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PLO 114/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO, O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 11 de Junho de 2021
Autor:  Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Agosto de 2021
Matéria Anexadora:   Ofícios da Diretoria Legislativa nº 73 de 2021  Data Anexação: 12 de Agosto de 2021 Autor(es):  Willian Ortolane Cordeiro
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PLO 262/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( R$ 1.230.000,00 SAAE).

Apresentação: 12 de Novembro de 2021
Autor:  Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo da Diretoria Legislativa - ARQDL
Status:  Arquivamento oriundo da publicação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Novembro de 2021
Matéria Anexada:   Requerimento nº 64 de 2021  Data Anexação: 19 de Novembro de 2021 Autor(es):  João Pichek
Matéria Anexada:   Ofícios da Diretoria Legislativa nº 150 de 2021  Data Anexação: 23 de Novembro de 2021 Autor(es):  Willian Ortolane Cordeiro
Matéria Anexada:   Autógrafos nº 249 de 2021  Data Anexação: 23 de Novembro de 2021 Autor(es):  Edimar Kapiche Luciano - 1º Secretário , João Paulo Pichek - Presidente , Luiz Antônio Nascimento Fritz - 2º Secretário
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PMC nº 4.913, de 23 de novembro de 2021

PLO 263/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 345.000,00 SAAE)

Apresentação: 12 de Novembro de 2021
Autor:  Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo da Diretoria Legislativa - ARQDL
Status:  Arquivamento oriundo da publicação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Novembro de 2021
Matéria Anexada:   Requerimento nº 64 de 2021  Data Anexação: 19 de Novembro de 2021 Autor(es):  João Pichek
Matéria Anexada:   Ofícios da Diretoria Legislativa nº 150 de 2021  Data Anexação: 23 de Novembro de 2021 Autor(es):  Willian Ortolane Cordeiro
Matéria Anexada:   Autógrafos nº 250 de 2021  Data Anexação: 23 de Novembro de 2021 Autor(es):  Edimar Kapiche Luciano - 1º Secretário , João Paulo Pichek - Presidente , Luiz Antônio Nascimento Fritz - 2º Secretário
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PMC nº 4.914, de 23 de novembro de 2021