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PLO 258/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI N. 671/PMC/1996 - QUE AUTORIZOU O PODE EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE ÁREA DO PARQUE INDUSTRIAL A EMPRESA M. DE FÁTIMA DOMINGUES-ME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Novembro de 2021
Autor:
Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Localização Atual: Arquivo da Diretoria Legislativa - ARQDL
Status: Arquivamento oriundo da publicação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 34/2021 - Indicação
Ementa: Que seja viabilizada a aquisição de bandeiras oficiais de Cacoal, Rondônia e do Brasil, para doação às escolas, associações, entidades e principalmente os grupos culturais e esportivos que representaram nosso município nos eventos dentro e fora da cidade.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2021
Autor:
Minduin
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Cacoal - PMC
Status: Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Março de 2021
Texto Original
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IND 49/2021 - Indicação
Ementa: INDICO ao prefeito de Cacoal Adailton Ferreira, uma análise de território institucional para construção de um ponto de apoio aos motoristas de moto aplicativo nos seguintes bairros ou regiões: Hospital Regional, Bairro Teixeirão, Paineiras, Greenvile, Alpha Park ou outras localidades disponíveis pela Prefeitura Municipal de Cacoal.
Apresentação: 1 de Março de 2021
Autor:
Zivan Almeida - Vice-Presidente
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Cacoal - PMC
Status: Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Março de 2021
Texto Original
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IND 140/2021 - Indicação
Ementa: Que faça através da SEMICT a transformação da sala do empreendedor para a CASA DO EMPREENDEDOR, sendo assim abrange e abre o leque para mais
empreendedores que buscam apoio para abrir e potencializar seus negócios.
Apresentação: 29 de Março de 2021
Autor:
Romeu Moreira
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Cacoal - PMC
Status: Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Março de 2021
Texto Original
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IND 171/2021 - Indicação
Ementa: Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal que faça levantamentos de madeiras no pátio da Polícia Federal de Pimenta Bueno, requerendo as mesmas por via judicial.
Apresentação: 5 de Abril de 2021
Autor:
João Pichek
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Cacoal - PMC
Status: Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2021
Texto Original
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IND 273/2021 - Indicação
Ementa: Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Adailton Antunes Ferreira, a mudança de local da Feira Livre de Domingo, passando a ser situada ao redor da quadra que contempla a Praça Municipal e o Banco do Brasil.
Apresentação: 27 de Maio de 2021
Autor:
Minduin
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Cacoal - PMC
Status: Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2021
Texto Original
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IND 321/2021 - Indicação
Ementa: Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal, através da Secretaria de administração (SEMAD) a instalação de um banheiro químico na marginal da BR364, trecho a contar da Vemaq até a Mega Bom Sorvetes.
Apresentação: 29 de Julho de 2021
Autor:
Lauro Garçom
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Cacoal - PMC
Status: Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Agosto de 2021
Texto Original
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