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PLO 258/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI N. 671/PMC/1996 - QUE AUTORIZOU O PODE EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE ÁREA DO PARQUE INDUSTRIAL A EMPRESA M. DE FÁTIMA DOMINGUES-ME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 8 de Novembro de 2021
Autor:  Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo da Diretoria Legislativa - ARQDL
Status:  Arquivamento oriundo da publicação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Novembro de 2021
Matéria Anexada:   Requerimento nº 64 de 2021  Data Anexação: 19 de Novembro de 2021 Autor(es):  João Pichek
Matéria Anexada:   Ofícios da Diretoria Legislativa nº 150 de 2021  Data Anexação: 23 de Novembro de 2021 Autor(es):  Willian Ortolane Cordeiro
Matéria Anexada:   Autógrafos nº 248 de 2021  Data Anexação: 23 de Novembro de 2021 Autor(es):  Edimar Kapiche Luciano - 1º Secretário , João Paulo Pichek - Presidente , Luiz Antônio Nascimento Fritz - 2º Secretário
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PMC nº 4.912, de 23 de novembro de 2021

IND 34/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja viabilizada a aquisição de bandeiras oficiais de Cacoal, Rondônia e do Brasil, para doação às escolas, associações, entidades e principalmente os grupos culturais e esportivos que representaram nosso município nos eventos dentro e fora da cidade.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2021
Autor:  Minduin
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Cacoal - PMC
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2021
Texto Original

IND 49/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO ao prefeito de Cacoal Adailton Ferreira, uma análise de território institucional para construção de um ponto de apoio aos motoristas de moto aplicativo nos seguintes bairros ou regiões: Hospital Regional, Bairro Teixeirão, Paineiras, Greenvile, Alpha Park ou outras localidades disponíveis pela Prefeitura Municipal de Cacoal.

Apresentação: 1 de Março de 2021
Autor:  Zivan Almeida - Vice-Presidente
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Cacoal - PMC
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2021
Texto Original

IND 140/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que faça através da SEMICT a transformação da sala do empreendedor para a CASA DO EMPREENDEDOR, sendo assim abrange e abre o leque para mais empreendedores que buscam apoio para abrir e potencializar seus negócios.

Apresentação: 29 de Março de 2021
Autor:  Romeu Moreira
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Cacoal - PMC
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Março de 2021
Texto Original

IND 171/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal que faça levantamentos de madeiras no pátio da Polícia Federal de Pimenta Bueno, requerendo as mesmas por via judicial.

Apresentação: 5 de Abril de 2021
Autor:  João Pichek
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Cacoal - PMC
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Abril de 2021
Texto Original

IND 273/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Adailton Antunes Ferreira, a mudança de local da Feira Livre de Domingo, passando a ser situada ao redor da quadra que contempla a Praça Municipal e o Banco do Brasil.

Apresentação: 27 de Maio de 2021
Autor:  Minduin
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Cacoal - PMC
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2021
Texto Original

IND 321/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal, através da Secretaria de administração (SEMAD) a instalação de um banheiro químico na marginal da BR364, trecho a contar da Vemaq até a Mega Bom Sorvetes.

Apresentação: 29 de Julho de 2021
Autor:  Lauro Garçom
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Cacoal - PMC
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Agosto de 2021
Texto Original