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PLO 188/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO e do USO DO DETECTOR DE METAIS NAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS DA REDE MUNICIPAL de Cacoal/RO, seus Distritos e da Zona Rural.

Apresentação: 13 de Setembro de 2021
Autor:  Dr. Paulo Henrique
Localização Atual:  Arquivo da Diretoria Legislativa - ARQDL
Status:  Arquivamento oriundo da publicação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2021
Matéria Anexada:   Ofícios da Diretoria Legislativa nº 155 de 2021  Data Anexação: 15 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Willian Ortolane Cordeiro
Matéria Anexada:   Autógrafos nº 272 de 2021  Data Anexação: 15 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Edimar Kapiche Luciano - 1º Secretário , João Paulo Pichek - Presidente , Luiz Antônio Nascimento Fritz - 2º Secretário
Matéria Anexada:   Requerimento nº 72 de 2021  Data Anexação: 10 de Dezembro de 2021 Autor(es):  João Pichek
Documentos Acessórios: 8
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PMC nº 4.952, de 28 de dezembro de 2021

IND 43/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal através da Defesa Civil, para fazer uma vistoria nas margens dos rios.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2021
Autor:  Lauro Garçom
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Cacoal - PMC
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2021
Texto Original

IND 347/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal, Gabinete do Prefeito, Secretaria Municipal de Educação e ao Prefeito Adailton Antunes Ferreira, para que, dentro da legalidade, seja atendido nosso pedido de providência para a urgente contratação de seguranças armados para as escolas e creches municipais de Cacoal RO, o qual poderá ser composto por policiais da reserva militar, uma vez que todos já possuem alta experiência em abordagem e contenção de violência no decorrer da carreira militar. Embora já tenha sido solicitado mediante Ofício Nº. 14/GAB/2021 e acordado com o próprio prefeito, se faz necessário reafirmar o presente pedido devido ao aumento de ataques às creches e escolas não só de Cacoal, mas em Rondônia e em todo território brasileiro.

Apresentação: 13 de Setembro de 2021
Autor:  Dr. Paulo Henrique
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Cacoal - PMC
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2021
Matéria Anexadora:   Ofícios da Diretoria Legislativa nº 128 de 2021  Data Anexação: 13 de Setembro de 2021 Autor(es):  Willian Ortolane Cordeiro
Texto Original