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PLO 177/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A BAIXA DE BENS GUARNECIDOS JUNTO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CACOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Autor:
Edimar Kapiche Luciano - 1º Secretário
João Paulo Pichek - Presidente
Luiz Antônio Nascimento Fritz - 2º Secretário
Localização Atual: Arquivo da Diretoria Legislativa - ARQDL
Status: Arquivamento oriundo da publicação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 2021
Matéria Anexada:
Requerimento nº 47 de 2021
Data Anexação: 10 de Setembro de 2021
Autor(es):
João Pichek
Matéria Anexada:
Autógrafos nº 169 de 2021
Data Anexação: 14 de Setembro de 2021
Autor(es):
Edimar Kapiche Luciano - 1º Secretário
, João Paulo Pichek - Presidente
, Luiz Antônio Nascimento Fritz - 2º Secretário
Matéria Anexada:
Ofícios da Diretoria Legislativa nº 127 de 2021
Data Anexação: 14 de Setembro de 2021
Autor(es):
Willian Ortolane Cordeiro
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-PMC nº 4.833, de 15 de setembro de 2021
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IND 31/2021 - Indicação
Ementa: Indico ao Sr. Prefeito que após sanado a questão do COVID-19, que a estrutura e instalações do hospital de campanha, seja readequada e permaneça como unidade de saúde do bairro JARDIM ITÁLIA II e os demais bairros vizinhos.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Autor:
Romeu Moreira
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Cacoal - PMC
Status: Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Março de 2021
Texto Original
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IND 60/2021 - Indicação
Ementa: Que se faça a mudança da sede da Autarquia Municipal de Esportes de Cacoal - AMEC para o espaço do antigo TELECLUBE localizado no bairro do Incra , já que aquela área está abandonada e sem aproveitamento.
Apresentação: 4 de Março de 2021
Autor:
Romeu Moreira
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Cacoal - PMC
Status: Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2021
Texto Original
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IND 236/2021 - Indicação
Ementa: Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal, através da Secretaria de Administração-ADM que façam adesivos para todos os veículos de todas Secretarias.
Apresentação: 7 de Maio de 2021
Autor:
Lauro Garçom
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Cacoal - PMC
Status: Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Maio de 2021
Texto Original
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