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PLO 239/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 41.100,00 AMEC)
Apresentação: 25 de Outubro de 2021
Autor:
Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Localização Atual: Arquivo da Diretoria Legislativa - ARQDL
Status: Arquivamento oriundo da publicação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Novembro de 2021
Matéria Anexada:
Requerimento nº 59 de 2021
Data Anexação: 29 de Outubro de 2021
Autor(es):
João Pichek
Matéria Anexada:
Ofícios da Diretoria Legislativa nº 143 de 2021
Data Anexação: 3 de Novembro de 2021
Autor(es):
Willian Ortolane Cordeiro
Matéria Anexada:
Autógrafos nº 226 de 2021
Data Anexação: 3 de Novembro de 2021
Autor(es):
Edimar Kapiche Luciano - 1º Secretário
, João Paulo Pichek - Presidente
, Luiz Antônio Nascimento Fritz - 2º Secretário
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-PMC nº 4.888, de 04 de novembro de 2021
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PLO 264/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 18.136,50 AMEC).
Apresentação: 12 de Novembro de 2021
Autor:
Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Localização Atual: Arquivo da Diretoria Legislativa - ARQDL
Status: Arquivamento oriundo da publicação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 30/2021 - Indicação
Ementa: Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal através da Secretaria Municipal de obras, que seja feito a substituição do playground e academia ao ar livre localizado na praça no Distrito do Riozinho.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Autor:
Minduin
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Cacoal - PMC
Status: Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Março de 2021
Texto Original
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IND 32/2021 - Indicação
Ementa: Indico ao Sr. Prefeito que disponibilize um micro-ônibus que já está à disposição do município para atender o esporte de nossa cidade, e em caráter permanente para que o mesmo possa atender a Autarquia Municipal de Esportes de Cacoal - AMEC.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Autor:
Romeu Moreira
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Cacoal - PMC
Status: Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Março de 2021
Texto Original
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IND 33/2021 - Indicação
Ementa: Que seja viabilizada a aquisição de bandeiras oficiais de Cacoal, Rondônia e do Brasil, para doação às escolas, associações, entidades e principalmente os grupos culturais e esportivos que representaram nosso município nos eventos dentro e fora da cidade.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Autor:
Romeu Moreira
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Cacoal - PMC
Status: Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Março de 2021
Texto Original
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IND 173/2021 - Indicação
Ementa: Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal através da Secretaria de Administração para que seja realizado serviços de reforma no parque de brinquedos na
praça municipal de Cacoal.
Apresentação: 5 de Abril de 2021
Autor:
João Pichek
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Cacoal - PMC
Status: Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2021
Texto Original
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IND 248/2021 - Indicação
Ementa: Indico ao executivo municipal que crie, por meio da AMEC e encaminhe a esta Casa de Leis um programa para instituir o Sistema Municipal de Esporte e Lazer de Cacoal, criando o Fundo Municipal de Esportes, estabelecendo as diretrizes para a política municipal de esportes.
Apresentação: 17 de Maio de 2021
Autor:
Romeu Moreira
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Cacoal - PMC
Status: Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Maio de 2021
Texto Original
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IND 357/2021 - Indicação
Ementa: Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal através Autarquia Municipal de Esportes de Cacoal – AMEC, que seja realizado a troca da areia da quadra de vôlei do Ginásio Poliesportivo Senador Ronaldo Aragão e que também seja feito melhorias na iluminação do local, são necessárias a manutenção para dar maior conforto e segurança aos que frequentam o espaço.
Apresentação: 1 de Outubro de 2021
Autor:
Edimar Kapiche
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Cacoal - PMC
Status: Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Outubro de 2021
Matéria Anexadora:
Ofícios da Diretoria Legislativa nº 135 de 2021
Data Anexação: 5 de Outubro de 2021
Autor(es):
Willian Ortolane Cordeiro
Texto Original
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REQ 49/2021 - Requerimento
Ementa: O vereador subscrito nos termos dos artigos 103, § 2º, VII, do REGIMENTO INTERNO desta Casa de Leis, requer à Mesa, ouvido o Plenário, a iniciativa desta Casa de homenagear com Moção de Aplausos os incentivadores do esporte Cacoalense, a realizar-se no plenário desta Câmara Municipal de Cacoal em 25 de outubro de 2021, ás 19 horas.
Apresentação: 17 de Setembro de 2021
Autor:
Paulinho do Cinema
Localização Atual: Vereador PAULO ROBERTO DUARTE BEZERRA - GABVPR
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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