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O Vereador Valdomiro Corá, nos termos dos artigos 120, § 2. º e 124, do REGIMENTO INTERNO desta Casa de Leis, requer que seja posto em votação o presente REQUERIMENTO de Urgência Simples para deliberação dos Projetos de Lei n.ºs 152/19, 10/20, 11/20, 12/20 e 17/20, todos de autoria do Poder Executivo Municipal.

O Vereador Claudinei Carlos Ribeiro, nos termos dos artigos 103, § 3, VIII, do REGIMENTO INTERNO desta Casa de Leis, requer que seja enviado a este gabinete, as aplicações de recursos da Lei nº 3.212/PMC/2013, no valor de trinta e cinco milhões e Lei 4.353/PMC/2019, no valor de cinco milhões, locais onde houve a aplicação e execução de serviços, especificando individualmente, assim como o valor gasto por cada serviço e o que falta ser executado com o valor ainda ser gasto.

O Vereador Mario Angelino Moreira, nos termos dos artigos 103, § 3, VIII, do REGIMENTO INTERNO desta Casa de Leis, requer que seja posto em votação o presente REQUERIMENTO solicitando da senhora Prefeita Municipal, cópia do processo de pagamento do complemento salarial dos servidores que ganham abaixo do mínimo.

O Vereador Mario Angelino Moreira, nos termos dos artigos 103, § 3, VIII, do REGIMENTO INTERNO desta Casa de Leis, requer que seja posto em votação o presente REQUERIMENTO solicitando da senhora Prefeita Municipal, cópia do processo de pagamento do piso nacional dos Agentes de Saúde (ACS), dos últimos 03 (três) anos.

O Vereador Valdomiro Corá, nos termos dos artigos 120, § 2. º e 124, do REGIMENTO INTERNO desta Casa de Leis, requer que seja posto em votação o presente REQUERIMENTO de Urgência Simples para deliberação dos Projetos de Lei n.ºs 152/19 e 15/20, ambos de autoria do Poder Executivo Municipal.

O Vereador Mario Angelino Moreira, nos termos dos artigos 103, § 3, VIII, do REGIMENTO INTERNO desta Casa de Leis, requer que seja posto em votação o presente REQUERIMENTO solicitando da senhora Prefeita Municipal, cópia das planilhas, de medições do CER - Centro Especializado em Reabilitação e CREAMI - Centro Regional Especializado Materno Infantil, com respectivas licenças e certidões, comprovação, regularidade, contratação de pessoal das empresas que estão executando as obras do CREAMI - Centro Regional especializado Materno Infantil, e CER- Centro Especializado em Reabilitação.

O Vereador Valdomiro Corá, nos termos dos artigos 120, § 2. º e 124, do REGIMENTO INTERNO desta Casa de Leis, requer que seja posto em votação o presente REQUERIMENTO de Urgência Simples para deliberação dos Projetos de Lei n.ºs 16/20, 19/20 e 21/20, todos de autoria do Poder Executivo Municipal.

O Vereador Valdomiro Corá, nos termos dos artigos 120, § 2. º e 124, do REGIMENTO INTERNO desta Casa de Leis, requer que seja posto em votação o presente REQUERIMENTO de Urgência Simples para deliberação dos Projetos de Lei n.ºs 243/19, 22/20, 23/20, 25/20, 34/20, 35/20, 36/20, 38/20, 39/20, 40/20, 41/20, 44/20, 48/20, 51/20 e 52/20, todos de autoria do Poder Executivo Municipal.

O Vereador Valdomiro Corá, nos termos dos artigos 120, § 2. º e 124, do REGIMENTO INTERNO desta Casa de Leis, requer que seja posto em votação o presente REQUERIMENTO de Urgência Simples para inclusão e deliberação do Projeto de Lei n.º 42/20, de autoria da Mesa Diretiva.

O Vereador Valdomiro Corá, nos termos dos artigos 120, § 2. º e 124, do REGIMENTO INTERNO desta Casa de Leis, requer que seja posto em votação o presente REQUERIMENTO de Urgência Simples para deliberação dos Projetos de Lei n.ºs 24/20, 45/20, 46/20, 47/20, 50/20 e 55/20, todos de autoria do Poder Executivo Municipal.

O Vereador Valdomiro Corá, nos termos dos artigos 120, § 2. º e 124, do REGIMENTO INTERNO desta Casa de Leis, requer que seja posto em votação o presente REQUERIMENTO de Urgência Simples para deliberação dos Projetos de Lei n.ºs 57/20 e 58/20, ambos de autoria do Poder Executivo Municipal.

O Vereador Valdomiro Corá, nos termos dos artigos 120, § 2.º e 124, do REGIMENTO INTERNO desta Casa de Leis, requer que seja posto em votação o presente REQUERIMENTO de Urgência Simples para deliberação dos Projetos de Lei n.ºs 43/20, 53/20, 54/20, todos de autoria do vereador Claudemar Littig, 56/20 e 62/20, ambos de autoria do Poder Executivo Municipal.

O Vereador Mario Angelino Moreira, nos termos dos artigos 103, § 3, VIII, do REGIMENTO INTERNO desta Casa de Leis, requer que seja posto em votação o presente REQUERIMENTO solicitando da senhora Prefeita Municipal, que seja informado a este vereador a quantidade de teste rápido do COVID19, que foram realizados em Cacoal, desde do início da pandemia, que seja informado com cópia dos resultados, telefone e endereço dos pacientes, por se tratar de risco de saúde pública. Solicito ainda que seja encaminhado as referidas cópias para este gabinete e para o Conselho Municipal de Saúde.

O Vereador Valdomiro Corá, nos termos dos artigos 120, § 2.º e 124, do REGIMENTO INTERNO desta Casa de Leis, requer que seja posto em votação o presente REQUERIMENTO de Urgência Simples para deliberação do Projeto de Lei n.º 37/20, de autoria do Poder Executivo Municipal.

O Vereador Valdomiro Corá, nos termos dos artigos 120, § 2. º e 124, do REGIMENTO INTERNO desta Casa de Leis, requer que seja posto em votação o presente REQUERIMENTO de Urgência Simples para inclusão e deliberação dos Projetos de Lei n.ºs 28/20, de autoria do vereador Paulo Roberto Duarte Bezerra; 60/20, de autoria do vereador Claudemar Littig; 63/20, de autoria do vereador Rogério Soares Chagas; 31/20, 61/20, 64/20, 65/20, 66/20, 67/20, 68/20 e 69/20, todos de autoria do Poder Executivo Municipal.

O Vereador Valdomiro Corá, nos termos dos artigos 120, § 2.º e 124, do REGIMENTO INTERNO desta Casa de Leis, requer que seja posto em votação o presente REQUERIMENTO de Urgência Simples para deliberação dos Projetos de Lei n.ºs 70/20, 71/20, 72/20, 73/20, 74/20 e 75/20, todos de autoria do Poder Executivo Municipal.

O Vereador Valdomiro Corá, nos termos dos artigos 120, § 2.º e 124, do REGIMENTO INTERNO desta Casa de Leis, requer que seja posto em votação o presente REQUERIMENTO de Urgência Simples para deliberação dos Projetos de Lei nºs 84/20, de autoria do vereador Rogério Soares Chagas; 49/20, 59/20, 76/20, 80/20, 81/20, 83/20, 85/20 e 86/20, todos de autoria do Poder Executivo Municipal.

O Vereador Valdomiro Corá, nos termos dos artigos 120, § 2. º e 124, do REGIMENTO INTERNO desta Casa de Leis, requer que seja posto em votação o presente REQUERIMENTO de Urgência Simples para inclusão e deliberação dos Projetos de Lei nºs 77/20, 78/20, 79/20 e 82/20, todos de autoria do Poder Executivo Municipal.

O Vereador Valdomiro Corá, nos termos dos artigos 120, § 2.º e 124, do REGIMENTO INTERNO desta Casa de Leis, requer que seja posto em votação o presente REQUERIMENTO de Urgência Simples para deliberação do Projeto de Lei nº 90/20, de autoria do Poder Executivo Municipal.

O Vereador Valdomiro Corá, nos termos dos artigos 120, § 2º e 124, do REGIMENTO INTERNO desta Casa de Leis, requer que seja posto em votação o presente REQUERIMENTO de Urgência Simples para inclusão e deliberação dos Projetos de Lei nºs 18/20, 87/20 e 88/20, todos de autoria do Poder Executivo Municipal.

A Vereadora Maria Aparecida Simões, nos termos dos artigos 120, § 2.º e 124, do REGIMENTO INTERNO desta Casa de Leis, requer que seja posto em votação o presente REQUERIMENTO de Urgência Simples para deliberação dos Projetos de Lei nºs 91/20, 93/20, 94/20, 96/20 e 97/20, todos de autoria do Poder Executivo Municipal.

O Vereador Valdomiro Corá, nos termos dos artigos 120, § 2.º e 124, do REGIMENTO INTERNO desta Casa de Leis, requer que seja posto em votação o presente REQUERIMENTO de Urgência Simples para deliberação dos Projetos de Lei nºs 95/20, 98/20 e 100/20, todos de autoria do Poder Executivo Municipal.

O Vereador Valdomiro Corá, nos termos dos artigos 120, § 2.º e 124, do REGIMENTO INTERNO desta Casa de Leis, requer que seja posto em votação o presente REQUERIMENTO de Urgência Simples para deliberação dos Projetos de Lei nºs 33/20, 92/20, 99/20, 104/20, 105/20, 106/20, 107/20, 108/20 e 109/20, todos de autoria do Poder Executivo Municipal.

O Vereador Valdomiro Corá, nos termos dos artigos 120, § 2.º e 124, do REGIMENTO INTERNO desta Casa de Leis, requer que seja posto em votação o presente REQUERIMENTO de Urgência Simples para deliberação dos Projetos de Lei nºs 110/20, de autoria do vereador Claudemar Littig; 112/20, 113/20 e 114/20, todos de autoria do Poder Executivo Municipal.

O Vereador Mario Angelino Moreira, nos termos dos artigos 103, § 3, VIII, do REGIMENTO INTERNO desta Casa de Leis, requer que seja posto em votação o presente REQUERIMENTO solicitando da senhora Prefeita Municipal, cópia das planilhas, projetos, licença de construção da obra de reforma dos órgãos relacionados: Capela municipal localizada na Avenida Rio de Janeiro e capela do cemitério da Linha 06.

O Vereador Mario Angelino Moreira, nos termos dos artigos 103, § 3, VIII, do REGIMENTO INTERNO desta Casa de Leis, requer que seja posto em votação o presente REQUERIMENTO solicitando da senhora Prefeita Municipal, cópia do convênio da Prefeitura Municipal de Cacoal com a Energisa sobre as trocas das lâmpadas na cidade, e processo de compra de lâmpadas e materiais elétricos.

O Vereador Mario Angelino Moreira, nos termos dos artigos 103, § 3, VIII, do REGIMENTO INTERNO desta Casa de Leis, requer que seja posto em votação o presente REQUERIMENTO solicitando da senhora Prefeita Municipal, cópia do processo de compras referente a todas as despesas relacionados ao COVID19, tais como permanentes e produtos de consumo (medicamentos, mascaras e contratos).

O Vereador Mario Angelino Moreira, nos termos dos artigos 103, § 3, VIII, do REGIMENTO INTERNO desta Casa de Leis, requer que seja posto em votação o presente REQUERIMENTO solicitando da senhora Prefeita Municipal, cópias de planilhas da obra de reforma dos órgãos relacionados: Capela municipal localizada na Avenida Rio de Janeiro; Hospital Materno Infantil; Posto de saúde do Bairro Nova Esperança; Posto de saúde Luiz Moreira de Freitas do bairro Parque Fortaleza; Escola José de Almeida e Escola Pedro Alvares Cabral localizada Linha 09.

O Vereador Valdomiro Corá, nos termos dos artigos 120, § 2.º e 124, do REGIMENTO INTERNO desta Casa de Leis, requer que seja posto em votação o presente REQUERIMENTO de Urgência Simples para deliberação dos Projetos de Lei nºs 102/20, de autoria do vereador Rogério Soares Chagas; 103/20, de autoria da Mesa Diretiva; 33/20, 115/20, 116/20, 117/20, 118/20, 119/20, 120/20, 121/20, 122/20, 123/20, 124/20 e 125/20, todos de autoria do Poder Executivo Municipal.

O Vereador Mario Angelino Moreira, nos termos dos artigos 103, § 3, VIII, do REGIMENTO INTERNO desta Casa de Leis, requer que seja posto em votação o presente REQUERIMENTO solicitando da senhora Prefeita Municipal, através da Secretaria de Industria, Comercio e Turismo, cópia do contrato da compra de máscara para o enfrentamento do COVID-19, que estão alojadas na referida Secretaria.

O Vereador Wilson Teim, nos termos dos artigos 103, § 3, VIII, do REGIMENTO INTERNO desta Casa de Leis, requer que seja posto em votação o presente REQUERIMENTO solicitando da senhora Prefeita Municipal, que seja enviado as cópias de todos os processos de contratação de todas as compras emergenciais e com dispensa de licitação bem como aquisições emergenciais com a referida descrição da dotação orçamentária, modalidade de aquisições, nomes das empresas, valor unitário e total, nota fiscal, quem atestou a entrada de material ou medicação e qual órgão foi ou será utilizado em nosso município. O presente requerimento solicita também todos os contratos ou processos de contratação de serviços pagos com dispensa de licitação contendo nome do recebedor, valor, data, e cópias dos documentos que comprovem o referido pagamento bem como informações de onde, quando e por quanto os serviços foram realizados. O presente requerimento solicita também, todas as informações sobre repasses, doações

O Vereador Rogério Soares Chagas, nos termos dos artigos 103, § 3, VIII, do REGIMENTO INTERNO desta Casa de Leis, requer que seja posto em votação o presente REQUERIMENTO solicitando da senhora Prefeita Municipal, a relação de quantos loteamentos foram regularizados, quantos permanecem irregulares, e quantos estão em andamento no período 2017 à 2020. Cite os nomes dos mesmos.

O Vereador Nilton César da Mata, nos termos dos artigos 120, § 2º e 124, do REGIMENTO INTERNO desta Casa de Leis, requer que seja posto em votação o presente REQUERIMENTO de Urgência Simples para inclusão e deliberação do Projeto de Lei nº 101/20, de autoria do Poder Executivo Municipal.

O Vereador Valdomiro Corá, nos termos dos artigos 120, § 2º e 124, do REGIMENTO INTERNO desta Casa de Leis, requer que seja posto em votação o presente REQUERIMENTO de Urgência Simples para deliberação dos Projetos de Lei nºs 132/20, de autoria do vereador Pedro Henrique Rabelo; 136/20, de autoria do vereador Rogério Soares Chagas; 128/20, 129/20, 130/20, 131/20, 133/20, 134/20, 135/20, 137/20 e 138/20, todos de autoria do Poder Executivo Municipal.

O Vereador Valdomiro Corá, nos termos dos artigos 120, § 2.º e 124, do REGIMENTO INTERNO desta Casa de Leis, requer que seja posto em votação o presente REQUERIMENTO de Urgência Simples para deliberação dos Projetos de Lei nºs 126/20, 146/20, 148/20, 150/20, 151/20, 152/20, 153/20, 155/20 e 156/20, todos de autoria do Poder Executivo Municipal.

O Vereador Redro Henrique Rabelo, nos termos dos artigos 103, § 3, VIII, do REGIMENTO INTERNO desta Casa de Leis, requer que seja posto em votação o presente REQUERIMENTO solicitando da Secretaria Municipal de Educação as seguintes informações: • Relatório de todas as escolas que receberam reformas nos anos de 2019 e 2020 bem como planilha com o valor gasto em cada uma delas. • Relatório de aquisição de todos os playgrounds adquiridos nos anos de 2019/2020 e seu custo unitário e total. • Relatório de todas as ações executadas pelo Programa Escola Viva.

O Vereador Redro Henrique Rabelo, nos termos dos artigos 103, § 3, VIII, do REGIMENTO INTERNO desta Casa de Leis, requer que seja posto em votação o presente REQUERIMENTO solicitando da Senhora Prefeita Municipal as seguintes informações: • Relatório completo das emendas parlamentares destinadas ao município nos anos de 2019/2020. • Relatório de todos os financiamentos ativos, com extratos das parcelas que já foram pagas e a vencer.

O Vereador Valdomiro Corá, nos termos dos artigos 120, § 2º e 124, do REGIMENTO INTERNO desta Casa de Leis, requer que seja posto em votação o presente REQUERIMENTO de Urgência Simples para deliberação dos Projetos de Lei nºs 149/20 e 159/20, ambos de autoria do Poder Executivo Municipal.

O Vereador Valdomiro Corá, nos termos dos artigos 120, § 2º e 124, do REGIMENTO INTERNO desta Casa de Leis, requer que seja posto em votação o presente REQUERIMENTO de Urgência Simples para deliberação dos Projetos de Lei nºs 154/20, de autoria do vereador Pedro Henrique Rabelo; 157/20, de autoria dos vereadores Valdomiro Corá e Maria Aparecida Simões; 158/20, de autoria do Poder Executivo Municipal; e 160/20, de autoria da vereadora Maria Aparecida Simões.

O Vereador Valdomiro Corá, nos termos dos artigos 120, § 2º e 124, do REGIMENTO INTERNO desta Casa de Leis, requer que seja posto em votação o presente REQUERIMENTO de Urgência Simples para deliberação dos Projetos de Lei nºs 126/20, 127/20, 141/20, 144/20, 145/20, 147/20, 166/20, 167/20 e 171/20, todos de autoria do Poder Executivo Municipal.

O Vereador Mario Angelino Moreira, nos termos dos artigos 103, § 3, VIII, do REGIMENTO INTERNO desta Casa de Leis, requerer que seja posto em votação o presente REQUERIMENTO solicitando da senhora Prefeita Municipal, através de todas as secretarias municipais, a relação de servidores contratos pela empresa terceirizada, constando nomes, cópia de relatórios mensal, feito pelo apontador responsável da Secretaria, o total de horas trabalhados até a presente data, e função que estão desempenhando, e em caso de motoristas cópia da carteira de habilitação. Com cópia para o Ministério Público e Tribunal de Contas do Estado.