Parecer - Parecer Conjunto das Comissões Permanentes de 19/03/2026 por Comissões Permanentes (Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
Parecer Conjunto das Comissões Permanentes
Data
19/03/2026
Autor
Comissões Permanentes
Ementa
PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES PERMANENTES DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E
PLANEJAMENTO URBANO; ASSUNTOS RELACIONADOS Á SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO, SEGURANÇA PÚBLICA, ORDEM SOCIAL E
ORDEM ECONÔMICA; E ORÇAMENTO, FINANÇAS E JULGAMENTO DAS CONTAS, AO PROJETO DE LEI N. 105/2025 – ALTERA A LEI N° 3.926/PMC/2017
QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLANEJAMENTO URBANO; ASSUNTOS RELACIONADOS Á SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO, SEGURANÇA PÚBLICA, ORDEM SOCIAL E
ORDEM ECONÔMICA; E ORÇAMENTO, FINANÇAS E JULGAMENTO DAS CONTAS, AO PROJETO DE LEI N. 105/2025 – ALTERA A LEI N° 3.926/PMC/2017
QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação