Parecer - Parecer Conjunto das Comissões Permanentes de 13/03/2026 por Comissões Permanentes (Projeto de Lei Ordinária nº 211 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
Parecer Conjunto das Comissões Permanentes
Data
13/03/2026
Autor
Comissões Permanentes
Ementa
PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES PERMANENTES DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; ORÇAMENTO, FINANÇAS E
JULGAMENTO DAS CONTAS; MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E PLANEJAMENTO URBANO; ASSUNTOS RELACIONADOS Á SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO, SEGURANÇA PÚBLICA, ORDEM SOCIAL E ORDEM ECONÔMICA; AO PROJETO DE LEI N. 211/2025 – QUE “INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACOAL, A SEMANA DA CULTURA CRISTÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
JULGAMENTO DAS CONTAS; MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E PLANEJAMENTO URBANO; ASSUNTOS RELACIONADOS Á SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO, SEGURANÇA PÚBLICA, ORDEM SOCIAL E ORDEM ECONÔMICA; AO PROJETO DE LEI N. 211/2025 – QUE “INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACOAL, A SEMANA DA CULTURA CRISTÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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