Autógrafo - AUTOGRAFO de 21/05/2025 por MESA DIRETORA (Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Autógrafo
Nome
AUTOGRAFO
Data
21/05/2025
Autor
MESA DIRETORA
Ementa
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DO
REGIME JURÍDICO DOS AGENTES
COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES
DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) DO
MUNICÍPIO DE CACOAL REAFIRMA SUA
NATUREZA ESTATUTÁRIA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
REGIME JURÍDICO DOS AGENTES
COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES
DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) DO
MUNICÍPIO DE CACOAL REAFIRMA SUA
NATUREZA ESTATUTÁRIA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Indexação
Texto Integral