Autógrafo - AUTOGRAFO de 06/05/2025 por MESA (Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Autógrafo
Nome
AUTOGRAFO
Data
06/05/2025
Autor
MESA
Ementa
<“ALTERA A LEI Nº 3.481/PMC/2015, QUE
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE
GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE AOS
SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DE
CARREIRA, LOTADOS NAS SECRETARIAS
MUNICIPAIS DE OBRAS E SERVIÇOS
PÚBLICOS, DE AGRICULTURA, DE MEIO
AMBIENTE, DE EDUCAÇÃO, DE
ADMINISTRAÇÃO, DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E
TRABALHO, DE SAÚDE E DE TRÂNSITO E
TRANSPORTES, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS; LEI Nº 2.543/PMC/2009, QUE
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA POLÍTICOADMINISTRATIVA
E ORGANIZACIONAL DO
MUNICÍPIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; A
LEI Nº 2.735/PMC/2010, QUE DISPÕE SOBRE O
PLANO DE CARGO, CARREIRA E
REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.=
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE
GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE AOS
SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DE
CARREIRA, LOTADOS NAS SECRETARIAS
MUNICIPAIS DE OBRAS E SERVIÇOS
PÚBLICOS, DE AGRICULTURA, DE MEIO
AMBIENTE, DE EDUCAÇÃO, DE
ADMINISTRAÇÃO, DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E
TRABALHO, DE SAÚDE E DE TRÂNSITO E
TRANSPORTES, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS; LEI Nº 2.543/PMC/2009, QUE
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA POLÍTICOADMINISTRATIVA
E ORGANIZACIONAL DO
MUNICÍPIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; A
LEI Nº 2.735/PMC/2010, QUE DISPÕE SOBRE O
PLANO DE CARGO, CARREIRA E
REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.=
Indexação
Texto Integral