Parecer - Parecer Conjunto das Comissões de 07/02/2025 por C.P.C.L.J.R.F. – C.P.M.A.A.P.U. – C.P.A.R.S.A.S.E.S.P.O.S.O.E. – C.P.O.F.J.C. (Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
Parecer Conjunto das Comissões
Data
07/02/2025
Autor
C.P.C.L.J.R.F. – C.P.M.A.A.P.U. – C.P.A.R.S.A.S.E.S.P.O.S.O.E. – C.P.O.F.J.C.
Ementa
PARECER FAVORÁVEL CONJUNTO DAS COMISSÕES DAS COMISSÕES PERMANENTES, COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; COMISSÃO PERMANENTE DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E PLANEJAMENTO URBANO; COMISSÃO PERM. DE A. RELACIONADOS À SAÚDE, A. SOCIAL, EDUC., SEG. PÚB., ORDEM SOCIL E ORD. ECONÔMICA; COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E JULGAMENTO DAS CONTAS; AO PROJETO DE LEI N. 05/2025 – QUE DISPÕE “ALTERA A LEI Nº 3.746/PMC/2017, QUE DISPÕE A ASSESSORIA MILITAR DO MUNICÍPIO DE CACOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”, DISCUTIDO E DELIBERADO NA 2º REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA CONJUNTO EM COMISSÕES, NA DATA DE 07/02/2025.
Indexação
Texto Integral