Emenda - Emenda Aditiva n. 1 de 01/12/2022 por Todos os vereadores - CMC (Projeto de Lei Ordinária nº 208 de 2022)
Documento Acessório
Tipo
Emenda
Nome
Emenda Aditiva n. 1
Data
01/12/2022
Autor
Todos os vereadores - CMC
Ementa
EMENDA ADITIVA N. 1
Seja acrescentado § 2º ao Art. 1º do Projeto de Lei n. 208/2022, passando o Parágrafo único a
ser § 1º, ficando da seguinte forma:
“Art. 1º .................................................................
§ 1º ...................................
§ 2º O vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às
Endemias será o estabelecido pelas normas federais aplicáveis à espécie.”
Seja acrescentado § 2º ao Art. 1º do Projeto de Lei n. 208/2022, passando o Parágrafo único a
ser § 1º, ficando da seguinte forma:
“Art. 1º .................................................................
§ 1º ...................................
§ 2º O vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às
Endemias será o estabelecido pelas normas federais aplicáveis à espécie.”
Indexação
Texto Integral