{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 5534, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 79 de 2026", "autor": "TONY PABLO DE CASTRO CHAVES - Prefeito", "ementa": "PL OFICIO 213-26 QUE DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 114.332,00 FMS", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na Ordem do dia"}, {"id": 5550, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 86 de 2026", "autor": "TONY PABLO DE CASTRO CHAVES - Prefeito", "ementa": "OF. 219/GP/PMC/2026 - DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS - R$  6.306,68 - FMAS", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na Ordem do dia"}, {"id": 5551, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 87 de 2026", "autor": "TONY PABLO DE CASTRO CHAVES - Prefeito", "ementa": "OF. 218/GP/PMC/2026: DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS - R$  200.000,00 - SEMMA", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na Ordem do dia"}, {"id": 5553, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 89 de 2026", "autor": "TONY PABLO DE CASTRO CHAVES - Prefeito", "ementa": "OF. 215/GP/PGM/2026 - DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. R$ 533.300,00 - FMAS", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na Ordem do dia"}, {"id": 5511, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Veto n\u00ba 1 de 2026", "autor": "TONY PABLO DE CASTRO CHAVES - Prefeito", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O VETO TOTAL AO AUT\u00d3GRAFO N. 38/2026, REFERENTE AO PROJETO DE LEI N.\u00ba 48/2026, \u201cDENOMINA VIA P\u00daBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE UNIVERSIT\u00c1RIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na Ordem do dia"}, {"id": 5572, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 94 de 2026", "autor": "TONY PABLO DE CASTRO CHAVES - Prefeito", "ementa": "OFICIO 221-26 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 3.500,00 SEMMA", "situacao": "Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5573, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 95 de 2026", "autor": "TONY PABLO DE CASTRO CHAVES - Prefeito", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE O SERVI\u00c7O DE INSPE\u00c7\u00c3O SANIT\u00c1RIA E INDUSTRIAL DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNIC\u00cdPIO DE CACOAL.\u201d", "situacao": "Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5574, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 96 de 2026", "autor": "FARLEN MAYCON", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o prazo de validade do Laudo M\u00e9dico Pericial que atesta o Diabetes Mellitus Tipo 1 (DM1), no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Cacoal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5575, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 97 de 2026", "autor": "TONY PABLO DE CASTRO CHAVES - Prefeito", "ementa": "PL OFICIO 225-26 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 286.000,00 SEMAD", "situacao": "Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5576, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 98 de 2026", "autor": "TONY PABLO DE CASTRO CHAVES - Prefeito", "ementa": "PL OFICIO 228-26 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 300.000,00 FMS", "situacao": "Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5577, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 99 de 2026", "autor": "TONY PABLO DE CASTRO CHAVES - Prefeito", "ementa": "PL OFICIO 233 26 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 323.116,78 FMS", "situacao": "Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5578, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 100 de 2026", "autor": "TONY PABLO DE CASTRO CHAVES - Prefeito", "ementa": "PL OFICIO 234-26 ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL R$ 1.289.120,99 FMS", "situacao": "Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5579, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 101 de 2026", "autor": "TONY PABLO DE CASTRO CHAVES - Prefeito", "ementa": "PL OFICIO 235 26 REFOM ADM POR MEIO DE TRANSPOSI\u00c7\u00c3O R$ 11.000,00 FMDRRA", "situacao": "Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5580, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 102 de 2026", "autor": "TONY PABLO DE CASTRO CHAVES - Prefeito", "ementa": "PL OFICIO 236 26 ABERTURA DE CR\u00c9DITO R$ 3.329,00 PGM", "situacao": "Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5581, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 178 de 2026", "autor": "Vereador CARLOS ANT\u00d4NIO DE FREITAS LIMA - GVCAFL", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, a realiza\u00e7\u00e3o de patrolamento e recupera\u00e7\u00e3o da estrada localizada no travess\u00e3o das linhas 7 e 8, na Comunidade S\u00e3o Pedro, Km 18.", "situacao": "Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5582, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 179 de 2026", "autor": "Vereador CARLOS ANT\u00d4NIO DE FREITAS LIMA - GVCAFL", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, a inclus\u00e3o do Bairro Prosperidade no cronograma de atendimentos da Van Odontol\u00f3gica, visando garantir atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o por meio da unidade m\u00f3vel de sa\u00fade bucal do munic\u00edpio.", "situacao": "Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5583, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 180 de 2026", "autor": "Vereador CARLOS ANT\u00d4NIO DE FREITAS LIMA - GVCAFL", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos \u2013 SEMOSP, a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o e patrolamento na Avenida Pedro Stecca, no Bairro Habitar Brasil.", "situacao": "Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5584, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 181 de 2026", "autor": "Gimenez Fritz - Presidente", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura \u2013 SEMAGRI, que seja realizado o servi\u00e7o de patrolamento e recupera\u00e7\u00e3o com cascalhamento na Linha 08, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5585, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 182 de 2026", "autor": "Gimenez Fritz - Presidente", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL , por meio da Secretaria Municipal de Transportes e Tr\u00e2nsito \u2013 SEMTTRAN, que seja realizada a revitaliza\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito na esquina da Rua Arthur Costa e Silva com a Rua Ant\u00f4nio de Santana, no bairro Vilage do Sol, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5586, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 183 de 2026", "autor": "Edimar Kapiche", "ementa": "Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal, atrav\u00e9s do Senhor Dr.Tony Pablo, Prefeito do Munic\u00edpio de Cacoal, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento - SEMPLAN, que determine aos setores competentes da Administra\u00e7\u00e3o Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de levantamento t\u00e9cnico e apresenta\u00e7\u00e3o, junto ao Governo Federal, de \u00e1reas aptas para arrendamento destinadas \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de novos conjuntos habitacionais no munic\u00edpio de Cacoal. Tendo em vista garantir que o Munic\u00edpio de Cacoal para que possa pleitear mais unidades habitacionais do Minha Casa Minha Vida do Governo Federal em parceria com a prefeitura, tendo em vista que foi anunciado pelo Governo Federal que o Estado de Rond\u00f4nia ser\u00e1 atendido com aproximadamente 3.000 (tr\u00eas mil) moradias.", "situacao": "Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5587, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 184 de 2026", "autor": "Edimar Kapiche", "ementa": "Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal, atrav\u00e9s do Senhor Dr.Tony Pablo, Prefeito do Munic\u00edpio de Cacoal, por meio da Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o \u2013 SEMAD, que seja disponibilizado e implantado um playground no parquinho do Residencial Cidade Verde, visando proporcionar mais lazer, seguran\u00e7a e qualidade de vida \u00e0s crian\u00e7as e fam\u00edlias residentes na localidade. Tendo em vista que o Residencial Cidade Verde j\u00e1 possui espa\u00e7o destinado ao entretenimento e lazer, por\u00e9m o playground existente encontra-se deteriorado e sucateado em raz\u00e3o da demora na entrega do empreendimento, n\u00e3o resistindo \u00e0 a\u00e7\u00e3o do tempo e oferecendo riscos \u00e0s crian\u00e7as que utilizam o local, faz-se necess\u00e1ria a retirada da estrutura antiga e a instala\u00e7\u00e3o de um novo playground, proporcionando um ambiente adequado, seguro e apropriado para as atividades recreativas infantis e fortalecimento da conviv\u00eancia comunit\u00e1ria.", "situacao": "Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5588, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 185 de 2026", "autor": "Edimar Kapiche", "ementa": "Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal, atrav\u00e9s do Senhor Dr.Tony Pablo, Prefeito do Munic\u00edpio de Cacoal, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento - SEMPLAN, que possa reapresentar junto ao Minist\u00e9rio das Cidades o projeto habitacional do Residencial Green Ville IV, anteriormente protocolado e aprovado, para que o Munic\u00edpio volte a pleitear a contrata\u00e7\u00e3o das 144 (cento e quarenta e quatro) unidades habitacionais em formato de apartamentos, tendo em vista que a proposta vigente foi perdida ap\u00f3s o abandono da obra pela empresa anteriormente contratada. \r\nTendo em vista a necessidade de retomada do empreendimento habitacional, objetivando garantir moradia digna \u00e0s fam\u00edlias cadastradas e contempladas no programa habitacional, bem como evitar que o Munic\u00edpio de Cacoal perca a oportunidade de novamente ser contemplado com recursos federais destinados \u00e0 habita\u00e7\u00e3o popular.", "situacao": "Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5589, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 186 de 2026", "autor": "AMARILSON CARVALHO", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que determine, por meio da secretaria competente, a realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos e posterior implanta\u00e7\u00e3o de um estacionamento p\u00fablico municipal no espa\u00e7o da antiga Prefeitura Municipal de Cacoal, com estrutura organizada, contendo vagas demarcadas, sinaliza\u00e7\u00e3o e acessos de entrada e sa\u00edda.", "situacao": "Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5590, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 187 de 2026", "autor": "ALAEZIO LEMES", "ementa": "Indico ao Prefeito de Cacoal, Senhor Tony Pablo de Castro Chaves, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Agricultura \u2013 SEMAGRI, a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o e patrolamento no Travess\u00e3o da Linha 8, Km 44, no trecho entre a Linha 8 e a Linha 9, conhecido como Travess\u00e3o da Igreja Assembleia, popularmente denominado Travess\u00e3o do Sr. Isa\u00edas.", "situacao": "Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5591, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 188 de 2026", "autor": "ALAEZIO LEMES", "ementa": "Indico ao Prefeito de Cacoal, Senhor Tony Pablo de Castro Chaves, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Agricultura \u2013 SEMAGRI, a execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o no carreador localizado na Linha 11, Lote 29, Gleba 11, em atendimento \u00e0s demandas apresentadas pelos moradores da localidade.", "situacao": "Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5592, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 189 de 2026", "autor": "FARLEN MAYCON", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, para que, juntamente com a Secretaria Municipal competente, realize a implanta\u00e7\u00e3o de faixa de pedestres em frente ao Pronto Socorro Infantil (PSI), no munic\u00edpio de Cacoal.", "situacao": "Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5593, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 190 de 2026", "autor": "FARLEN MAYCON", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, para que, juntamente com a Secretaria Municipal competente, realize a opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos nas vias do Bairro\r\nResidencial Machado, no munic\u00edpio de Cacoal.", "situacao": "Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5594, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 191 de 2026", "autor": "FARLEN MAYCON", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, para que, juntamente com a Secretaria Municipal competente, realize a revitaliza\u00e7\u00e3o da faixa de pedestres em frente \u00e0 Creche M\u00f4nica Francisca da Cruz, localizada no Bairro Alpha Park, no munic\u00edpio de Cacoal.", "situacao": "Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}]}