{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 5127, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 252 de 2025", "autor": "Edimar Kapiche", "ementa": "\u201cDenomina o Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil do Bairro Liberdade com o nome do servidor municipal Professor Vilmar Rosa de Mendon\u00e7a, como forma de homenagem p\u00f3stuma, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na Ordem do dia"}, {"id": 5437, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Legislativa n\u00ba 5 de 2026", "autor": "AM\u00c1LIA MILANI,MARILANDE ALVES", "ementa": "Emenda 01 - PL 37-2026 -Amalia - Marilande", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na Ordem do dia"}, {"id": 5367, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 37 de 2026", "autor": "AMARILSON CARVALHO", "ementa": "Institui a Pol\u00edtica Municipal de Preven\u00e7\u00e3o e Combate ao Ass\u00e9dio no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na Ordem do dia"}, {"id": 5421, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 46 de 2026", "autor": "Edimar Kapiche Luciano - 1\u00ba Secret\u00e1rio", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a reserva de 10% (dez por cento) das vagas nos programas habitacionais do munic\u00edpio de Cacoal \u2013 RO, para fam\u00edlias respons\u00e1veis diretas pelo cuidado de pessoas com defici\u00eancia intelectual, sensorial, mental ou m\u00faltipla, Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras condi\u00e7\u00f5es neurol\u00f3gicas complexas que demandem cuidados cont\u00ednuos e especializados, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na Ordem do dia"}, {"id": 5450, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 54 de 2026", "autor": "NICE CONDAQUE", "ementa": "Institui o Dia Municipal da Mulher Rural no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Cacoal e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na Ordem do dia"}, {"id": 5461, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 64 de 2026", "autor": "PAULINHO DO CINEMA", "ementa": "\"DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE BOMBEIROS CIVIL E GUARDA-VIDAS SALVAR \u2013 ABC SALVAR, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\"", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na Ordem do dia"}, {"id": 5483, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 65 de 2026", "autor": "TONY PABLO DE CASTRO CHAVES - Prefeito", "ementa": "PL OFICIO 180 GP/PGM/2026 - DISP\u00d5E SOBRE REFORMULA\u00c7\u00c3O ADMINISTRATIVA AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE POR MEIO DE REMANEJAMENTO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS - R$1.246.438,40 - SEMOSP E SEMAGRI", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na Ordem do dia"}, {"id": 5512, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 73 de 2026", "autor": "TONY PABLO DE CASTRO CHAVES - Prefeito", "ementa": "OFICIO 193/GP/PGM/2026 - DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS - SEMAST R$ 301.308,41", "situacao": "Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5513, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 74 de 2026", "autor": "TONY PABLO DE CASTRO CHAVES - Prefeito", "ementa": "OF\u00cdCIO 194/GP/PGM/2026 - DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS - FMS R$ 29.597,37", "situacao": "Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5514, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 75 de 2026", "autor": "TONY PABLO DE CASTRO CHAVES - Prefeito", "ementa": "OF\u00cdCIO 195/GP/PGM/2026 - DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS - FMS R$ 174.231,26", "situacao": "Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5515, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 76 de 2026", "autor": "TONY PABLO DE CASTRO CHAVES - Prefeito", "ementa": "OF\u00cdCIO 196/GP/PGM/2026 - DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS - SEMOSP - R$ 712.265,47", "situacao": "Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5511, "periodo": "expediente", "titulo": "Veto n\u00ba 1 de 2026", "autor": "TONY PABLO DE CASTRO CHAVES - Prefeito", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O VETO TOTAL AO AUT\u00d3GRAFO N. 38/2026, REFERENTE AO PROJETO DE LEI N.\u00ba 48/2026, \u201cDENOMINA VIA P\u00daBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE UNIVERSIT\u00c1RIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d", "situacao": "Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5509, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 71 de 2026", "autor": "AMARILSON CARVALHO", "ementa": "\u201cDENOMINA VIA P\u00daBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE UNIVERSIT\u00c1RIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d", "situacao": "Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5518, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 142 de 2026", "autor": "MARILANDE ALVES", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que seja viabilizada a cria\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica p\u00fablica de apoio aos pacientes do Munic\u00edpio de Cacoal que necessitam de deslocamento para outros munic\u00edpios para realiza\u00e7\u00e3o de exames, consultas e procedimentos m\u00e9dicos, especialmente quanto \u00e0 oferta de assist\u00eancia alimentar durante deslocamentos intermunicipais de longa dura\u00e7\u00e3o, preferencialmente por meio da disponibiliza\u00e7\u00e3o de cart\u00e3o alimenta\u00e7\u00e3o espec\u00edfico para este fim.", "situacao": "Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5519, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 143 de 2026", "autor": "MARILANDE ALVES,Carlos Freitas - 2\u00ba Secret\u00e1rio", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que determine ao setor competente a convoca\u00e7\u00e3o de candidato aprovado no concurso p\u00fablico vigente para o cargo de Desenhista, com lota\u00e7\u00e3o na Secretaria Municipal de Planejamento.", "situacao": "Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5520, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 144 de 2026", "autor": "MARILANDE ALVES,FARLEN MAYCON,PAULINHO DO CINEMA", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que determine \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade a implanta\u00e7\u00e3o de atendimento da Farm\u00e1cia Central aos finais de semana, em regime de escala de plant\u00e3o.", "situacao": "Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5521, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 145 de 2026", "autor": "MARILANDE ALVES", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que determine ao setor competente a convoca\u00e7\u00e3o de candidatos aprovados em concurso p\u00fablico vigente para o cargo de Auxiliar de Topografia, a fim de atender \u00e0s demandas da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica municipal.", "situacao": "Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5522, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 146 de 2026", "autor": "MARILANDE ALVES", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que determine ao setor competente a convoca\u00e7\u00e3o de candidatos aprovados em concurso p\u00fablico vigente para os cargos de Merendeira e Zeladora, a fim de suprir as demandas existentes nas unidades p\u00fablicas do munic\u00edpio.", "situacao": "Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5516, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 147 de 2026", "autor": "Gimenez Fritz - Presidente", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL , por meio da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos \u2013 SEMOSP , que seja realizado o servi\u00e7o de tapa-buracos na Rua Presidente Arthur Costa e Silva, no trecho compreendido entre a Avenida S\u00e3o Paulo e a Avenida Amazonas, no Bairro Jardim Clodoaldo .", "situacao": "Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5517, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 148 de 2026", "autor": "Gimenez Fritz - Presidente", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL , por meio da Secretaria Municipal de Agricultura \u2013 SEMAGRI , que seja realizado o servi\u00e7o de patrolamento e cascalhamento nos pontos cr\u00edticos da Linha Cintur\u00e3o Verde, em toda sua extens\u00e3o, compreendendo o trecho desde o Bairro Vila Verde at\u00e9 a Linha Sete de Setembro .", "situacao": "Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5523, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 149 de 2026", "autor": "FARLEN MAYCON", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, a convoca\u00e7\u00e3o dos T\u00e9cnicos em Enfermagem Vacinadores aprovados no \u00faltimo processo seletivo vigente, a fim\r\nde suprir a demanda existente, considerando que no \u00faltimo concurso p\u00fablico n\u00e3o houve previs\u00e3o de vagas para o referido cargo.", "situacao": "Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5524, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 150 de 2026", "autor": "Vereador CARLOS ANT\u00d4NIO DE FREITAS LIMA - GVCAFL", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de coloca\u00e7\u00e3o de manilhas para drenagem e escoamento de \u00e1gua na Avenida Porto Velho, n\u00ba 3422, localizada no Bairro Jardim Clodoaldo.", "situacao": "Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5525, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 151 de 2026", "autor": "Vereador CARLOS ANT\u00d4NIO DE FREITAS LIMA - GVCAFL", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, a instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade (quebra-molas) na rodovia RO-383, nas proximidades da entrada do Bairro Prosperidade.", "situacao": "Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5526, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 152 de 2026", "autor": "Zivan Almeida - Vice-Presidente", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Cacoal, com m\u00e1xima urg\u00eancia, por meio da Secretaria Municipal competente, a realiza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de restaura\u00e7\u00e3o da ponte localizada na Linha E, Gleba 05, zona rural do munic\u00edpio de Cacoal.", "situacao": "Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5527, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 153 de 2026", "autor": "CLEBIN FURIA", "ementa": "Indico \u00e0 Prefeitura Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos - SEMOSP, Solicitar servi\u00e7o de Tapa Buracos, Rua Mato Grosso \u2013 Bairro Liberdade.", "situacao": "Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5528, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 154 de 2026", "autor": "CLEBIN FURIA", "ementa": "Indico \u00e0 Prefeitura Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos - SEMOSP, Solicito Patrolamento na Rua das Gar\u00e7as, Bairro Liberdade.", "situacao": "Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5529, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 155 de 2026", "autor": "CLEBIN FURIA", "ementa": "Indico \u00e0 Prefeitura Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos - SEMOSP, Solicito Patrolamento Avenida Malaquita, trecho da Seizinha do Regional.", "situacao": "Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5530, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 156 de 2026", "autor": "ALAEZIO LEMES", "ementa": "Indico ao Prefeito de Cacoal, Senhor Tony Pablo de Castro Chaves que, por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e9dico neuropediatra, a fim de garantir atendimento especializado na rede p\u00fablica municipal de sa\u00fade.", "situacao": "Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5531, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 157 de 2026", "autor": "Edimar Kapiche", "ementa": "Indico \u00e0 Prefeitura Municipal de Cacoal, por meio do Excelent\u00edssimo Senhor\r\nDr. Tony Pablo, Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e\r\ntransportes \u2013 SEMTTRAN, a realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos e a posterior\r\nimplanta\u00e7\u00e3o de faixa de pedestres devidamente sinalizada em frente ao Pronto\r\nSocorro Infantil deste munic\u00edpio.\r\nA presente indica\u00e7\u00e3o tem por objetivo garantir maior seguran\u00e7a vi\u00e1ria no entorno\r\ndo Pronto Socorro Infantil, local que apresenta fluxo constante de ve\u00edculos e pedestres. A\r\naus\u00eancia de faixa de pedestres devidamente sinalizada dificulta a travessia segura,\r\naumentando o risco de acidentes, especialmente em hor\u00e1rios de maior movimento.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}