{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 5453, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 56 de 2026", "autor": "TONY PABLO DE CASTRO CHAVES - Prefeito", "ementa": "PL OFICIO 172-26 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 2.112.899,00 SEMED", "situacao": "Aguardando An\u00e1lise das Comiss\u00f5es"}, {"id": 5454, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 57 de 2026", "autor": "TONY PABLO DE CASTRO CHAVES - Prefeito", "ementa": "PL OFICIO 173-26 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 1.143.698,00 FMS", "situacao": "Aguardando An\u00e1lise das Comiss\u00f5es"}, {"id": 5455, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 58 de 2026", "autor": "TONY PABLO DE CASTRO CHAVES - Prefeito", "ementa": "PL OFICIO 174-26 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 5.004.741,95 SEMOSP", "situacao": "Aguardando An\u00e1lise das Comiss\u00f5es"}, {"id": 5456, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 59 de 2026", "autor": "TONY PABLO DE CASTRO CHAVES - Prefeito", "ementa": "PL OFICIO 175-26 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 702.400,00 FMS", "situacao": "Aguardando An\u00e1lise das Comiss\u00f5es"}, {"id": 5457, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 60 de 2026", "autor": "TONY PABLO DE CASTRO CHAVES - Prefeito", "ementa": "PL OFICIO 176-26 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 91.185,98 SEMAD", "situacao": "Aguardando An\u00e1lise das Comiss\u00f5es"}, {"id": 5458, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 61 de 2026", "autor": "TONY PABLO DE CASTRO CHAVES - Prefeito", "ementa": "PL OFICIO 177-26 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 602.851,98 SAAE", "situacao": "Aguardando An\u00e1lise das Comiss\u00f5es"}, {"id": 5459, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 62 de 2026", "autor": "TONY PABLO DE CASTRO CHAVES - Prefeito", "ementa": "PL OFICIO 178-26 ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL R$ 44.500,00 AMEC", "situacao": "Aguardando An\u00e1lise das Comiss\u00f5es"}, {"id": 5483, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 65 de 2026", "autor": "TONY PABLO DE CASTRO CHAVES - Prefeito", "ementa": "PL OFICIO 180 GP/PGM/2026 - DISP\u00d5E SOBRE REFORMULA\u00c7\u00c3O ADMINISTRATIVA AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE POR MEIO DE REMANEJAMENTO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS - R$1.246.438,40 - SEMOSP E SEMAGRI", "situacao": "Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5491, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 66 de 2026", "autor": "Vereador CARLOS ANT\u00d4NIO DE FREITAS LIMA - GVCAFL", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO EM \u00c2NGULO DE 45 GRAUS NAS VIAS P\u00daBLICAS DO MUNIC\u00cdPIO DE CACOAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5492, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 67 de 2026", "autor": "AMARILSON CARVALHO,ALAEZIO LEMES,AM\u00c1LIA MILANI,Carlos Freitas - 2\u00ba Secret\u00e1rio,CLEBIN FURIA,Edimar Kapiche Luciano - 1\u00ba Secret\u00e1rio,FARLEN MAYCON,Gimenez Fritz - Presidente,MARILANDE ALVES,NICE CONDAQUE,PAULINHO DO CINEMA,Zivan Almeida - Vice-Presidente", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a transpar\u00eancia, a publicidade e a regulamenta\u00e7\u00e3o da divulga\u00e7\u00e3o dos planos de trabalho e da execu\u00e7\u00e3o das emendas parlamentares federais e estaduais destinadas ao Munic\u00edpio de Cacoal/RO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5493, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 68 de 2026", "autor": "NICE CONDAQUE", "ementa": "Institui o Programa \u201cAntes que  Aconte\u00e7a\u201d \u2013 Prote\u00e7\u00e3o e Preven\u00e7\u00e3o \u00e0 Viol\u00eancia contra a Mulher, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Cacoal/RO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5494, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 69 de 2026", "autor": "NICE CONDAQUE", "ementa": "Institui o Programa \u201cProtetores Mirins\u201d e a Semana Municipal dos Protetores Mirins no Munic\u00edpio de Cacoal/RO \r\ne d\u00e1 outras providencias", "situacao": "Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5495, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 70 de 2026", "autor": "NICE CONDAQUE", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a garantia da oferta de servi\u00e7os de Psicologia e Servi\u00e7o\r\nSocial na rede p\u00fablica municipal de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica do Munic\u00edpio de\r\nCacoal/RO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5402, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "AMARILSON CARVALHO,Edimar Kapiche Luciano - 1\u00ba Secret\u00e1rio,MARILANDE ALVES", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A APROVA\u00c7\u00c3O DAS CONTAS DO MUNIC\u00cdPIO DE CACOAL - RO RELATIVAS AO EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2024.\"\r\nOficio n. 1923/25 - DEPARTAMENTO DO PLENO - Secretaria de Processamento e Julgamento.\r\nProcesso n. 01497/25/TCE/RO, que versa sobre Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Munic\u00edpio de Cacoal/RO, exerc\u00edcio financeiro de 2024, e em conformidade com o voto do relator, foi emitido o Parecer Pr\u00e9vio Parecer Pr\u00e9vio PPL/TC 00023/25, bem como o Ac\u00f3rd\u00e3o APL-TC 00177/25.", "situacao": "Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5507, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Carlos Freitas - 2\u00ba Secret\u00e1rio,Edimar Kapiche Luciano - 1\u00ba Secret\u00e1rio,Gimenez Fritz - Presidente", "ementa": "Institui a Pol\u00edtica de Linguagem Simples no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Cacoal, estabelece diretrizes para comunica\u00e7\u00e3o institucional acess\u00edvel e disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de divulga\u00e7\u00e3o de resumo simplificado das proposi\u00e7\u00f5es legislativas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5484, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 125 de 2026", "autor": "MARILANDE ALVES", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL que sejam adotadas as provid\u00eancias administrativas e legais necess\u00e1rias para que o Conselho Tutelar do Munic\u00edpio de Cacoal passe a ser formalmente vinculado ao Gabinete do Prefeito, em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o vigente que o insere no organograma do referido Gabinete, promovendo a devida adequa\u00e7\u00e3o administrativa.", "situacao": "Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5485, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 126 de 2026", "autor": "MARILANDE ALVES", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL que seja elaborado e encaminhado a esta Casa de Leis projeto de lei que contemple a concess\u00e3o de gratifica\u00e7\u00e3o aos Assistentes Sociais lotados na Secretaria Municipal de Sa\u00fade, que atuam nas unidades n\u00e3o especializadas, garantindo isonomia em rela\u00e7\u00e3o aos profissionais que j\u00e1 recebem gratifica\u00e7\u00e3o por atuarem em unidades especializadas.", "situacao": "Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5486, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 127 de 2026", "autor": "MARILANDE ALVES", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que seja elaborado projeto e posterior execu\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a de conviv\u00eancia no espa\u00e7o p\u00fablico localizado ao lado da Escola Expedito Macedo, situada na Rua Perimetral Leste, n\u00ba 3401, Bairro Village do Sol.", "situacao": "Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5487, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 128 de 2026", "autor": "MARILANDE ALVES", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que seja realizada a revitaliza\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito horizontal e vertical em frente \u00e0 CMEI M\u00d4NICA FRANCISCA DA CRUZ localizada no Bairro Alfa Park.", "situacao": "Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5488, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 129 de 2026", "autor": "MARILANDE ALVES", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL,que seja viabilizada a cria\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o de um aplicativo digital oficial da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social, com o objetivo de modernizar, desburocratizar e ampliar o acesso da popula\u00e7\u00e3o aos servi\u00e7os socioassistenciais no Munic\u00edpio de Cacoal", "situacao": "Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5489, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 130 de 2026", "autor": "NICE CONDAQUE", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o para revitaliza\u00e7\u00e3o completa da pista de caminhada do bairro Santa Clara\r\nA Vereadora que subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem por meio desta indicar ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que determine Secretaria Municipal competente a realiza\u00e7\u00e3o de revitaliza\u00e7\u00e3o completa da\r\npista de caminhada localizada no bairro Santa Clara, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5490, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 131 de 2026", "autor": "NICE CONDAQUE", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Cacoal, que, por meio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, sejam adotadas as\r\nprovid\u00eancias necess\u00e1rias para a contrata\u00e7\u00e3o de psic\u00f3logos e assistentes sociais para atua\u00e7\u00e3o nas escolas da rede p\u00fablica municipal.", "situacao": "Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5496, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 132 de 2026", "autor": "AMARILSON CARVALHO", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que, por meio da Secretaria competente, estude a viabilidade da implanta\u00e7\u00e3o de um canil nas depend\u00eancias da Casa da Mulher, destinado ao acolhimento tempor\u00e1rio de animais de estima\u00e7\u00e3o pertencentes a v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica no Munic\u00edpio de Cacoal.", "situacao": "Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5497, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 133 de 2026", "autor": "AM\u00c1LIA MILANI", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal o retorno do Programa Cidade Limpa para recolhimento de materiais inserv\u00edveis e pneus, visando \u00e0 preven\u00e7\u00e3o da dengue.", "situacao": "Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5499, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 135 de 2026", "autor": "AM\u00c1LIA MILANI", "ementa": "Reitera\u00e7\u00e3o da Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 375/2025 \u2013 Implanta\u00e7\u00e3o de sala/enfermaria exclusiva para gestantes em pr\u00e9-parto no HMMI", "situacao": "Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5500, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 136 de 2026", "autor": "NICE CONDAQUE", "ementa": "REITERO AO PREFEITO MUNICIPAL a Indica\u00e7\u00e3o anteriormente apresentada, que solicita a constru\u00e7\u00e3o de um Canil Municipal no Munic\u00edpio de Cacoal/RO.", "situacao": "Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5503, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 137 de 2026", "autor": "NICE CONDAQUE", "ementa": "REITERO AO PREFEITO MUNICIPAL a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 312/GVNC/2025, anteriormente apresentada, que solicita a elabora\u00e7\u00e3o de Projeto de Lei para\r\nmodificar a Lei Municipal n\u00ba 2.543/PMC/2009, incluindo o Departamento de Bem-Estar Animal na estrutura administrativa do Munic\u00edpio de Cacoal,\r\nvinculado \u00e0 Secretaria Municipal de Meio Ambiente.", "situacao": "Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5502, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 138 de 2026", "autor": "NICE CONDAQUE", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL que, por meio da Secretaria Municipal competente, seja realizado estudo t\u00e9cnico, financeiro e estrutural para a\r\ncria\u00e7\u00e3o de um Canil Municipal no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Cacoal, reiterando a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 50/GVNC/2026, datada de 03 de mar\u00e7o de 2026.", "situacao": "Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5504, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 139 de 2026", "autor": "Gimenez Fritz - Presidente", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL , por meio da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos \u2013 SEMOSP, que seja realizado o servi\u00e7o de tapa-buracos em toda a extens\u00e3o da Rua Marginal, no Bairro Jardim Sa\u00fade.", "situacao": "Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5505, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 140 de 2026", "autor": "Gimenez Fritz - Presidente", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL , por meio da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos \u2013 SEMOSP, que seja realizada a recupera\u00e7\u00e3o da Rua Piau\u00ed, nas proximidades da Rua Anel Vi\u00e1rio, no Bairro Brizon, com a execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de tapa-buracos e implanta\u00e7\u00e3o de sistema de drenagem adequado.", "situacao": "Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5506, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 141 de 2026", "autor": "Edimar Kapiche", "ementa": "Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal, atrav\u00e9s do Senhor Dr.Tony Pablo, Prefeito\r\ndo Munic\u00edpio de Cacoal, por meio da Procuradoria Geral do Munic\u00edpio PGM, altera\u00e7\u00e3o\r\nda Lei Municipal n\u00ba 2.964/PMC/2012, especificamente em seu artigo 34, para prev\u00ea a\r\nregulamenta\u00e7\u00e3o 24 (vinte e quatro) horas semanais para os profissionais que possuem\r\nesse direito previsto em legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica, e ainda a regulamenta\u00e7\u00e3o de previs\u00e3o de\r\njornada de trabalho de 24 horas em regime de plant\u00e3o que corresponde a um tempo\r\nintegral de 96 horas mensais.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5508, "periodo": "expediente", "titulo": "Convoca\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Gimenez Fritz - Presidente", "ementa": "O Presidente da C\u00e2mara Municipal de Cacoal\u2013RO, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, CONVOCA os Senhores Vereadores desta Casa de Leis para a 3\u00aa e 4\u00aa Sess\u00f5es Extraordin\u00e1rias, a serem realizadas a partir das 10h00min e 11h00min, respectivamente, no dia 22 de abril de 2026, no Plen\u00e1rio desta Casa, para fins de discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o da seguinte mat\u00e9ria:\r\n\u2022 Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 01/2026, que \u201cdisp\u00f5e sobre a aprova\u00e7\u00e3o das contas do Munic\u00edpio de Cacoal \u2013 RO relativas ao exerc\u00edcio financeiro de 2024\u201d.", "situacao": "Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}]}