{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 5379, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 40 de 2026", "autor": "Adailton Antunes Ferreira - Prefeito", "ementa": "PL OFICIO 103-26 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 231.000,00 SEMAGRI", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na Ordem do dia"}, {"id": 5478, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 10 de 2026", "autor": "", "ementa": "REQUERIMENTO N. 10/2026\r\nRequer regime de urg\u00eancia especial para aprecia\u00e7\u00e3o e tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n. 63/2026.", "situacao": "Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5460, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 63 de 2026", "autor": "TONY PABLO DE CASTRO CHAVES - Prefeito", "ementa": "PL OFICIO 179-26 ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL R$ 57.060,09 SEMAST", "situacao": "Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5453, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 56 de 2026", "autor": "TONY PABLO DE CASTRO CHAVES - Prefeito", "ementa": "PL OFICIO 172-26 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 2.112.899,00 SEMED", "situacao": "Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5454, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 57 de 2026", "autor": "TONY PABLO DE CASTRO CHAVES - Prefeito", "ementa": "PL OFICIO 173-26 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 1.143.698,00 FMS", "situacao": "Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5455, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 58 de 2026", "autor": "TONY PABLO DE CASTRO CHAVES - Prefeito", "ementa": "PL OFICIO 174-26 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 5.004.741,95 SEMOSP", "situacao": "Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5456, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 59 de 2026", "autor": "TONY PABLO DE CASTRO CHAVES - Prefeito", "ementa": "PL OFICIO 175-26 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 702.400,00 FMS", "situacao": "Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5457, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 60 de 2026", "autor": "TONY PABLO DE CASTRO CHAVES - Prefeito", "ementa": "PL OFICIO 176-26 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 91.185,98 SEMAD", "situacao": "Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5458, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 61 de 2026", "autor": "TONY PABLO DE CASTRO CHAVES - Prefeito", "ementa": "PL OFICIO 177-26 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 602.851,98 SAAE", "situacao": "Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5459, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 62 de 2026", "autor": "TONY PABLO DE CASTRO CHAVES - Prefeito", "ementa": "PL OFICIO 178-26 ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL R$ 44.500,00 AMEC", "situacao": "Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5460, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 63 de 2026", "autor": "TONY PABLO DE CASTRO CHAVES - Prefeito", "ementa": "PL OFICIO 179-26 ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL R$ 57.060,09 SEMAST", "situacao": "Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5461, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 64 de 2026", "autor": "PAULINHO DO CINEMA", "ementa": "\"DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE BOMBEIROS CIVIL E GUARDA-VIDAS SALVAR \u2013 ABC SALVAR, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\"", "situacao": "Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5462, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 106 de 2026", "autor": "AMARILSON CARVALHO", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que determine, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura (SEMAGRI), a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de reparo, recupera\u00e7\u00e3o e conten\u00e7\u00e3o de eros\u00e3o na Linha 06, km 30, no trecho que se inicia na curva e se estende at\u00e9 o p\u00e9 do muro.", "situacao": "Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5463, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 107 de 2026", "autor": "MARILANDE ALVES", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL que, t\u00e3o logo haja a cessa\u00e7\u00e3o do per\u00edodo chuvoso, seja providenciado o retorno e a continuidade das obras de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Ademario Bento da Silva, localizada no Bairro Embratel.", "situacao": "Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5464, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 108 de 2026", "autor": "MARILANDE ALVES", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL que seja viabilizada a constru\u00e7\u00e3o de meio-fio na Rua dos Pioneiros, localizada no Bairro Embratel. Com o objetivo de promover melhorias na infraestrutura urbana da Rua dos Pioneiros, proporcionando maior organiza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria, drenagem adequada das \u00e1guas pluviais e valoriza\u00e7\u00e3o da via p\u00fablica.", "situacao": "Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5465, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 109 de 2026", "autor": "MARILANDE ALVES", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL que seja viabilizada a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ada (passeio p\u00fablico) na Rua Padre Ezequiel Ramim, com prioridade para o trecho localizado na lateral da Escola Pedro Kemper.", "situacao": "Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5466, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 110 de 2026", "autor": "MARILANDE ALVES", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL que seja viabilizada a elabora\u00e7\u00e3o e o encaminhamento de Projeto de Lei \u00e0 C\u00e2mara Municipal, com a finalidade de instituir gratifica\u00e7\u00e3o por produtividade aos servidores p\u00fablicos municipais lotados no Centro de Refer\u00eancia em Sa\u00fade do Trabalhador (CEREST), com base em crit\u00e9rios objetivos de desempenho, metas e resultados.", "situacao": "Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5467, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 111 de 2026", "autor": "MARILANDE ALVES", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL que seja viabilizada a disponibiliza\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de cont\u00eaineres para coleta de res\u00edduos s\u00f3lidos urbanos nos seguintes locais do Munic\u00edpio de Cacoal:\r\n-Em frente \u00e0 Comunidade Nova Cana\u00e3, no Bairro Canelinha;\r\n-Na entrada da Linha Miguel Arcanjo;\r\n-No bosque localizado no Bairro Morada do Bosque;\r\n-Nas proximidades da Escola Expedito Macedo.", "situacao": "Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5468, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 112 de 2026", "autor": "ALAEZIO LEMES", "ementa": "Indico ao Prefeito de Cacoal, Senhor Tony Pablo de Castro Chaves, que determine \u00e0 secretaria competente a realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos visando \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a p\u00fablica no Distrito de Divin\u00f3polis, contemplando academia ao ar livre para a terceira idade, pista de caminhada e espa\u00e7o\r\nrecreativo com parque infantil.", "situacao": "Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5469, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 113 de 2026", "autor": "ALAEZIO LEMES", "ementa": "Indico ao Prefeito de Cacoal, Senhor Tony Pablo de Castro Chaves, que determine \u00e0 secretaria competente a realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos visando \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o e adequa\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o destinado ao embarque e desembarque de alunos na EMEIEF Manoel da Costa, situada na esquina da Estrada do Aeroporto com a Rodovia 383, na zona rural, via de intenso fluxo de ve\u00edculos e sem \u00e1rea adequada para parada segura.", "situacao": "Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5470, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 114 de 2026", "autor": "AMARILSON CARVALHO", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que determine \u00e0 secretaria competente a realiza\u00e7\u00e3o de reparos estruturais no ponto de \u00f4nibus do programa Tarifa Zero, localizado em frente ao Hospital Municipal de Cacoal, na Avenida Cuiab\u00e1, visando corrigir problemas que v\u00eam comprometendo sua utiliza\u00e7\u00e3o em per\u00edodos de chuva.", "situacao": "Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5471, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 115 de 2026", "autor": "AMARILSON CARVALHO", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que determine \u00e0 secretaria competente a realiza\u00e7\u00e3o do t\u00e9rmino/conclus\u00e3o da cal\u00e7ada em frente \u00e0 Igreja Assembleia Madureira, localizada na esquina da Rua Serafim das Chagas com a Rua Hilda Genu\u00edna Borba, Bairro Morada do Sol, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5472, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 116 de 2026", "autor": "AMARILSON CARVALHO", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que determine \u00e0 secretaria competente a instala\u00e7\u00e3o de ponto de \u00f4nibus do programa Tarifa Zero em frente ao novo pr\u00e9dio do CAPS (Centro de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial), localizado no antigo PAM, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5473, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 117 de 2026", "autor": "NICE CONDAQUE", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL que determine, por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, a destina\u00e7\u00e3o de um m\u00e9dico e um t\u00e9cnico de enfermagem para atendimento no per\u00edodo da tarde na Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS) do Distrito de Divin\u00f3polis.", "situacao": "Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5474, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 118 de 2026", "autor": "AM\u00c1LIA MILANI", "ementa": "Indico ao execultivo municipal de Cacoal o Reajuste salarial das ger\u00eancias das unidades e servi\u00e7os especializados de sa\u00fade do munic\u00edpio, Coordena\u00e7\u00e3o da Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e a cria\u00e7\u00e3o do cargo da ger\u00eancia do Servi\u00e7o de Aten\u00e7\u00e3o Especializada (SAE), atualmente inexistente.", "situacao": "Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5475, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 119 de 2026", "autor": "AM\u00c1LIA MILANI", "ementa": "Reitera a Indica\u00e7\u00e3o anteriormente encaminhada por meio a INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 33/GVAM/CMC, datado de 25 de novembro de 2025, que trata da necessidade de realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos e elabora\u00e7\u00e3o de Projeto de Lei para o reenquadramento dos Auxiliares de Enfermagem para T\u00e9cnicos em Enfermagem, com garantia funcional e isonomia remunerat\u00f3ria da categoria.", "situacao": "Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5476, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 120 de 2026", "autor": "NICE CONDAQUE", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL que determine, por meio da secretaria\r\ncompetente, a formaliza\u00e7\u00e3o de conv\u00eanio com o Lar do Idoso S\u00e3o Vicente,\r\nlocalizado no munic\u00edpio de Espig\u00e3o do Oeste/RO, visando garantir acolhimento\r\ninstitucional adequado aos idosos que necessitam de cuidados cont\u00ednuos.", "situacao": "Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5477, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 121 de 2026", "autor": "AMARILSON CARVALHO", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que determine \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade \u2013 SEMUSA, que sejam adotadas provid\u00eancias com urg\u00eancia para estrutura\u00e7\u00e3o adequada de apoio aos servidores da \u00e1rea da sa\u00fade no Hospital Municipal de Cacoal, especialmente quanto \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o ou regulariza\u00e7\u00e3o de espa\u00e7o de copa/refei\u00e7\u00e3o para os profissionais.", "situacao": "Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5479, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 122 de 2026", "autor": "FARLEN MAYCON", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de monitoramento nas Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade (UBS) e nas unidades de sa\u00fade \r\nespecializadas do munic\u00edpio de Cacoal.", "situacao": "Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5480, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 123 de 2026", "autor": "FARLEN MAYCON", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, A instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de seguran\u00e7a nos \u00f4nibus do programa Tarifa Zero no munic\u00edpio de Cacoal.", "situacao": "Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5481, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 124 de 2026", "autor": "FARLEN MAYCON", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, a implanta\u00e7\u00e3o de faixas exclusivas de  reten\u00e7\u00e3o para motocicletas (\u00e1rea de espera para motos) nos sem\u00e1foros do \r\nmunic\u00edpio de Cacoal.", "situacao": "Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5478, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 10 de 2026", "autor": "", "ementa": "REQUERIMENTO N. 10/2026\r\nRequer regime de urg\u00eancia especial para aprecia\u00e7\u00e3o e tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n. 63/2026.", "situacao": "Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}]}