{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 5398, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 42 de 2026", "autor": "Adailton Antunes Ferreira - Prefeito", "ementa": "PL OFICIO 115 ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL R$ 57.060,09 SEMAST", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na Ordem do dia"}, {"id": 5401, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 44 de 2026", "autor": "Adailton Antunes Ferreira - Prefeito", "ementa": "PL OFICIO 103-26 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 1.747.325,00 FMS.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na Ordem do dia"}, {"id": 5418, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 45 de 2026", "autor": "Gimenez Fritz - Presidente,Carlos Freitas - 2\u00ba Secret\u00e1rio,Edimar Kapiche Luciano - 1\u00ba Secret\u00e1rio", "ementa": "ALTERA A LEI N. 2.157/PMC/2007, QUE DISP\u00d5E SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CACOAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Aguardando Parecer Jur\u00eddico"}, {"id": 5400, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Edimar Kapiche", "ementa": "O vereador que subscreve, nos termos do artigo 260, \u00a71\u00ba, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, v\u00eam, respeitosamente, REQUERER a Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o soberano Plen\u00e1rio, a iniciativa desta Casa o envio de MO\u00c7\u00c3O DE APOIO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Cacoal, como forma de apelo para solicitar o envio a esta Casa de Leis, com a m\u00e1xima celeridade, dois Projetos de Leis, sendo:\r\n1. Projeto de Lei ampliando o n\u00famero de vagas de cuidadores na estrutura da lei 2735/PMC/2010 do Munic\u00edpio de Cacoal;\r\n2. Projeto de Lei que regulamenta a previs\u00e3o de carga hor\u00e1ria de 6 (seis) horas ininterruptas para os cuidadores do Munic\u00edpio. A presente Mo\u00e7\u00e3o de Apelo se justifica diante da crescente demanda por profissionais cuidadores no \u00e2mbito municipal, especialmente no atendimento a pessoas com defici\u00eancia, crian\u00e7as com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e demais mun\u00edcipes que necessitam de acompanhamento especializado, bem como pela evidente defasagem no quadro de servidores atualmente existente, o que compromete a capacidade de atendimento adequado, sobrecarrega os profissionais em exerc\u00edcio e impacta diretamente na qualidade dos servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na Ordem do dia"}, {"id": 5422, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 47 de 2026", "autor": "Adailton Antunes Ferreira - Prefeito", "ementa": "PL OFICIO 129-26 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 387.685,96 SEMED", "situacao": "Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5423, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 48 de 2026", "autor": "AMARILSON CARVALHO", "ementa": "\u201cDENOMINA VIA P\u00daBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE UNIVERSIT\u00c1RIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d", "situacao": "Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5424, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 49 de 2026", "autor": "Adailton Antunes Ferreira - Prefeito", "ementa": "PL OFICIO 139 ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL R$ 250.000,00  FMS", "situacao": "Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5425, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 50 de 2026", "autor": "Adailton Antunes Ferreira - Prefeito", "ementa": "PL OFICIO 138-26 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 1.098.165,99 SEMAGRI", "situacao": "Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5426, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 51 de 2026", "autor": "Adailton Antunes Ferreira - Prefeito", "ementa": "PL OFICIO 137-26 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 1.298.112,07 SEMAD", "situacao": "Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5427, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 88 de 2026", "autor": "AMARILSON CARVALHO", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL que seja realizada a convoca\u00e7\u00e3o dos candidatos aprovados no concurso p\u00fablico vigente para o cargo de M\u00e9dico Veterin\u00e1rio, a fim de suprir a necessidade existente na Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA) e em outras secretarias municipais.", "situacao": "Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5428, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 89 de 2026", "autor": "Vereador CARLOS ANT\u00d4NIO DE FREITAS LIMA - GVCAFL", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, a instala\u00e7\u00e3o de um parquinho infantil de fibra na Pra\u00e7a Jo\u00e3o Brizon, localizada no Bairro Residencial Parque Brizon.", "situacao": "Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5429, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 90 de 2026", "autor": "FARLEN MAYCON", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que determine aos setores competentes a cria\u00e7\u00e3o de uma sala odontol\u00f3gica na UBS Morada do Bosque, bem como que seja elaborado um cronograma de atendimentos com a van odontol\u00f3gica para atender as unidades b\u00e1sicas de sa\u00fade Luiz Moreira e Joaquim Gon\u00e7alves Ledo.", "situacao": "Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5430, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 91 de 2026", "autor": "FARLEN MAYCON", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que determine aos setores competentes a expans\u00e3o do hor\u00e1rio de atendimento das Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade dos bairros S\u00e3o Marcos, Nova Esperan\u00e7a e Habitar Brasil, estendendo o funcionamento at\u00e9 \u00e0s 19 horas ou mais, conforme viabilidade.", "situacao": "Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5431, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 92 de 2026", "autor": "FARLEN MAYCON", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que determine aos setores competentes a convoca\u00e7\u00e3o do concurso p\u00fablico de profissionais dentistas para atuarem nas Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade do munic\u00edpio que atualmente se encontram sem atendimento odontol\u00f3gico", "situacao": "Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5432, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 93 de 2026", "autor": "FARLEN MAYCON", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que realize consult\u00f3rios Itinerantes rurais, no munic\u00edpio de Cacoal", "situacao": "Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5434, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 94 de 2026", "autor": "AM\u00c1LIA MILANI", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Cacoal \u2013 RO, que, por meio\r\nda Secretaria Municipal de Sa\u00fade, que seja realizada a implanta\u00e7\u00e3o de um Programa Municipal de Coleta de Exames e Vacina\u00e7\u00e3o em Domic\u00edlio, destinado \u00e0s pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras defici\u00eancias, que apresentem limita\u00e7\u00f5es que\r\ndificultem ou inviabilizem o atendimento nas unidades de sa\u00fade", "situacao": "Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5435, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 95 de 2026", "autor": "MARILANDE ALVES", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL que sejam realizadas melhorias no porto localizado atr\u00e1s da Beira \r\nRio, por meio de servi\u00e7os de cascalhamento e/ou aplica\u00e7\u00e3o de brita.", "situacao": "Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5436, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 96 de 2026", "autor": "MARILANDE ALVES", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a convoca\u00e7\u00e3o \r\nde borracheiros aprovados em concurso p\u00fablico vigente no Munic\u00edpio de Cacoal.", "situacao": "Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5433, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 8 de 2026", "autor": "NICE CONDAQUE", "ementa": "A vereadora que subscreve, nos termos do artigo 260, \u00a71\u00ba, inciso IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem, respeitosamente, REQUERER a Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o soberano Plen\u00e1rio, a realiza\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Solene para entrega de Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, a ser realizada no dia 23 de abril de 2026, \u00e0s 19h00, no Plen\u00e1rio desta Casa de Leis, com a finalidade de proceder \u00e0 entrega de Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos aos Diretores dos Clubes de Desbravadores da Igreja Adventista do S\u00e9timo Dia, em reconhecimento ao relevante trabalho desenvolvido com crian\u00e7as e adolescentes.", "situacao": "Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}]}