{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 4583, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 105 de 2025", "autor": "Adailton Antunes Ferreira - Prefeito", "ementa": "\u201cALTERA A LEI N\u00ba 3.926/PMC/2017, QUE DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na Ordem do dia"}, {"id": 5286, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Adailton Antunes Ferreira - Prefeito", "ementa": "\"ALTERA A LEI MUNICIPAL N.\u00ba 2.735/PMC/2010, QUE DISP\u00d5E SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS DE CACOAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na Ordem do dia"}, {"id": 5329, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 24 de 2026", "autor": "Edimar Kapiche,ALAEZIO LEMES,Gimenez Fritz - Presidente,Vereador PAULO ROBERTO DUARTE BEZERRA - GABVPR,Zivan Almeida - Vice-Presidente", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE O USO DE INSTRUMENTOS DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO E EQUIPAMENTOS DE PROTE\u00c7\u00c3O BAL\u00cdSTICA PELA GUARDA CIVIL PATRIMONIAL MUNICIPAL DE CACOAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na Ordem do dia"}, {"id": 5380, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 41 de 2026", "autor": "Adailton Antunes Ferreira - Prefeito", "ementa": "\u201cALTERA A LEI N\u00ba. 3.825/PMC/2017, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COOPERA\u00c7\u00c3O COM O FUNDO PENITENCI\u00c1RIO \u2013 FUPEN DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, COM INTERVENI\u00caNCIA DA SECRETARIA DE ESTADO E JUSTI\u00c7A \u2013 SEJUS/RO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na Ordem do dia"}, {"id": 5368, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 3 de 2026", "autor": "NICE CONDAQUE", "ementa": "A vereadora que subscreve, nos termos do artigo 260, \u00a71\u00ba, inciso IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem, respeitosamente, REQUERER \u00e0 Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o soberano Plen\u00e1rio, a realiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica no dia 26 de Mar\u00e7o de 2026, \u00e0s 19:00 horas, no Plen\u00e1rio Senador Ronaldo Arag\u00e3o, nas depend\u00eancias desta Casa Legislativa. A audi\u00eancia p\u00fablica ter\u00e1 como tema: \u201cMulheres Seguras: Enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia e fortalecimento da rede de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 mulher em Cacoal.\u201d", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na Ordem do dia"}, {"id": 5374, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Edimar Kapiche", "ementa": "O vereador subscrito, nos termos do artigo 260, \u00a7 1\u00ba, III, do REGIMENTO INTERNO desta Casa de Leis, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, a iniciativa desta Casa de manifestar MO\u00c7\u00c3O DE APOIO ao Projeto de Lei n\u00ba 2531/2021 aprovado na C\u00e2mara Federal, apto a ser pautado no Senado Federal, que disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o do piso salarial nacional para os profissionais de apoio operacional, t\u00e9cnico e administrativo da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, visando reconhecer e valorizar esses profissionais que exercem fun\u00e7\u00f5es essenciais no funcionamento das institui\u00e7\u00f5es de ensino. Requer-se ainda que, ap\u00f3s aprovada, seja encaminhada c\u00f3pia da presente Mo\u00e7\u00e3o de Apoio ao Senado Federal e aos Senadores da Rep\u00fablica, em especial aos representantes do Estado de Rond\u00f4nia.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na Ordem do dia"}, {"id": 5396, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Gimenez Fritz - Presidente", "ementa": "Excelent\u00edssimo Senhor Presidente da C\u00e2mara Municipal de Cacoal/RO, O vereador que subscreve, nos termos do artigo 260, \u00a71\u00ba, inciso IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis, v\u00eam, respeitosamente, REQUERER a Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o soberano Plen\u00e1rio, a realiza\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Solene no dia 27 de mar\u00e7o de 2026, \u00e0s 19h30, no Plen\u00e1rio Senador Jos\u00e9 Ronaldo Arag\u00e3o, desta Casa Legislativa, com a finalidade de proceder \u00e0 entrega de Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0s pessoas envolvidas na organiza\u00e7\u00e3o ao Projeto Esta\u00e7\u00e3o Sa\u00fade e realiza\u00e7\u00e3o da iniciativa, bem como para a realiza\u00e7\u00e3o da cerim\u00f4nia de abertura oficial do referido projeto.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na Ordem do dia"}, {"id": 5419, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Legislativa n\u00ba 3 de 2026", "autor": "NICE CONDAQUE", "ementa": "EMENDA APRESENTADA PELAS VEREADORAS, NICE CONDAQUE E AM\u00c1LIA MILANI, AO PROJETO DE LEI 14/2026 QUE \"ALTERA A LEI MUNICIPAL N.\u00b0 2.735/PMC/2010, QUE DISP\u00d5E SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS DE CACOAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\"", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na Ordem do dia"}, {"id": 5420, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Legislativa n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Gimenez Fritz - Presidente", "ementa": "EMENDA APRESENTADA PELOS VEREADORES PAULO ROBERTO DUARTE BEZERRA E GIMENEZ FRITZ AO PROJETO DE LEI N\u00b0 14/2026 \u2013 \u201cALTERA A LEI MUNICIPAL N.\u00ba 2.735/PMC/2010, QUE DISP\u00d5E SOBRE O PLANO DE CARGOS CARREIRAS E REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS DE CACOAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na Ordem do dia"}, {"id": 5398, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 42 de 2026", "autor": "Adailton Antunes Ferreira - Prefeito", "ementa": "PL OFICIO 115 ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL R$ 57.060,09 SEMAST", "situacao": "Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5399, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 43 de 2026", "autor": "AM\u00c1LIA MILANI", "ementa": "Institui o Programa de Aprendizagem\r\nProfissional no \u00e2mbito da C\u00e2mara\r\nMunicipal de Cacoal e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias", "situacao": "Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5401, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 44 de 2026", "autor": "Adailton Antunes Ferreira - Prefeito", "ementa": "PL OFICIO 103-26 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 1.747.325,00 FMS.", "situacao": "Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5418, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 45 de 2026", "autor": "Gimenez Fritz - Presidente,Carlos Freitas - 2\u00ba Secret\u00e1rio,Edimar Kapiche Luciano - 1\u00ba Secret\u00e1rio", "ementa": "ALTERA A LEI N. 2.157/PMC/2007, QUE DISP\u00d5E SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CACOAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5421, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 46 de 2026", "autor": "Edimar Kapiche Luciano - 1\u00ba Secret\u00e1rio", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a reserva de 10% (dez por cento) das vagas nos programas habitacionais do munic\u00edpio de Cacoal \u2013 RO, para fam\u00edlias respons\u00e1veis diretas pelo cuidado de pessoas com defici\u00eancia intelectual, sensorial, mental ou m\u00faltipla, Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras condi\u00e7\u00f5es neurol\u00f3gicas complexas que demandem cuidados cont\u00ednuos e especializados, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5402, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "AMARILSON CARVALHO,Edimar Kapiche Luciano - 1\u00ba Secret\u00e1rio,MARILANDE ALVES", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A APROVA\u00c7\u00c3O DAS CONTAS DO MUNIC\u00cdPIO DE CACOAL - RO RELATIVAS AO EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2024.\"\r\nOficio n. 1923/25 - DEPARTAMENTO DO PLENO - Secretaria de Processamento e Julgamento.\r\nProcesso n. 01497/25/TCE/RO, que versa sobre Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Munic\u00edpio de Cacoal/RO, exerc\u00edcio financeiro de 2024, e em conformidade com o voto do relator, foi emitido o Parecer Pr\u00e9vio Parecer Pr\u00e9vio PPL/TC 00023/25, bem como o Ac\u00f3rd\u00e3o APL-TC 00177/25.", "situacao": "Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5403, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 73 de 2026", "autor": "MARILANDE ALVES", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que determine aos \u00f3rg\u00e3os competentes da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica municipal a convoca\u00e7\u00e3o de profissionais aprovados no concurso p\u00fablico vigente, nos cargos de Psic\u00f3logo e Assistente Social, com a finalidade de refor\u00e7ar a rede de atendimento nas \u00e1reas da Sa\u00fade e da Assist\u00eancia Social no munic\u00edpio de Cacoal.", "situacao": "Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5404, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 74 de 2026", "autor": "MARILANDE ALVES", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL que seja realizada a convoca\u00e7\u00e3o de candidatos aprovados no concurso p\u00fablico vigente para o cargo de Servente, a fim de suprir a demanda existente nas unidades da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica municipal.", "situacao": "Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5405, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 75 de 2026", "autor": "NICE CONDAQUE", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL que determine ao setor competente da Administra\u00e7\u00e3o Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de cascalhamento na Linha 12, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5406, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 76 de 2026", "autor": "NICE CONDAQUE", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL que seja criada a Coordena\u00e7\u00e3o Municipal de Habita\u00e7\u00e3o, com a estrutura\u00e7\u00e3o de uma equipe t\u00e9cnica composta por n\u00famero suficiente de profissionais qualificados, com a finalidade de acompanhar, fiscalizar e garantir a correta distribui\u00e7\u00e3o das unidades habitacionais oriundas de programas de habita\u00e7\u00e3o popular no munic\u00edpio de Cacoal.", "situacao": "Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5407, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 77 de 2026", "autor": "AM\u00c1LIA MILANI", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor \r\nPrefeito Municipal de Cacoal que determine, junto \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, a lota\u00e7\u00e3o de 02 \r\n(dois) dentistas para atua\u00e7\u00e3o na Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS) do Distrito de Divin\u00f3polis.", "situacao": "Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5408, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 78 de 2026", "autor": "AM\u00c1LIA MILANI", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Cacoal que determine, junto \u00e0 Secretaria Municipal competente, a realiza\u00e7\u00e3o de reforma no Gin\u00e1sio Poliesportivo do Distrito de Divin\u00f3polis, bem como a pintura das linhas da quadra esportiva.", "situacao": "Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5409, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 79 de 2026", "autor": "AM\u00c1LIA MILANI", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Cacoal que determine, junto \u00e0 Secretaria Municipal competente, a execu\u00e7\u00e3o do asfaltamento da Rua Fagundes Varella, localizada no Bairro Fortaleza, especialmente no trecho em frente \u00e0 Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade Luiz Moreira de Freitas.", "situacao": "Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5410, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 80 de 2026", "autor": "MARILANDE ALVES", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL que, por meio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, seja viabilizada a contrata\u00e7\u00e3o de orientadores educacionais para atua\u00e7\u00e3o em todas as unidades da rede municipal de ensino que ainda n\u00e3o disp\u00f5em desse profissional, tanto na zona urbana quanto na zona rural, com o objetivo de fortalecer o acompanhamento pedag\u00f3gico, social e comportamental dos alunos no ambiente escolar.", "situacao": "Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5411, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 81 de 2026", "autor": "AM\u00c1LIA MILANI", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Cacoal que determine a implementa\u00e7\u00e3o do Programa Menor Aprendiz no \u00e2mbito do Poder Executivo Municipal, incluindo suas autarquias.", "situacao": "Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5412, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 82 de 2026", "autor": "MARILANDE ALVES", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL que, por meio da Secretaria Municipal competente, seja realizada a pintura completa da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS) localizada no bairro Alfa Parque, incluindo \u00e1reas internas e externas, bem como eventuais reparos pr\u00e9vios necess\u00e1rios na estrutura para adequada execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o.", "situacao": "Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5413, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 83 de 2026", "autor": "MARILANDE ALVES", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL que, por meio da Secretaria Municipal competente, seja realizado o patrolamento, com os devidos servi\u00e7os de nivelamento e manuten\u00e7\u00e3o, nas ruas dos bairros Canelinha I, Canelinha II e Canelinha III, no munic\u00edpio de Cacoal.", "situacao": "Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5414, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 84 de 2026", "autor": "FARLEN MAYCON", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que determine \u00e0 Secretaria Municipal competente, a revitaliza\u00e7\u00e3o de todas as faixas de pedestres localizadas nas\r\nproximidades de escolas e creches do munic\u00edpio de Cacoal, com a devida pintura, sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical, bem como a ado\u00e7\u00e3o de medidas\r\ncomplementares de seguran\u00e7a vi\u00e1ria.", "situacao": "Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5415, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 85 de 2026", "autor": "FARLEN MAYCON", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, a implanta\u00e7\u00e3o de radares de controle de velocidade nas principais vias urbanas do munic\u00edpio, especialmente nos pontos com maior fluxo de ve\u00edculos e hist\u00f3rico de acidentes, como medida urgente de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 vida.", "situacao": "Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5416, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 86 de 2026", "autor": "FARLEN MAYCON", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que determine, por meio da Secretaria Municipal competente, a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza dos canteiros e da \u00e1rea ao redor do gin\u00e1sio localizado na Linha 14, Distrito de Divin\u00f3polis, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5417, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 87 de 2026", "autor": "FARLEN MAYCON", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, nos termos regimentais, que determine ao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de tapa-buracos na Rua Caraj\u00e1s, localizada no Bairro Nova Esperan\u00e7a.", "situacao": "Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5400, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Edimar Kapiche", "ementa": "O vereador que subscreve, nos termos do artigo 260, \u00a71\u00ba, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, v\u00eam, respeitosamente, REQUERER a Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o soberano Plen\u00e1rio, a iniciativa desta Casa o envio de MO\u00c7\u00c3O DE APOIO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Cacoal, como forma de apelo para solicitar o envio a esta Casa de Leis, com a m\u00e1xima celeridade, dois Projetos de Leis, sendo:\r\n1. Projeto de Lei ampliando o n\u00famero de vagas de cuidadores na estrutura da lei 2735/PMC/2010 do Munic\u00edpio de Cacoal;\r\n2. Projeto de Lei que regulamenta a previs\u00e3o de carga hor\u00e1ria de 6 (seis) horas ininterruptas para os cuidadores do Munic\u00edpio. A presente Mo\u00e7\u00e3o de Apelo se justifica diante da crescente demanda por profissionais cuidadores no \u00e2mbito municipal, especialmente no atendimento a pessoas com defici\u00eancia, crian\u00e7as com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e demais mun\u00edcipes que necessitam de acompanhamento especializado, bem como pela evidente defasagem no quadro de servidores atualmente existente, o que compromete a capacidade de atendimento adequado, sobrecarrega os profissionais em exerc\u00edcio e impacta diretamente na qualidade dos servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}]}