{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 4989, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 211 de 2025", "autor": "MARILANDE ALVES,ALAEZIO LEMES,Carlos Freitas - 2\u00ba Secret\u00e1rio,FARLEN MAYCON,Vereador CLEBER J\u00daNIOR SOUZA DINIZ - GVCJS", "ementa": "\u201cInstitui, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Cacoal, a Semana da Cultura Crist\u00e3 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na Ordem do dia"}, {"id": 5152, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 256 de 2025", "autor": "AMARILSON CARVALHO", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Programa de Educa\u00e7\u00e3o Financeira na rede p\u00fablica de ensino do munic\u00edpio de Cacoal e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na Ordem do dia"}, {"id": 5333, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 28 de 2026", "autor": "PAULINHO DO CINEMA", "ementa": "EMENTA: RECONHECE AS PESSOAS COM DOEN\u00c7A RENAL CR\u00d4NICA COMO PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA, PARA TODOS OS FINS DE DIREITO, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE CACOAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na Ordem do dia"}, {"id": 5335, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 30 de 2026", "autor": "PAULINHO DO CINEMA", "ementa": "\u201cInstitui a Semana Municipal de Conscientiza\u00e7\u00e3o e Enfrentamento \u00e0 Doen\u00e7a Renal Cr\u00f4nica no Calend\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio de Cacoal e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na Ordem do dia"}, {"id": 5361, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 35 de 2026", "autor": "Adailton Antunes Ferreira - Prefeito", "ementa": "PL OFICIO 099-26 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 2.000.000,00 FMS.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na Ordem do dia"}, {"id": 5376, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Gimenez Fritz - Presidente,Carlos Freitas - 2\u00ba Secret\u00e1rio,Edimar Kapiche Luciano - 1\u00ba Secret\u00e1rio", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o, nos termos da Lei Federal n\u00ba 12.527/2011 (Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o \u2013 LAI), no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Cacoal, institui e regulamenta o Servi\u00e7o de Informa\u00e7\u00e3o ao Cidad\u00e3o \u2013 SIC, estabelece normas de transpar\u00eancia ativa e passiva, classifica\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na Ordem do dia"}, {"id": 5397, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Legislativa n\u00ba 134 de 2025", "autor": "", "ementa": "EMENDAS APRESENTADA PELO VEREADOR PAULO ROBERTO DUARTE BEZERRA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 211 /2025 \u2013 \u201cInstitui, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Cacoal, a Semana da Cultura Crist\u00e3 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u2019\u2019", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5379, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 40 de 2026", "autor": "Adailton Antunes Ferreira - Prefeito", "ementa": "PL OFICIO 103-26 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 231.000,00 SEMAGRI", "situacao": "Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5380, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 41 de 2026", "autor": "Adailton Antunes Ferreira - Prefeito", "ementa": "\u201cALTERA A LEI N\u00ba. 3.825/PMC/2017, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COOPERA\u00c7\u00c3O COM O FUNDO PENITENCI\u00c1RIO \u2013 FUPEN DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, COM INTERVENI\u00caNCIA DA SECRETARIA DE ESTADO E JUSTI\u00c7A \u2013 SEJUS/RO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.", "situacao": "Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5381, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 58 de 2026", "autor": "CLEBIN FURIA", "ementa": "Indico \u00e0 Prefeitura Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Transporte e Transito - SEMTTRAN, restaura\u00e7\u00e3o da pintura do estacionamento em frente \u00e0 faculdade Uninassau.", "situacao": "Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5382, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 59 de 2026", "autor": "CLEBIN FURIA", "ementa": "Indico \u00e0 Prefeitura Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos - SEMOSP, SOLICITO TAPA BURACOS NO BAIRRO ALPHA PARK, E LIMPEZA DAS VIAS, RUA Reinaldo Herbest Schmidt.", "situacao": "Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5383, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 60 de 2026", "autor": "CLEBIN FURIA", "ementa": "Indico \u00e0 Prefeitura Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos - SEMOSP, SOLICITO TAPA BURACOS NO COME\u00c7O DA AV PARAN\u00c1 COM AV BELO HORIZONTE.", "situacao": "Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5384, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 61 de 2026", "autor": "AMARILSON CARVALHO", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que determine \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos \u2013 SEMOSP a realiza\u00e7\u00e3o de recapeamento asf\u00e1ltico geral em toda a extens\u00e3o da Avenida Rio de Janeiro, no munic\u00edpio de Cacoal/RO.", "situacao": "Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5385, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 62 de 2026", "autor": "AMARILSON CARVALHO", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que determine \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e\r\nServi\u00e7os P\u00fablicos \u2013 SEMOSP a realiza\u00e7\u00e3o de reparos na pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Piau\u00ed, nas\r\nproximidades da rotat\u00f3ria com o Anel Vi\u00e1rio, no munic\u00edpio de Cacoal/RO.", "situacao": "Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5386, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 63 de 2026", "autor": "Zivan Almeida - Vice-Presidente", "ementa": "INDICO a Prefeitura Municipal de Cacoal, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura-SEMAGRI, que seja realizado o servi\u00e7o de estabiliza\u00e7\u00e3o do solo-cimento nas estradas da zona rural do munic\u00edpio de Cacoal.", "situacao": "Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5387, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 64 de 2026", "autor": "Vereador CARLOS ANT\u00d4NIO DE FREITAS LIMA - GVCAFL", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que viabilize a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de instala\u00e7\u00e3o de manilhas para drenagem e escoamento de \u00e1gua na Avenida Porto Velho, n\u00ba 3422, Bairro Jardim Clodoaldo, neste munic\u00edpio, tendo em vista que no referido local encontra-se \u00e1gua escoando a c\u00e9u aberto, situa\u00e7\u00e3o que vem causando transtornos aos moradores e demandando interven\u00e7\u00e3o do Poder P\u00fablico para garantir melhores condi\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias, de seguran\u00e7a e qualidade de vida \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5388, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 65 de 2026", "autor": "MARILANDE ALVES", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL  que determine ao setor competente da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de patrolamento e manuten\u00e7\u00e3o nas vias p\u00fablicas que ainda n\u00e3o possuem pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, localizadas nos bairros Village do Sol I, II e III, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5389, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 66 de 2026", "autor": "MARILANDE ALVES", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que determine ao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o do complemento de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica com baixa tens\u00e3o na Avenida Copacabana, neste munic\u00edpio, tendo em vista que a referida via possui ilumina\u00e7\u00e3o apenas em um dos lados da avenida.", "situacao": "Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5390, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 67 de 2026", "autor": "MARILANDE ALVES", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL que seja realizada a revitaliza\u00e7\u00e3o e melhorias no ponto de \u00f4nibus localizado na Rua Ana Estrela, Fundi\u00e1ria 06, ap\u00f3s o Hospital Regional, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5391, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 68 de 2026", "autor": "MARILANDE ALVES", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL por meio da Secretaria competente que seja realizada a aquisi\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de uma antena de internet via sat\u00e9lite do tipo Starlink no ve\u00edculo utilizado pelo Conselho Tutelar do Munic\u00edpio.", "situacao": "Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5392, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 69 de 2026", "autor": "MARILANDE ALVES", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para viabilizar a contrata\u00e7\u00e3o ou disponibiliza\u00e7\u00e3o de uma equipe t\u00e9cnica psicossocial para atuar no atendimento junto ao Conselho Tutelar do Munic\u00edpio de Cacoal.", "situacao": "Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5393, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 70 de 2026", "autor": "FARLEN MAYCON", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, a retomada das aulas de zumba nas pra\u00e7as p\u00fablicas de Cacoal, de forma gratuita, como uma estrat\u00e9gia para\r\nincentivar a pr\u00e1tica de atividades f\u00edsicas, fortalecer o conv\u00edvio social e proporcionar mais bem-estar \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5394, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 71 de 2026", "autor": "FARLEN MAYCON", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que seja realizado servi\u00e7o de patrolamento na Rua Fagundes Varela, no Bairro Fortaleza, especialmente no trecho que d\u00e1 acesso \u00e0 UBS Luiz Moreira de Freitas, no munic\u00edpio de Cacoal.", "situacao": "Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5395, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 72 de 2026", "autor": "CLEBIN FURIA", "ementa": "Indico \u00e0 Prefeitura Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos - SEMOSP, Solicitar estudo para que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, da Av. dos Pioneiros, nos trecho entre a Av. dos L\u00edrios \u00e0 Rua dos Girass\u00f3is, localizado no bairro Embratel.", "situacao": "Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5396, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Gimenez Fritz - Presidente", "ementa": "Excelent\u00edssimo Senhor Presidente da C\u00e2mara Municipal de Cacoal/RO, O vereador que subscreve, nos termos do artigo 260, \u00a71\u00ba, inciso IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis, v\u00eam, respeitosamente, REQUERER a Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o soberano Plen\u00e1rio, a realiza\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Solene no dia 27 de mar\u00e7o de 2026, \u00e0s 19h30, no Plen\u00e1rio Senador Jos\u00e9 Ronaldo Arag\u00e3o, desta Casa Legislativa, com a finalidade de proceder \u00e0 entrega de Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0s pessoas envolvidas na organiza\u00e7\u00e3o ao Projeto Esta\u00e7\u00e3o Sa\u00fade e realiza\u00e7\u00e3o da iniciativa, bem como para a realiza\u00e7\u00e3o da cerim\u00f4nia de abertura oficial do referido projeto.", "situacao": "Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}]}