{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 5314, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Adailton Antunes Ferreira - Prefeito", "ementa": "PL OFICIO 066-26 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 1.660.600,00 FMS", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na Ordem do dia"}, {"id": 5315, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Adailton Antunes Ferreira - Prefeito", "ementa": "PL OFICIO 065-26 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 960.000,00 SEMOSP", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na Ordem do dia"}, {"id": 5316, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Adailton Antunes Ferreira - Prefeito", "ementa": "PL OFICIO 064 ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL R$ 600.000,00 SEMAST", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na Ordem do dia"}, {"id": 5329, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 24 de 2026", "autor": "Edimar Kapiche,ALAEZIO LEMES,Gimenez Fritz - Presidente,Vereador PAULO ROBERTO DUARTE BEZERRA - GABVPR,Zivan Almeida - Vice-Presidente", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE O USO DE INSTRUMENTOS DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO E EQUIPAMENTOS DE PROTE\u00c7\u00c3O BAL\u00cdSTICA PELA GUARDA CIVIL PATRIMONIAL MUNICIPAL DE CACOAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.", "situacao": "Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5330, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 25 de 2026", "autor": "Adailton Antunes Ferreira - Prefeito", "ementa": "PL OFICIO 078-26 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 700.000,00 FMS.", "situacao": "Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5331, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 26 de 2026", "autor": "Adailton Antunes Ferreira - Prefeito", "ementa": "PL OFICIO 077-26 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 389.826,00 FMS.", "situacao": "Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5332, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 27 de 2026", "autor": "Adailton Antunes Ferreira - Prefeito", "ementa": "PL OFICIO 076-26 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 6.140.612,71 SEMED", "situacao": "Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5333, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 28 de 2026", "autor": "PAULINHO DO CINEMA", "ementa": "EMENTA: RECONHECE AS PESSOAS COM DOEN\u00c7A RENAL CR\u00d4NICA COMO PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA, PARA TODOS OS FINS DE DIREITO, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE CACOAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5334, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 29 de 2026", "autor": "AM\u00c1LIA MILANI", "ementa": "\"DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA \u00c1 IGREJA PENTECOSTAL RENASCER EU E VOC\u00ca NO AMOR DE CRISTO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\"", "situacao": "Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5335, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 30 de 2026", "autor": "PAULINHO DO CINEMA", "ementa": "\u201cInstitui a Semana Municipal de Conscientiza\u00e7\u00e3o e Enfrentamento \u00e0 Doen\u00e7a Renal Cr\u00f4nica no Calend\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio de Cacoal e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5336, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 31 de 2026", "autor": "Adailton Antunes Ferreira - Prefeito", "ementa": "PL OFICIO 085-26 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 499.904,00 FMS", "situacao": "Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5337, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 32 de 2026", "autor": "Adailton Antunes Ferreira - Prefeito", "ementa": "PL OFICIO 083-26 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 644.836,74 SEMC", "situacao": "Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5338, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 33 de 2026", "autor": "Adailton Antunes Ferreira - Prefeito", "ementa": "OFICIO 82-26 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 293.002,72 SEMC", "situacao": "Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5339, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 34 de 2026", "autor": "Adailton Antunes Ferreira - Prefeito", "ementa": "OFICIO 081-26 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 857.595,00 FMS", "situacao": "Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5313, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 23 de 2026", "autor": "NICE CONDAQUE", "ementa": "que seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o das Ruas Luiz Lenzi, com acesso \u00e0 Rua Artur Costa e Silva, localizadas no Bairro Village do Sol.", "situacao": "Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5325, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 24 de 2026", "autor": "NICE CONDAQUE", "ementa": "que determine ao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o de extens\u00e3o da rede el\u00e9trica no final da Rua Luiz Fernandes\r\nAlexandre, localizada no Bairro Village do Sol II.", "situacao": "Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5326, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 25 de 2026", "autor": "NICE CONDAQUE", "ementa": "que seja realizado, por meio da SEMPLAN, estudo t\u00e9cnico de viabilidade para reforma e amplia\u00e7\u00e3o do Hospital Materno Infantil, com aten\u00e7\u00e3o especial \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o do n\u00famero de leitos.", "situacao": "Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5327, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 26 de 2026", "autor": "MARILANDE ALVES", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a convoca\u00e7\u00e3o dos m\u00e9dicos cardiologistas aprovados em concurso p\u00fablico vigente no Munic\u00edpio;", "situacao": "Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5328, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 27 de 2026", "autor": "MARILANDE ALVES", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que viabilize a realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos e a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias necess\u00e1rias para a regulariza\u00e7\u00e3o da rede de esgoto sanit\u00e1rio da rua Princesa Isabel no Bairro Liberdade.", "situacao": "Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5340, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 28 de 2026", "autor": "CLEBIN FURIA", "ementa": "Indico \u00e0 Prefeitura Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos - SEMOSP, TAPA BURACOS, AVENIDA ALMIRANTE BARROSO, NAS PROXIMIDADES DO N. 3490 \u2013 BAIRRO NOVO CACOAL.", "situacao": "Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5341, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 29 de 2026", "autor": "CLEBIN FURIA", "ementa": "Indico \u00e0 Prefeitura Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos - SEMOSP, TAPA BURACOS, NA RUA NA\u00c7\u00d5ES UNIDAS, BAIRRO PRINCESA ISABEL. ENTRE AS RUAS ANTONIO DEODATO DURCE, AT\u00c9 A MARGINAL DA BR.", "situacao": "Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5342, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 30 de 2026", "autor": "CLEBIN FURIA", "ementa": "Indico \u00e0 Prefeitura Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos - SEMOSP, SOLICITO REPARO DA PISTA DE SKATE, NO CENTRO DO MUNICIPIO.", "situacao": "Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5343, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 31 de 2026", "autor": "NICE CONDAQUE", "ementa": "que determine \u00e0 Secretaria competente que adote as provid\u00eancias necess\u00e1rias para que o transporte coletivo municipal com Tarifa Zero passe a atender a Rodovia RO-383.", "situacao": "Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5344, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 32 de 2026", "autor": "NICE CONDAQUE", "ementa": "que, por meio do \u00f3rg\u00e3o competente,sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para que a taxa de renova\u00e7\u00e3o da concess\u00e3o dos moto taxistas, atualmente cobrada mensalmente, passe a ser\r\ncobrada a cada 03 (tr\u00eas) anos.", "situacao": "Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5345, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 33 de 2026", "autor": "Vereador CARLOS ANT\u00d4NIO DE FREITAS LIMA - GVCAFL", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que viabilize a realiza\u00e7\u00e3o da opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos \r\nno Bairro Prosperidade, tendo em vista que as vias da referida localidade se encontram em \r\nsitua\u00e7\u00e3o de dif\u00edcil trafegabilidade, demandando interven\u00e7\u00e3o para garantir melhores condi\u00e7\u00f5es de \r\ncircula\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a aos usu\u00e1rios.", "situacao": "Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5346, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 34 de 2026", "autor": "Vereador CARLOS ANT\u00d4NIO DE FREITAS LIMA - GVCAFL", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que viabilize a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza, \r\nro\u00e7agem do terreno e reparos para tapar os buracos no p\u00e1tio do Posto de Sa\u00fade Nova Esperan\u00e7a, \r\nlocalizado no Bairro Novo Horizonte, tendo em vista que o referido espa\u00e7o se encontra \r\nnecessitando de manuten\u00e7\u00e3o, demandando interven\u00e7\u00e3o para garantir melhores condi\u00e7\u00f5es de \r\nseguran\u00e7a, acesso e utiliza\u00e7\u00e3o pelos mun\u00edcipes.", "situacao": "Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5347, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 35 de 2026", "autor": "MARILANDE ALVES", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que viabilize, com a m\u00e1xima urg\u00eancia, o chamamento dos aprovados no concurso p\u00fablico vigente para o cargo de Agente de Tr\u00e2nsito, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Cacoal.", "situacao": "Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5348, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 36 de 2026", "autor": "FARLEN MAYCON", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, a instala\u00e7\u00e3o de grade de prote\u00e7\u00e3o, reforma do piso e das rampas, implanta\u00e7\u00e3o/melhoria da ilumina\u00e7\u00e3o e a revitaliza\u00e7\u00e3o geral da pista de skate do Munic\u00edpio de Cacoal.", "situacao": "Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5349, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 37 de 2026", "autor": "FARLEN MAYCON", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de tapa-buracos no asfalto da ponte localizada na entrada do Bairro Jardim Sa\u00fade, na Rua\r\nLeonardo da Vinci.", "situacao": "Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5350, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 38 de 2026", "autor": "FARLEN MAYCON", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que seja realizada a execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de patrolamento e cascalhamento em todas as vias do Bairro Village do Sol III.", "situacao": "Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5351, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 39 de 2026", "autor": "FARLEN MAYCON", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que seja realizada a aquisi\u00e7\u00e3o de um ve\u00edculo 0 km para atender \u00e0s necessidades da UBS Cleide Gomes.", "situacao": "Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5352, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 40 de 2026", "autor": "FARLEN MAYCON", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que seja realizada a revitaliza\u00e7\u00e3o geral, incluindo pintura, reparos estruturais e melhorias visuais, em todas as Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade e Unidades Especializadas do Munic\u00edpio.", "situacao": "Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5353, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 41 de 2026", "autor": "Edimar Kapiche", "ementa": "Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal, atrav\u00e9s do Senhor Adailton Antunes Ferreira, Prefeito do Munic\u00edpio de Cacoal, por meio da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social, a cria\u00e7\u00e3o da Coordena\u00e7\u00e3o de Habita\u00e7\u00e3o na estrutura organizacional da referida Secretaria, com a designa\u00e7\u00e3o de assistentes sociais e equipe t\u00e9cnica multidisciplinar, visando realizar o acompanhamento, monitoramento e fiscaliza\u00e7\u00e3o dos projetos habitacionais desenvolvidos no munic\u00edpio.\r\nA presente indica\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria considerando a necessidade desta coordena\u00e7\u00e3o para todas as a\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias, para abertura das inscri\u00e7\u00f5es do Residencial Green Ville III, Jardim Paulista e todos empreendimentos habitacionais no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Cacoal.", "situacao": "Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5354, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 42 de 2026", "autor": "Gimenez Fritz - Presidente", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL , por meio da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos \u2013 SEMOSP, que seja realizado o servi\u00e7o de tapa-buracos nas vias do Bairro Jardim Sa\u00fade, considerando as condi\u00e7\u00f5es atuais do pavimento e as solicita\u00e7\u00f5es apresentadas pelos moradores da regi\u00e3o.", "situacao": "Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5355, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 43 de 2026", "autor": "Gimenez Fritz - Presidente", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos \u2013 SEMOSP, que seja realizada a recupera\u00e7\u00e3o das vias nos pontos cr\u00edticos em todo o Bairro Canelinha, na Linha 09, com execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os necess\u00e1rios para restabelecer condi\u00e7\u00f5es adequadas de trafegabilidade.", "situacao": "Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5356, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 44 de 2026", "autor": "Gimenez Fritz - Presidente", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, por meio da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito ou setor competente, que seja implantada uma faixa de pedestres e um redutor de velocidade em frente \u00e0 Igreja Assembleia de Deus da Miss\u00e3o, localizada na Rua Anita Garibaldi, no Bairro Teixeir\u00e3o.", "situacao": "Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5357, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 45 de 2026", "autor": "AMARILSON CARVALHO", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL seja determinado \u00e0 Secretaria Municipal de\r\nAgricultura \u2013 SEMAGRI a realiza\u00e7\u00e3o de reforma e reparos estruturais nas duas pontes\r\nlocalizadas na Linha 11, Lote 28, Gleba 11, ao lado direito.", "situacao": "Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5359, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 47 de 2026", "autor": "AM\u00c1LIA MILANI", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a inclus\u00e3o do Distrito de Divin\u00f3polis no programa \u00d4nibus Tarifa Zero, com a disponibiliza\u00e7\u00e3o de transporte gratuito uma vez por semana, em dia e hor\u00e1rio a serem definidos em conjunto com os representantes da comunidade local.", "situacao": "Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5358, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 46 de 2026", "autor": "AM\u00c1LIA MILANI", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a cria\u00e7\u00e3o de ponto de t\u00e1xi nas proximidades do Hospital Regional, em raz\u00e3o da desativa\u00e7\u00e3o do ponto localizado na Avenida Belo Horizonte, no Peninha.", "situacao": "Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5360, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 48 de 2026", "autor": "MARILANDE ALVES", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que viabilize, a elabora\u00e7\u00e3o de projeto e posterior constru\u00e7\u00e3o da sede pr\u00f3pria da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}]}