{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 5126, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 251 de 2025", "autor": "Adailton Antunes Ferreira - Prefeito", "ementa": "\u201cALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 5.508/PMC/2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE INCLUS\u00c3O SOCIAL UNIVERSIDADE PARA TODOS \u2013 FACULDADE DA PREFEITURA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS, BEM COMO DA LEI N\u00ba 1.584/PMC/2003 \u201cQUE DISP\u00d5E SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVI\u00c7OS DE QUALQUER NATUREZA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.", "situacao": "Aguardando delibera\u00e7\u00e3o das Comiss\u00f5es"}, {"id": 5150, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 254 de 2025", "autor": "Adailton Antunes Ferreira - Prefeito", "ementa": "\u201cALTERA A LEI 2.313/PMC/2008 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS;\u201d", "situacao": "Aguardando delibera\u00e7\u00e3o das Comiss\u00f5es"}, {"id": 5275, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Gimenez Fritz - Presidente,Zivan Almeida - Vice-Presidente", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A COLOCA\u00c7\u00c3O OBRIGAT\u00d3RIA DO C\u00d3DIGO DE BARRAS BIDIMENSIONAL QUICK RESPONSE (\"QR CODE\") EM PLACAS DE RUAS, PRA\u00c7AS E PR\u00d3PRIOS P\u00daBLICOS., NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE CACOAL-RO.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na Ordem do dia"}, {"id": 5278, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Adailton Antunes Ferreira - Prefeito", "ementa": "PL OFICIO 615 ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL R$ 68.666,67 SEMED", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na Ordem do dia"}, {"id": 5285, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Adailton Antunes Ferreira - Prefeito", "ementa": "PL OFICIO 026/GP/PGM/2026 - \u201cDISP\u00d5E SOBRE REVOGA\u00c7\u00c3O DA LEI N. 3.811/PMC/2017 \u2013 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO EM REGIME DE  COMODATO DE IM\u00d3VEL P\u00daBLICO EM FAVOR DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE  REDEN\u00c7\u00c3O DAS CRIAN\u00c7AS E IDOSOS DE CACOAL. \u201d", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na Ordem do dia"}, {"id": 5287, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 15 de 2026", "autor": "NICE CONDAQUE", "ementa": "Institui diretrizes para a Pol\u00edtica Municipal de Preven\u00e7\u00e3o, Diagn\u00f3stico e Tratamento da Depress\u00e3o P\u00f3s-Parto no Munic\u00edpio de Cacoal, cria o dia Municipal de Conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a Depress\u00e3o P\u00f3s-Parto e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando delibera\u00e7\u00e3o das Comiss\u00f5es"}, {"id": 5295, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Adailton Antunes Ferreira - Prefeito", "ementa": "\u201cALTERA A LEI N\u00ba 3.342/PMC/2014, QUE DISP\u00d5E SOBRE A \r\nESTRUTURA POL\u00cdTICO-ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO PESSOAL \r\nDO SERVI\u00c7O AUT\u00d4NOMO DE \u00c1GUA E ESGOTO DE CACOAL- RO E D\u00c1 \r\nOUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d", "situacao": "Aguardando delibera\u00e7\u00e3o das Comiss\u00f5es"}, {"id": 5314, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Adailton Antunes Ferreira - Prefeito", "ementa": "PL OFICIO 066-26 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 1.660.600,00 FMS", "situacao": "Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5315, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Adailton Antunes Ferreira - Prefeito", "ementa": "PL OFICIO 065-26 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 960.000,00 SEMOSP", "situacao": "Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5316, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Adailton Antunes Ferreira - Prefeito", "ementa": "PL OFICIO 064 ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL R$ 600.000,00 SEMAST", "situacao": "Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5299, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "NICE CONDAQUE", "ementa": "que, por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade e dos \u00f3rg\u00e3os competentes, seja institu\u00eddo o Programa Municipal de Distribui\u00e7\u00e3o Gratuita do Contraceptivo Subd\u00e9rmico Implanon, no \u00e2mbito do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) municipal.", "situacao": "Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5300, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "NICE CONDAQUE", "ementa": "que determine \u00e0 Secretaria Municipal competente a realiza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria indicando m\u00e3o \u00fanica na Rua Pedro Spagnol, especialmente no trecho situado em frente \u00e0 Base da Pol\u00edcia Militar.", "situacao": "Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5301, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2026", "autor": "NICE CONDAQUE", "ementa": "que, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, seja disponibilizado servidor p\u00fablico de plant\u00e3o aos finais de semana e feriados, com a finalidade de atender ocorr\u00eancias de urg\u00eancia envolvendo animais em situa\u00e7\u00e3o de rua.", "situacao": "Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5302, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2026", "autor": "NICE CONDAQUE", "ementa": "que determine \u00e0 Secretaria Municipal de Meio Ambiente a instala\u00e7\u00e3o de um Playground para Pets na Pra\u00e7a Municipal.", "situacao": "Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5303, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2026", "autor": "NICE CONDAQUE", "ementa": "que determine \u00e0 secretaria competente a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico, urban\u00edstico, ambiental e de viabilidade para a implanta\u00e7\u00e3o de uma pista de kart em \u00e1rea adjacente ao Complexo Beira Rio, localizado na Avenida Ara\u00e7atuba, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5304, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 6 de 2026", "autor": "AMARILSON CARVALHO", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que determine aos \u00f3rg\u00e3os competentes, em especial \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e \u00e0 Secretaria Municipal de Planejamento, a retomada da an\u00e1lise t\u00e9cnica e a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias necess\u00e1rias ao atendimento da Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 138/2025, anteriormente apresentada por este Gabinete e ainda pendente de execu\u00e7\u00e3o, a qual trata do alargamento de vias de sentido \u00fanico que possuem estacionamento permitido em ambos os lados, situa\u00e7\u00e3o que vem reduzindo excessivamente a largura \u00fatil das pistas e comprometendo o fluxo adequado do tr\u00e2nsito no Munic\u00edpio, conforme rela\u00e7\u00e3o de vias especificadas abaixo.", "situacao": "Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5305, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 7 de 2026", "autor": "AMARILSON CARVALHO", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, estudo t\u00e9cnico e implanta\u00e7\u00e3o de estacionamento em 45 graus, com sinaliza\u00e7\u00e3o, em frente/lateral da DEAM de Cacoal, visando melhorar a fluidez e organiza\u00e7\u00e3o do tr\u00e1fego.", "situacao": "Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5306, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 8 de 2026", "autor": "ALAEZIO LEMES", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que sejam realizados servi\u00e7os de patrolamento e cascalhamento no carreador que d\u00e1 acesso ao empreendimento Caf\u00e9 e Prosa, situado na Linha 08, Lote 28, Gleba 08.", "situacao": "Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5307, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 9 de 2026", "autor": "AMARILSON CARVALHO", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, reiterando Indica\u00e7\u00f5es apresentadas por este parlamentar no decorrer do exerc\u00edcio de 2025 que n\u00e3o foram atendidas, que determine \u00e0s Secretarias competentes a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias necess\u00e1rias para seu cumprimento.", "situacao": "Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5308, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 10 de 2026", "autor": "AMARILSON CARVALHO", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, Solicita\u00e7\u00e3o de reparos no asfalto, execu\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e implanta\u00e7\u00e3o de meio-fio no Bairro Embratel.\r\nao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Cacoal, com c\u00f3pia \u00e0s Secretarias Municipais competentes, especialmente SEMOSP , que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para execu\u00e7\u00e3o de reparos no asfalto, pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e implanta\u00e7\u00e3o de meio-fio em pontos espec\u00edficos do Bairro Embratel.", "situacao": "Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5309, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 11 de 2026", "autor": "ALAEZIO LEMES", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Agricultura \u2013 SEMAGRI, que sejam realizados servi\u00e7os de abertura e limpeza de sa\u00eddas de \u00e1gua pluvial, patrolamento, nivelamento, cascalhamento e manuten\u00e7\u00e3o preventiva e corretiva da Linha 3, Setor Prosperidade, no trecho compreendido entre a Linha E e a RO-383, a fim de garantir adequada drenagem, melhores condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade, seguran\u00e7a aos usu\u00e1rios e conserva\u00e7\u00e3o da via.", "situacao": "Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5310, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 12 de 2026", "autor": "MARILANDE ALVES", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL que seja realizada a implanta\u00e7\u00e3o de sistema de drenagem pluvial e posterior execu\u00e7\u00e3o de capa asf\u00e1ltica na Rua Pedro Stecca, localizada no Bairro Habitar Brasil.", "situacao": "Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5311, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 13 de 2026", "autor": "MARILANDE ALVES", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE CACOAL, que sejam adotadas provid\u00eancias urgentes para a instala\u00e7\u00e3o de banheiros p\u00fablicos adequados em localiza\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica, preferencialmente pr\u00f3ximos aos trailers de alimenta\u00e7\u00e3o no Complexo Beira Rio, visando atender os empreendedores que atuam diariamente no local, bem como a popula\u00e7\u00e3o que frequenta o espa\u00e7o.", "situacao": "Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5312, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 14 de 2026", "autor": "MARILANDE ALVES", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para que a rota do \u00f4nibus do Programa Tarifa Zero passe a atender o Bairro Planalto, incluindo-o no itiner\u00e1rio regular do transporte coletivo municipal.", "situacao": "Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5317, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 15 de 2026", "autor": "MARILANDE ALVES", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que viabilize a realiza\u00e7\u00e3o da opera\u00e7\u00e3o tapa-buraco na Rua Afonso Pena, tendo em vista que a referida via se encontra em situa\u00e7\u00e3o de dif\u00edcil trafegabilidade, demandando interven\u00e7\u00e3o para garantir melhores condi\u00e7\u00f5es de circula\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a aos usu\u00e1rios.", "situacao": "Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5318, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 16 de 2026", "autor": "MARILANDE ALVES", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que viabilize a execu\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Lourival Martins Vieira, localizada no Bairro Teixeir\u00e3o, visando \u00e0 melhoria da infraestrutura urbana e \u00e0 adequada trafegabilidade da via.", "situacao": "Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5319, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 17 de 2026", "autor": "FARLEN MAYCON", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de um ponto de apoio destinado aos motoboys no centro do munic\u00edpio.", "situacao": "Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5320, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 18 de 2026", "autor": "FARLEN MAYCON", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de um bebedouro de \u00e1gua no Espa\u00e7o Alternativo do munic\u00edpio.", "situacao": "Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5321, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 19 de 2026", "autor": "FARLEN MAYCON", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, a necessidade de implanta\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a CEU no Bairro Vista Alegre, no Munic\u00edpio de Cacoal.", "situacao": "Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5322, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 20 de 2026", "autor": "FARLEN MAYCON", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, na forma regimental, que determine \u00e0 Secretaria Municipal competente a revitaliza\u00e7\u00e3o do Cristo Redentor do Munic\u00edpio de Cacoal, localizado na Linha 10.", "situacao": "Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5323, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 21 de 2026", "autor": "FARLEN MAYCON", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que seja providenciada a instala\u00e7\u00e3o de um corrim\u00e3o na rampa de acesso da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade Nova Esperan\u00e7a.", "situacao": "Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5324, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 22 de 2026", "autor": "AM\u00c1LIA MILANI", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Cacoal que determine aos setores competentes a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias necess\u00e1rias para aquisi\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo tipo van destinado ao Projeto Amor e Vida.", "situacao": "Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}]}