Lei Ordinária-PMC nº 918, de 10 de dezembro de 1998
Identificação Básica
Órgão
Prefeitura Municipal de Cacoal - PMC
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
918
Ano
1998
Data
10/12/1998
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
10/12/1998
Veículo de Publicação
AROM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE ÁREA URBANA AO SESC (SERVIÇO SOCIAL DO
COMÉRCIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
COMÉRCIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica