{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "3434", "ano": "2023", "numero": "168", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Kapiche", "texto_original": "http://sapl.cacoal.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3434/p.l_168-2023_-_dispoe_sobre_os_pontos_de_apoio.pdf", "ementa": "\u2018\u2018DISP\u00d5E SOBRE OS PONTOS DE APOIO PARA TRABALHADORES DE APLICATIVOS DE ENTREGA E DE TRANSPORTE INDIVIDUAL PRIVADO DE PASSAGEIROS E MOTO T\u00c1XI NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE CACOAL E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u2019\u2019"}, {"id": "3152", "ano": "2023", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Kapiche", "texto_original": "http://sapl.cacoal.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3152/indicacao_n._44-cmc-2023_edimar_kapiche.pdf", "ementa": "Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal, atrav\u00e9s do Senhor Adailton Antunes Ferreira, a pavimenta\u00e7\u00e3o e a instala\u00e7\u00e3o de Guard-Rail (barra de prote\u00e7\u00e3o na lateral), juntamente com as devidas sinaliza\u00e7\u00f5es, na Rua Dom Pedro II, trecho entre Av. Guapor\u00e9 e Av. Dois de Junho no Bairro Jardim Clodoaldo.\r\nTendo em vista, que esses pontos acima citados, s\u00e3o trechos de grande trafegabilidade, ficando assim vulner\u00e1veis a acidentes, haja vista que a pavimenta\u00e7\u00e3o e a instala\u00e7\u00e3o dessas barras de prote\u00e7\u00e3o juntamente com as sinaliza\u00e7\u00f5es v\u00e3o aumentar a seguran\u00e7a, sendo que a pavimenta\u00e7\u00e3o e a sinaliza\u00e7\u00e3o s\u00e3o imprescind\u00edveis, e o nosso intuito \u00e9 trazer seguran\u00e7a e comodidade a nossa popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3159", "ano": "2023", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Corazinho", "texto_original": "http://sapl.cacoal.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3159/indicacao_n._47-cmc-2023_valdomiro_cora.pdf", "ementa": "Indico a Prefeitura de Cacoal, por meio da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito (SEMTRAN), na forma regimental, que viabilize abertura no canteiro central da Rua Anel Vi\u00e1rio em frente \u00e0 rua Amazonas no bairro Brizon, no trecho que d\u00e1 acesso ao bairro Jardim Clodoaldo."}, {"id": "3164", "ano": "2023", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zivan Almeida", "texto_original": "http://sapl.cacoal.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3164/indicacao_n._48-cmc-2023_josisvan_coelho.pdf", "ementa": "INDICO ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Transporte de Cacoal - SEMTRAN, que realize a inclus\u00e3o do s\u00edmbolo do autismo nas placas de sinaliza\u00e7\u00e3o de vagas reservadas localizadas no munic\u00edpio."}, {"id": "3179", "ano": "2023", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Corazinho", "texto_original": "http://sapl.cacoal.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3179/indicacao_n._53-cmc-2023_valdomiro_cora.pdf", "ementa": "Indico a Prefeitura de Cacoal que viabilize junto \u00e0 Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito (SEMTRAN), a instala\u00e7\u00e3o de quebra-molas no final da AV. 2 de junho no bairro Jardim Clodoaldo."}, {"id": "3198", "ano": "2023", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Minduin", "texto_original": "http://sapl.cacoal.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3198/indicacao_n._56-cmc-2023_ezequiel_camara.pdf", "ementa": "Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito - SEMTTRAN, para a realiza\u00e7\u00e3o do processo necess\u00e1rio para a nova concess\u00e3o do transporte p\u00fablico em Cacoal e, caso n\u00e3o haja interessados, sugerimos a transforma\u00e7\u00e3o da Secretaria de Tr\u00e2nsito em Autarquia capaz de administrar o recebimento das passagens e viabilizar o transporte em todo o munic\u00edpio."}, {"id": "3199", "ano": "2023", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Kapiche", "texto_original": "http://sapl.cacoal.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3199/indicacao_n._57-cmc-2023_edimar_kapiche.pdf", "ementa": "Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Transporte \u2013 SEMTTRAN, para que fa\u00e7a implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal (pinturas em solo) na Rua das Comunica\u00e7\u00f5es, trecho entre rua Rural at\u00e9 o Bairro S\u00e3o Marcos. Tendo em vista, que o trecho acima citado, recebeu o recapeamento e as lombadas necessitam de sinaliza\u00e7\u00e3o. O trecho \u00e9 de grande trafegabilidade, ficando assim vulner\u00e1vel a acidentes."}, {"id": "3200", "ano": "2023", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Kapiche", "texto_original": "http://sapl.cacoal.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3200/indicacao_n._58-cmc-2023_edimar_kapiche.pdf", "ementa": "Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Transporte \u2013 SEMTTRAN, para que fa\u00e7a implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o vertical (placas) e horizontal (pinturas em solo), na Marginal da BR 364, com acesso a Av. Primavera no Bairro Vista Alegre, pr\u00f3ximo ao Auto Posto Crivale. Sabemos que \u00e9 de dever do DNIT, por\u00e9m tendo em vista a inercia do \u00f3rg\u00e3o Federal e considerando a necessidade imediata, solicitamos a SEMTTRAN que assuma a responsabilidade, devido o trecho acima citado ser um trecho de grande trafegabilidade, e com alto \u00edndices acidentes."}, {"id": "3226", "ano": "2023", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Minduin", "texto_original": "http://sapl.cacoal.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3226/indicacao_n._60-cmc-2023_ezequiel_camara.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Prefeitura Municipal de Cacoal, por meio da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito - SEMTTRAN, a verifica\u00e7\u00e3o e a\u00e7\u00e3o imediata em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 placa de sinaliza\u00e7\u00e3o indicativa de lombada localizada em frente \u00e0 Ideal Agropecu\u00e1ria, no Distrito de Divin\u00f3polis."}]}