{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "3297", "ano": "2023", "numero": "132", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luiz Fritz", "texto_original": "http://sapl.cacoal.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3297/projeto_de_lei_complementar_cacoal.pdf", "ementa": "Institui a \u201cSemana do Campo Limpo\u201d no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Cacoal/RO e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3247", "ano": "2023", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Rabelo", "texto_original": "http://sapl.cacoal.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3247/indicacao_n._70-cmc-2023_pedro_henrique_rabelo.pdf", "ementa": "Indico o Prefeito Municipal, que atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, SEMMA providencie lixeiras/containers nas ruas e avenidas da cidade, pr\u00f3ximo aos restaurantes e lanchonetes, tendo em vista que, estes estabelecimentos comerciais produzem uma quantidade maior de lixo org\u00e2nico, que se n\u00e3o descartado corretamente causa preju\u00edzos ao Meio Ambiente."}]}