{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "2088", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Adailton Antunes Ferreira", "texto_original": "http://sapl.cacoal.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2088/processo_legislativo_7-2022_-_p.l._7-2022.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. (R$ 4.755.983,09 SEMAGRI)"}, {"id": "2089", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Adailton Antunes Ferreira", "texto_original": "http://sapl.cacoal.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2089/processo_legislativo_8-2022_-_p.l._8-2022.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE REFORMULA\u00c7\u00c3O ADMINISTRATIVA AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE POR MEIO DE TRANSFER\u00caNCIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. (R$ 253.516,91 SEMAGRI)"}, {"id": "2301", "ano": "2022", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Adailton Antunes Ferreira", "texto_original": "http://sapl.cacoal.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2301/processo_legislativo_45-2022_-_p.l._43-2022.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE REFORMULA\u00c7\u00c3O ADMINISTRATIVA AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE POR MEIO DE TRANSPOSI\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. ( R$ 32.206,49 SEMAGRI)"}, {"id": "2302", "ano": "2022", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Adailton Antunes Ferreira", "texto_original": "http://sapl.cacoal.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2302/processo_legislativo_46-2022_-_p.l._44-2022.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE REFORMULA\u00c7\u00c3O ADMINISTRATIVA AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE POR MEIO DE TRANSFER\u00caNCIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. ( R$ 30.000,00 SEMAGRI )"}, {"id": "2476", "ano": "2022", "numero": "96", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Adailton Antunes Ferreira", "texto_original": "http://sapl.cacoal.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2476/processo_legislativo_98-2022_-_p.l._96-2022.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. (R$ 200.000,00 SEMAGRI)"}, {"id": "2294", "ano": "2022", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Romeu Moreira", "texto_original": "http://sapl.cacoal.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2294/indicacao_n._37-cmc-22_-_romeu_rodrigues_moreira.pdf", "ementa": "Que se fa\u00e7a atrav\u00e9s da SEMAGRI o reparo das manilhas, que por conta da eros\u00e3o est\u00e1 desbarrancando a estrada formando uma imensa grota. O servi\u00e7o a ser executado \u00e9 na LINHA 13, a 300 DA RODOVIA DO CAF\u00c9, SENTIDO LINHA E, o servi\u00e7o \u00e9 de car\u00e1ter de urg\u00eancia, pois corre risco de acidentes."}, {"id": "2381", "ano": "2022", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Kapiche", "texto_original": "http://sapl.cacoal.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2381/indicacao_n._57-cmc-22_-_edimar_kapiche.pdf", "ementa": "Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Agricultura - SEMAGRI, a recupera\u00e7\u00e3o com patrolamento e cascalhamento de pontos cr\u00edticos na Linha 09 em toda sua extens\u00e3o, principalmente acima do travess\u00e3o C."}, {"id": "2561", "ano": "2022", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zivan Almeida", "texto_original": "http://sapl.cacoal.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2561/indicacao_n._86-cmc-22_-_zivan_almeida.pdf", "ementa": "INDICO a Prefeitura Municipal de Cacoal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Agricultura \u2013 SEMAGRI, a pedido do senhor Natan que seja feito servi\u00e7o de patrolamento do carreador e alguns locais aterragem, que fica localizado na linha 06 motocross, lote 67-D, Gleba 05 \u2013 setor Ji-Paran\u00e1."}, {"id": "2853", "ano": "2022", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Paulo Henrique", "texto_original": "http://sapl.cacoal.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2853/indicacao_n._126-cmc-22_-_paulo_henrique.pdf", "ementa": "Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura (SEMAGRI), para que dentro da legalidade, seja atendida essa indica\u00e7\u00e3o para recupera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o no bueiro na Linha 09, KM 01, pr\u00f3ximo \u00e0 Rodovia do Caf\u00e9, em frente ao Pesque Pague Boa Vista, Zona Rural de Cacoal."}, {"id": "2280", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Toninho do Jesus", "texto_original": "http://sapl.cacoal.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2280/requerimento_n._15-2022_solicitacao_de_informacao_-_vereador_toninho_do_jesus.pdf", "ementa": "O Vereador Antonio Dami\u00e3o Martins, nos termos dos artigos 103, \u00a7 3, VIII, do REGIMENTO INTERNO desta Casa de Leis, requer que seja posto em vota\u00e7\u00e3o o presente REQUERIMENTO solicitando da Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Municipal de Agricultura de Cacoal (SEMAGRI) que nos encaminhe a rela\u00e7\u00e3o com os nomes, endere\u00e7os e o tipo de produto cultivado de todos os feirantes que est\u00e3o cadastrados nas feiras livres de Cacoal."}]}