{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "2567", "ano": "2022", "numero": "114", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Adailton Antunes Ferreira", "texto_original": "http://sapl.cacoal.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2567/processo_legislativo_117-2022_-_p.l._114-20221.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N. 4.946/PMC/2021, QUE AUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE SUBS\u00cdDIO TARIF\u00c1RIO AO TRANSPORTE P\u00daBLICO COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS NO MUNIC\u00cdPIO DE CACOAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "2592", "ano": "2022", "numero": "116", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Adailton Antunes Ferreira", "texto_original": "http://sapl.cacoal.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2592/processo_legislativo_119-2022_-_p.l._116-2022.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. (R$ 105.000,00 SEMTTRAN)"}, {"id": "2966", "ano": "2022", "numero": "215", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Adailton Antunes Ferreira", "texto_original": "http://sapl.cacoal.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2966/p.l._215-2022_altera_a_lei_n._3.027-13_e_lei_n._3.557-16_dispoe_sobre_o_transporte_escolar_para_atendimento_a_rede_municipal_de_ensino.pdf", "ementa": "ALTERA AS LEIS N. 3.027/PMC/2013 E 3.557/PMC/2016 QUE DISP\u00d5EM SOBRE O TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNIC\u00cdPIO DE CACOAL/RO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2220", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Kapiche", "texto_original": "http://sapl.cacoal.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2220/indicacao_n._16-cmc-22_-_edimar_kapiche.pdf", "ementa": "Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Transporte \u2013 SEMTTRAN, para que fa\u00e7a o estudo para implanta\u00e7\u00e3o de lombadas na rua Rosin\u00e9ia de Souza, trecho entre a rua Ant\u00f4nio de Santana e a rua Luiz Fernandes Alexandre, no bairro Vilage do Sol. A indica\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria considerando que as vias s\u00e3o de m\u00e3o dupla, onde tem um grande fluxo de ve\u00edculos e pedestres, e o fato de n\u00e3o existir nenhuma lombada, torna o local mais vulner\u00e1vel a acidentes."}, {"id": "2287", "ano": "2022", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Kapiche", "texto_original": "http://sapl.cacoal.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2287/indicacao_n._34-cmc-22_-_edimar_kapiche.pdf", "ementa": "Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Transporte \u2013 SEMTTRAN, para que seja feito a instala\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o, marcas no pavimento, elementos auxiliares, lombadas e a sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical no Bairro Paineiras, em especial na rua Jequitib\u00e1, onde h\u00e1 pratica de excesso de velocidade por parte de condutores, e o local \u00e9 ponto de espera de crian\u00e7as pelo transporte escolar, a a\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria, devido n\u00e3o ter as sinaliza\u00e7\u00f5es adequadas para garantir a seguran\u00e7a na trafegabilidade no local."}, {"id": "2323", "ano": "2022", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Kapiche", "texto_original": "http://sapl.cacoal.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2323/indicacao_n._43-cmc-22_-_edimar_kapiche.pdf", "ementa": "Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Transporte \u2013 SEMTTRAN, estudo para implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o, marcas no pavimento, elementos auxiliares, lombadas e a sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical na rua Pioneiro Pastor Heleno, bairro Green Ville. A a\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria, devido n\u00e3o ter as sinaliza\u00e7\u00f5es adequadas para garantir a seguran\u00e7a na trafegabilidade no local."}, {"id": "2364", "ano": "2022", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Romeu Moreira", "texto_original": "http://sapl.cacoal.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2364/indicacao_n._50-cmc-22_-_romeu_rodrigues_moreira.pdf", "ementa": "Que, fa\u00e7a atrav\u00e9s da SEMTTRAN a implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o  de sentido \u00fanico no final da Rua Uirapuru, onde a mesma faz encontro com a Av. das Comunica\u00e7\u00f5es no Bairro Teixeir\u00e3o. \u00c9 importante ressaltar que essa rua seja m\u00e3o \u00fanica somente no final dela, para evitar poss\u00edveis acidentes que acontecem com frequ\u00eancia naquele local."}, {"id": "2375", "ano": "2022", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Minduin", "texto_original": "http://sapl.cacoal.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2375/indicacao_n._51-cmc-22_-_ezequiel_camara.pdf", "ementa": "Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito, que seja instalado redutor de velocidade (ondula\u00e7\u00e3o transversal), na Avenida Porto Velho esquina com Jos\u00e9 Bonif\u00e1cio. A indica\u00e7\u00e3o \u00e9 justificada tendo em vista a grande velocidade nesse trajeto, que coloca em risco a integridade f\u00edsica dos moradores e de quem transitam naquele local."}, {"id": "2376", "ano": "2022", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Minduin", "texto_original": "http://sapl.cacoal.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2376/indicacao_n._52-cmc-22_-_ezequiel_camara.pdf", "ementa": "Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito, que seja instalado redutor de velocidade (ondula\u00e7\u00e3o transversal), na Avenida Porto Velho esquina com Rua Presidente Artur da Costa e Silva e Rua Dom Pedro II. A indica\u00e7\u00e3o \u00e9 justificada tendo em vista a grande velocidade nesse trajeto, que coloca em risco a integridade f\u00edsica dos moradores e de quem transitam naquele local."}, {"id": "2377", "ano": "2022", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Kapiche", "texto_original": "http://sapl.cacoal.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2377/indicacao_n._53-cmc-22_-_edimar_kapiche.pdf", "ementa": "Indico a Prefeitura Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos \u2013 SEMOSP, em parceria com a Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Transporte \u2013 SEMTTRAN, que seja feito adequa\u00e7\u00e3o e acessibilidade para faixas de pedestres em todas os pontos onde existe faixa de pedestres no munic\u00edpio, em especial na Escola Jos\u00e9 de Almeida e Silva \u2013 EMEIEF, na av. Amazonas, bairro Centro. Tendo em vista a necessidade de adequa\u00e7\u00e3o e acessibilidade, devido a maioria das faixas de pedestres em Cacoal serem interrompidas por canteiros centrais ou por meio fio nas cal\u00e7adas, atrapalhando totalmente a acessibilidade."}, {"id": "2406", "ano": "2022", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Romeu Moreira", "texto_original": "http://sapl.cacoal.ro.leg.br/media/", "ementa": "Que, fa\u00e7a atrav\u00e9s da SEMTTRAN a implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o de vagas para estacionar autom\u00f3veis na AV. PORTO VELHO, 2291 - Centro, frente a Casa do Chinelo e Caixa Econ\u00f4mica Federal, pois ali est\u00e1 marcado para estacionamento de motos. Justificamos que para estacionar motos j\u00e1 tem as vagas na extens\u00e3o inteira do canteiro central das avenidas."}, {"id": "2450", "ano": "2022", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lauro Gar\u00e7om", "texto_original": "http://sapl.cacoal.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2450/indicacao_n._66-cmc-22_-_lauro_kloch.pdf", "ementa": "Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Transporte (SEMTTRAN) que seja feito pinturas de faixas e quebra-molas na Rodovia do Caf\u00e9, entre o Bairro Teixeir\u00e3o at\u00e9 Linha a 14."}, {"id": "2541", "ano": "2022", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zivan Almeida", "texto_original": "http://sapl.cacoal.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2541/indicacao_n._76-cmc-22_-_zivan_almeida.pdf", "ementa": "INDICO a Prefeitura Municipal de Cacoal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito \u2013 SEMTTRAN, que seja feita estudo para implanta\u00e7\u00e3o de faixa de pedestre em frente \u00e0 Igreja Assembleia de Deus, na Av. Amazonas, Bairro Brizon."}, {"id": "2544", "ano": "2022", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zivan Almeida", "texto_original": "http://sapl.cacoal.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2544/indicacao_n._78-cmc-22_-_zivan_almeida.pdf", "ementa": "INDICO a Prefeitura Municipal de Cacoal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito \u2013 SEMTTRAN, que seja feito estudo para implanta\u00e7\u00e3o de faixa de pedestre em frente \u00e0 Igreja Assembleia de Deus perto do mercado pague menos, Rua Lu\u00eds Carlos Ubeda, Bairro Vilage do Sol III."}, {"id": "2545", "ano": "2022", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zivan Almeida", "texto_original": "http://sapl.cacoal.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2545/indicacao_n._79-cmc-22_-_zivan_almeida.pdf", "ementa": "INDICO a Prefeitura Municipal de Cacoal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de tr\u00e2nsito \u2013 SEMTTRAN, que seja feito estudo para implanta\u00e7\u00e3o de faixa de pedestre em frente da igreja Assembleia de Deus na AV. Copacabana, Bairro Novo Cacoal."}, {"id": "2546", "ano": "2022", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zivan Almeida", "texto_original": "http://sapl.cacoal.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2546/indicacao_n._80-cmc-22_-_zivan_almeida.pdf", "ementa": "INDICO a Prefeitura Municipal de Cacoal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito \u2013 SEMTTRAN, que seja feito estudo para implanta\u00e7\u00e3o de uma faixa de pedestre em frente \u00e0 Igreja Assembleia de Deus, Rua Rosin\u00e9ia de Souza, Bairro Vilage do Sol."}, {"id": "2547", "ano": "2022", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zivan Almeida", "texto_original": "http://sapl.cacoal.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2547/indicacao_n._81-cmc-22_-_zivan_almeida.pdf", "ementa": "INDICO a Prefeitura Municipal de Cacoal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito \u2013 SEMTTRAN, que seja feito estudo para implanta\u00e7\u00e3o de um quebra-mola e faixa de pedestre perto do Rancho Caipira, Rua lu\u00eds Carlos Ubeda (rua da Feira de segunda \u2013 feira), Bairro Vilage do Sol II."}, {"id": "2609", "ano": "2022", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho do Jesus", "texto_original": "http://sapl.cacoal.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2609/indicacao_n._93-cmc-22_-_antonio_damiao.pdf", "ementa": "INDICO ao excelent\u00edssimo Prefeito Municipal atrav\u00e9s da Secretaria de Municipal de Transito e Transportes \u2013 SEMTTRAN que sejam colocados em todas as feiras livres de Cacoal, CAVALETES no in\u00edcio e no final da feira para impedir o tr\u00e2nsito de pessoas com motos e carros, dentro per\u00edmetro estipulado para a feira."}, {"id": "2611", "ano": "2022", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Romeu Moreira", "texto_original": "http://sapl.cacoal.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2611/indicacao_n._95-cmc-22_-_romeu_rodrigues_moreira.pdf", "ementa": "Que fa\u00e7a por meio da SEMTTRAN, a mudan\u00e7a do sentido da AV. MARECHAL RONDON, aquele pequeno trecho que d\u00e1 acesso a AV. CASTELO BRANCO. Desta forma desafogaria o tr\u00e1fego daquele setor, pois antes de chegar no sem\u00e1foro o condutor ter\u00e1 a oportunidade de desvi\u00e1-lo para se dirigir ao centro de Cacoal. Sabemos que o tr\u00e2nsito \u00e9 uma das preocupa\u00e7\u00f5es do executivo."}, {"id": "2795", "ano": "2022", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zivan Almeida", "texto_original": "http://sapl.cacoal.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2795/indicacao_n._112-cmc-22_-_zivan_almeida.pdf", "ementa": "INDICO a Prefeitura Municipal de Cacoal, juntamente com a Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito - SEMTRAM para que possa ser feita an\u00e1lise e viabilidade para instala\u00e7\u00e3o de quebra-molas na Rua Caf\u00e9, entre a Rua Figueira e Juazeiro, Bairro Paineiras."}, {"id": "2797", "ano": "2022", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Kapiche", "texto_original": "http://sapl.cacoal.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2797/indicacao_n._114-cmc-22_-_edimar_kapiche.pdf", "ementa": "Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Transporte \u2013 SEMTTRAN, estudo para implanta\u00e7\u00e3o de lombadas, Av. Primavera, (trecho da Marginal da BR 364 at\u00e9 a rua Pedro Kemper), entre o Bairro Jardim Bandeirantes e Bairro Jardim It\u00e1lia. Avenida esta que d\u00e1 acesso a v\u00e1rios Bairros, ao Pronto Atendimento Municipal 24hs-PAM e a E.M.E.I.E.F Prof\u00b0 Escola Agustinho Gois de Oliveira."}, {"id": "2801", "ano": "2022", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho do Jesus", "texto_original": "http://sapl.cacoal.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2801/indicacao_n._115-cmc-22_-_antonio_damiao.pdf", "ementa": "INDICO a Prefeitura Municipal de Cacoal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Transporte \u2013 SEMTTRAN, estudo para a implanta\u00e7\u00e3o de lombadas na Avenida Malaquita em frente ao Hospital Regional."}, {"id": "2851", "ano": "2022", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Romeu Moreira", "texto_original": "http://sapl.cacoal.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2851/indicacao_n._124-cmc-22_-_romeu_rodrigues_moreira.pdf", "ementa": "Que fa\u00e7a por meio da SEMTTRAN, a mudan\u00e7a do sentido da AV. MARECHAL RONDON, aquele pequeno trecho que d\u00e1 acesso a AV. CASTELO\r\nBRANCO. Desta forma desafogaria o tr\u00e1fego daquele setor, pois antes de chegar no sem\u00e1foro o condutor ter\u00e1 a oportunidade de desvi\u00e1-lo para se dirigir ao centro de Cacoal. Sabemos que o tr\u00e2nsito \u00e9 uma das preocupa\u00e7\u00f5es do executivo."}, {"id": "2860", "ano": "2022", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Kapiche", "texto_original": "http://sapl.cacoal.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2860/indicacao_n._127-cmc-22_-_edimar_kapiche.pdf", "ementa": "Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Transporte \u2013 SEMTTRAN, estudo para implanta\u00e7\u00e3o de faixa de pedestre, na rua Prof\u00aa Maria Lucia da Silva Miller, bairro Parque Brizon, em frente \u00e0 escola E.M.E.I.E.F Graciliano Ramos. Tal indica\u00e7\u00e3o faz se necess\u00e1ria devido ao grande n\u00famero de crian\u00e7as que por ali trafegam ao adentrarem e sa\u00edrem da escola, tornando se necess\u00e1rio a implanta\u00e7\u00e3o da faixa de pedestres, para deixar o local mais seguro e diminuindo os riscos de acidentes."}, {"id": "2871", "ano": "2022", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zivan Almeida", "texto_original": "http://sapl.cacoal.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2871/indicacao_n._129-cmc-22_-_zivan_almeida.pdf", "ementa": "INDICO a Prefeitura Municipal de Cacoal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Planejamento - SEMPLAN, um projeto levantamento de custo para reforma, manuten\u00e7\u00e3o e revitaliza\u00e7\u00e3o, para o Gin\u00e1sio Ronaldo Arag\u00e3o e quadra Parque Alvorada pr\u00f3ximo ao condom\u00ednio Ara\u00e7\u00e1."}, {"id": "2921", "ano": "2022", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Romeu Moreira", "texto_original": "http://sapl.cacoal.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2921/indicacao_n._130-cmc-22_-_romeu_rodrigues_moreira.pdf", "ementa": "Que fa\u00e7a, por meio da SEMTTRAN, a constru\u00e7\u00e3o de quebra-molas ou faixa de pedestre na RUA MARECHAL RONDON, PR\u00d3XIMO AO ATACAREJO ROND\u00d4NIA. Aquela via est\u00e1 causando muitos acidentes, devido ao grande fluxo de ve\u00edculos, motocicletas e pedestres. Pedido este, feito pelos moradores daquele setor."}, {"id": "2957", "ano": "2022", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Minduin", "texto_original": "http://sapl.cacoal.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2957/indicacao_n._136-cmc-22_-_ezequiel_camara.pdf", "ementa": "Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito - SEMTTRAN, que seja realizado Estudo de Tr\u00e2nsito para Instala\u00e7\u00e3o de lombada transversal e faixa de pedestre, na Rua Almirante Barroso pr\u00f3ximo \u00e0 Avenida Inderval Jos\u00e9 Brasil."}, {"id": "2964", "ano": "2022", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Kapiche", "texto_original": "http://sapl.cacoal.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2964/indicacao_n._141-cmc-22_-_edimar_kapiche.pdf", "ementa": "Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Transporte \u2013 SEMTTRAN, estudo para implanta\u00e7\u00e3o de lombadas na rua Pedro Kemper, trecho entre Av. Malaquita e a rua Jose Mendes Filho, na altura do n\u00b0 3459, pr\u00f3ximo a distribu\u00eddo de bebida Oxente, no Bairro Residencial Parque Alvorada."}, {"id": "2606", "ano": "2022", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lauro Gar\u00e7om", "texto_original": "http://sapl.cacoal.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2606/requerimento_n._44-2022_solicitacao_de_informacao_-_vereador_lauro_garcom.pdf", "ementa": "O Vereador Lauro Costa Kloch, nos termos dos artigos 103, \u00a7 3, VIII, do REGIMENTO INTERNO desta Casa de Leis, requer que seja posto em vota\u00e7\u00e3o o presente REQUERIMENTO solicitando da Prefeitura Municipal, por meio da Secret\u00e1ria Municipal de Tr\u00e2nsito (SEMTTRAN) que nos encaminhe a c\u00f3pia da Ata da reuni\u00e3o com trabalhadores Moto Aplicativo de Cacoal, que aconteceu no dia 22 de junho de 2022."}]}