{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "2324", "ano": "2022", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Adailton Antunes Ferreira", "texto_original": "http://sapl.cacoal.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2324/processo_legislativo_55-2022_-_p.l._53-2022.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. (R$ 15.000,00 SEMMA)"}, {"id": "2509", "ano": "2022", "numero": "100", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Adailton Antunes Ferreira", "texto_original": "http://sapl.cacoal.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2509/processo_legislativo_102-2022_-_p.l._100-2022.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. (R$ 516.000,00 SEMMA)"}, {"id": "2288", "ano": "2022", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Kapiche", "texto_original": "http://sapl.cacoal.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2288/indicacao_n._35-cmc-22_-_edimar_kapiche.pdf", "ementa": "Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Meio Ambiente \u2013 SEMMA, para que seja feito aquisi\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea de terra para implanta\u00e7\u00e3o de um novo Cemit\u00e9rio. Considerando que o atual Cemit\u00e9rio da Saudade (linha 06), j\u00e1 n\u00e3o oferece espa\u00e7o e condi\u00e7\u00f5es para sepultamento, pois falta estrutura adequada para dar dignidade aos familiares que necessitam realizar o sepultamento dos seus entes queridos."}, {"id": "2681", "ano": "2022", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Corazinho", "texto_original": "http://sapl.cacoal.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2681/indicacao_n._111-cmc-22_-_valdomiro_cora.pdf", "ementa": "Indico a Prefeitura de Cacoal viabilize junto \u00e0 Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMA) e demais \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis, a retirada de lixo e entulhos da rua Jos\u00e9 Vieira Couto, esquina com avenida Celestino Rosalino, no Jardim It\u00e1lia; e intensifica\u00e7\u00e3o nas Campanhas de Conscientiza\u00e7\u00e3o sobre descarte de lixo."}, {"id": "2970", "ano": "2022", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Paulo Henrique", "texto_original": "http://sapl.cacoal.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2970/indicacao_n._142-cmc-22_-_paulo_henrique.pdf", "ementa": "Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA, para que dentro da legalidade, seja atendido nosso pedido de indica\u00e7\u00e3o para a urgente estrutura\u00e7\u00e3o com instala\u00e7\u00e3o de corrim\u00e3o na escada e rampas de acesso ao ambiente interno, para atender a Capela Bom Jesus, sendo esta a Capela Mortu\u00e1ria Municipal, localizada \u00e0 Av. Rio de Janeiro, 422, nesta cidade."}]}