{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "2116", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Adailton Antunes Ferreira", "texto_original": "http://sapl.cacoal.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2116/processo_legislativo_16-2022_-_p.l._16-2022.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. (R$ 1.170.773,90 FUNDEB)"}, {"id": "2119", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Adailton Antunes Ferreira", "texto_original": "http://sapl.cacoal.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2119/processo_legislativo_18-2022_-_p.l._18-2022.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. (R$ 1.258.593,37 SEMED)"}, {"id": "2176", "ano": "2022", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Adailton Antunes Ferreira", "texto_original": "http://sapl.cacoal.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2176/processo_legislativo_25-2022_-_p.l._25-2022.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE REFORMULA\u00c7\u00c3O ADMINISTRATIVA AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE POR MEIO DE TRANSPOSI\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. (R$ 350.000,00 SEMED)"}, {"id": "2177", "ano": "2022", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Adailton Antunes Ferreira", "texto_original": "http://sapl.cacoal.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2177/processo_legislativo_26-2022_-_p.l._26-2022.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. (R$ 415.000,00 FUNDEB)"}, {"id": "2234", "ano": "2022", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Adailton Antunes Ferreira", "texto_original": "http://sapl.cacoal.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2234/processo_legislativo_36-2022_-_p.l._36-2022.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE REFORMULA\u00c7\u00c3O ADMINISTRATIVA AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE POR MEIO DE TRANSPOSI\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. ( R$ 207.000,00 FUNDEB)"}, {"id": "2314", "ano": "2022", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Adailton Antunes Ferreira", "texto_original": "http://sapl.cacoal.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2314/processo_legislativo_51-2022_-_p.l._49-2022.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCA\u00c7\u00c3O, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N. 11.738/2008, ALTERA A LEI 2.736/PMC/2010 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2435", "ano": "2022", "numero": "82", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Adailton Antunes Ferreira", "texto_original": "http://sapl.cacoal.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2435/processo_legislativo_84-2022_-_p.l._82-2022.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE REFORMULA\u00c7\u00c3O ADMINISTRATIVA AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE POR MEIO DE TRANSPOSI\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. (R$ 36.408,54 SEMED)"}, {"id": "2436", "ano": "2022", "numero": "83", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Adailton Antunes Ferreira", "texto_original": "http://sapl.cacoal.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2436/processo_legislativo_85-2022_-_p.l._83-2022.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. (R$ 200.000,00 SEMED)"}, {"id": "2506", "ano": "2022", "numero": "97", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Adailton Antunes Ferreira", "texto_original": "http://sapl.cacoal.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2506/processo_legislativo_99-2022_-_p.l._97-2022.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE REFORMULA\u00c7\u00c3O ADMINISTRATIVA AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE POR MEIO DE TRANSPOSI\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. (R$ 184.000,00 FUNDEB)"}, {"id": "2507", "ano": "2022", "numero": "98", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Adailton Antunes Ferreira", "texto_original": "http://sapl.cacoal.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2507/processo_legislativo_100-2022_-_p.l._98-2022.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. (R$ 415.508,85 SEMED)"}, {"id": "2647", "ano": "2022", "numero": "146", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Adailton Antunes Ferreira", "texto_original": "http://sapl.cacoal.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2647/processo_legislativo_149-2022_-_p.l._146-2022.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. (R$ 716.201,58 SEMED)"}, {"id": "2799", "ano": "2022", "numero": "168", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Adailton Antunes Ferreira", "texto_original": "http://sapl.cacoal.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2799/processo_legislativo_171-2022_-_p.l._168-2022.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N. 4.835/PMC/2021, QUE DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA DE EST\u00cdMULO AO APRENDIZADO E RECONHECIMENTO EDUCACIONAL \u2018JOVENS G\u00caNIOS APRENDIZAGEM CRIATIVA \u2019 NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE CACOAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "2279", "ano": "2022", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Paulo Henrique", "texto_original": "http://sapl.cacoal.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2279/indicacao_n._30-cmc-22_-_paulo_henrique.pdf", "ementa": "Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal, por meio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, para que dentro da legalidade, seja atendido nosso pedido de doa\u00e7\u00e3o de m\u00f3veis escolares (carteiras e cadeiras), as que est\u00e3o sendo substitu\u00eddas nas escolas municipais, para a Associa\u00e7\u00e3o Beneficente S\u00e3o Camilo e Associa\u00e7\u00f5es Rurais do Munic\u00edpio."}, {"id": "2289", "ano": "2022", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Kapiche", "texto_original": "http://sapl.cacoal.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2289/indicacao_n._36-cmc-22_-_edimar_kapiche.pdf", "ementa": "Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o - SEMED, em parceria com a Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos \u2013 SEMOSP, para que seja criado ponto para embarque e desembarque dos alunos que utilizam o transporte escolar no bairro Paineiras. Tendo em vista que neste per\u00edodo chuvoso os alunos n\u00e3o t\u00eam um local adequado para esperar o \u00f4nibus."}, {"id": "2662", "ano": "2022", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Corazinho", "texto_original": "http://sapl.cacoal.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2662/indicacao_n._104-cmc-22_-_valdomiro_cora.pdf", "ementa": "Indico a Prefeitura de Cacoal viabilize junto \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o (SEMED) o tr\u00e1fego do Transporte Escolar dentro do bairro Canelinha I."}, {"id": "2665", "ano": "2022", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Kapiche", "texto_original": "http://sapl.cacoal.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2665/indicacao_n._107-cmc-22_-_edimar_kapiche.pdf", "ementa": "Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o - SEMED, que seja feito a constru\u00e7\u00e3o de um p\u00e1tio coberto na Creche Municipal Marechal Rondon no Bairro Vista Alegre. A indica\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1rio, devido a necessidade de um espa\u00e7o amplo e coberto para a realiza\u00e7\u00e3o de atividades recreativas com as crian\u00e7as."}, {"id": "2586", "ano": "2022", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Toninho do Jesus", "texto_original": "http://sapl.cacoal.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2586/requerimento_n._40-2022_solicitacao_de_informacao_-_vereador_toninho_do_jesus.pdf", "ementa": "O Vereador Antonio Dami\u00e3o Martins, nos termos dos artigos 103, \u00a7 3, VIII, do REGIMENTO INTERNO desta Casa de Leis, requer que seja posto em vota\u00e7\u00e3o o presente REQUERIMENTO solicitando da Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Cacoal (SEMED) que nos encaminhe a Ata da reuni\u00e3o da Escola Jose Mauro de Vasconcelos que aconteceu no dia 07 de junho de 2022 as 14:30hs, que tinha como pauta a entrega de boletins do 1\u00ba bimestre dos estudantes do 3\u00ba ao 9\u00ba ano e outros assuntos de interesse da comunidade."}, {"id": "2589", "ano": "2022", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Corazinho", "texto_original": "http://sapl.cacoal.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2589/requerimento_n._43-2022_solicitacao_de_informacao_-_vereador_valdomiro_cora.pdf", "ementa": "O Vereador Valdomiro Cor\u00e1, nos termos dos artigos 103, \u00a7 3, VIII, do REGIMENTO INTERNO desta Casa de Leis, requerer que seja posto em vota\u00e7\u00e3o o presente REQUERIMENTO solicitando do senhor Prefeito, que nos informe a destina\u00e7\u00e3o dos livros did\u00e1ticos fornecidos pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o e Cultura - MEC por meio do Programa Nacional do Livro Did\u00e1tico - PNLD para os alunos do ensino fundamental recebidos pela SEMED a partir do ano de 2020."}]}