{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "124", "ano": "2021", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Adailton Antunes Ferreira", "texto_original": "http://sapl.cacoal.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/124/processo_no_53-2021_-_p.l._53-2021.pdf", "ementa": "CRIA O PROGRAMA CAMINHOS DA PRODU\u00c7\u00c3O JUNTO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, REVOGA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.217/2013 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "891", "ano": "2021", "numero": "201", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Romeu Moreira", "texto_original": "http://sapl.cacoal.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/891/indicacao_n._201-cmc-21_-_romeu_rodrigues_moreira.pdf", "ementa": "Indico ao executivo que crie um PROGRAMA DE INCENTIVO A PISCICULTURA na cria\u00e7\u00e3o de tanques e a\u00e7udes, promovendo o aumento da produ\u00e7\u00e3o de peixe e ampliando a participa\u00e7\u00e3o comercial dos produtores. O apoio tamb\u00e9m se estende \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o de eventos t\u00e9cnicos e feiras para divulga\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o dos produtos."}, {"id": "915", "ano": "2021", "numero": "225", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lauro Gar\u00e7om", "texto_original": "http://sapl.cacoal.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/915/indicacao_n._225-cmc-21_-_lauro_costa_kloch.pdf", "ementa": "Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal, atrav\u00e9s d\u00e1 Secret\u00e1ria de Agricultura (SEMAGRI) que seja refor\u00e7ado o projeto caf\u00e9 cultura dando incentivo e apoio com fornecimento de mudas de caf\u00e9 clonal para os produtores."}, {"id": "980", "ano": "2021", "numero": "290", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Kapiche", "texto_original": "http://sapl.cacoal.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/980/indicacao_n._290-cmc-21_-_edimar_kapiche.pdf", "ementa": "Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Agricultura - SEMAGRI, a instala\u00e7\u00e3o de bueiro em leito de c\u00f3rrego Linha 03 Lote 27 Gleba 03, que seja por bueiro de madeira ou por manilhas, o local necessita desta instala\u00e7\u00e3o para beneficiar as fam\u00edlias do local melhorando o acesso as suas moradias."}, {"id": "992", "ano": "2021", "numero": "302", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Minduin", "texto_original": "http://sapl.cacoal.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/992/indicacao_n._302-cmc-21_-_ezequiel_camara.pdf", "ementa": "Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Agricultura- SEMAGRI, que seja feito a limpeza nos arredores da Aldeia Anini e Narayb, localizados na Linha 12. Solicita\u00e7\u00e3o: Associa\u00e7\u00e3o Pamaur Makor_ey e Narayb"}, {"id": "881", "ano": "2021", "numero": "129", "tipo__sigla": "OF DL", "tipo__descricao": "Of\u00edcios da Diretoria Legislativa", "autoria": "Jo\u00e3o Pichek", "texto_original": "http://sapl.cacoal.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/881/oficio_no_129-2021_retirada_e_arquivamento_do_p.l._n._53-2021.pdf", "ementa": "Retirada e arquivamento do Projeto de lei n. 53/2021."}]}