{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1707", "ano": "2021", "numero": "258", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Adailton Antunes Ferreira", "texto_original": "http://sapl.cacoal.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1707/processo_legislativo_261-2021_-_p.l._258-20211.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REVOGA\u00c7\u00c3O DA LEI N. 671/PMC/1996 - QUE AUTORIZOU O PODE EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA DO PARQUE INDUSTRIAL A EMPRESA M. DE F\u00c1TIMA DOMINGUES-ME E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "673", "ano": "2021", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Minduin", "texto_original": "http://sapl.cacoal.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/673/indicacao_n._34-cmc-21_-ezequiel_camara.pdf", "ementa": "Que seja viabilizada a aquisi\u00e7\u00e3o de bandeiras oficiais de Cacoal, Rond\u00f4nia e do Brasil, para doa\u00e7\u00e3o \u00e0s escolas, associa\u00e7\u00f5es, entidades e principalmente os grupos culturais e esportivos que representaram nosso munic\u00edpio nos eventos dentro e fora da cidade."}, {"id": "697", "ano": "2021", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zivan Almeida", "texto_original": "http://sapl.cacoal.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/697/indicacao_n._49-cmc-21_-_zivan_almeida.pdf", "ementa": "INDICO ao prefeito de Cacoal Adailton Ferreira, uma an\u00e1lise de territ\u00f3rio institucional para constru\u00e7\u00e3o de um ponto de apoio aos motoristas de moto aplicativo nos seguintes bairros ou regi\u00f5es: Hospital Regional, Bairro Teixeir\u00e3o, Paineiras, Greenvile, Alpha Park ou outras localidades dispon\u00edveis pela Prefeitura Municipal de Cacoal."}, {"id": "809", "ano": "2021", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Romeu Moreira", "texto_original": "http://sapl.cacoal.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/809/indicacao_n._140-cmc-21_-_romeu_rodrigues_moreira.pdf", "ementa": "Que fa\u00e7a atrav\u00e9s da SEMICT a transforma\u00e7\u00e3o da sala do empreendedor para a CASA DO EMPREENDEDOR, sendo assim abrange e abre o leque para mais \r\nempreendedores que buscam apoio para abrir e potencializar seus neg\u00f3cios."}, {"id": "852", "ano": "2021", "numero": "171", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Pichek", "texto_original": "http://sapl.cacoal.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/852/indicacao_n._171-cmc-21_-_joao_paulo_pichek.pdf", "ementa": "Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal que fa\u00e7a levantamentos de madeiras no p\u00e1tio da Pol\u00edcia Federal de Pimenta Bueno, requerendo as mesmas por via judicial."}, {"id": "963", "ano": "2021", "numero": "273", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Minduin", "texto_original": "http://sapl.cacoal.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/963/indicacao_n._273-cmc-21_-_ezequiel_camara.pdf", "ementa": "Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Adailton Antunes Ferreira, a mudan\u00e7a de local da Feira Livre de Domingo, passando a ser situada ao redor da quadra que contempla a Pra\u00e7a Municipal e o Banco do Brasil."}, {"id": "1017", "ano": "2021", "numero": "321", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lauro Gar\u00e7om", "texto_original": "http://sapl.cacoal.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1017/indicacao_n._321-cmc-21_-_lauro_costa_kloch.pdf", "ementa": "Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal, atrav\u00e9s da Secretaria de administra\u00e7\u00e3o (SEMAD) a instala\u00e7\u00e3o de um banheiro qu\u00edmico na marginal da BR364, trecho a contar da Vemaq at\u00e9 a Mega Bom Sorvetes."}]}