{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1409", "ano": "2021", "numero": "230", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Lauro Gar\u00e7om", "texto_original": "http://sapl.cacoal.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1409/processo_legislativo_233-2021_-_p.l._230-20211.pdf", "ementa": "NOMEIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE A\u00c7\u00c3O SOCIAL E TRABALHO - SEMAST PARA O ATENDIMENTO DE PESSOAS DE BAIXA RENDA COM REGISTRO NO CADASTRO \u00daNICO, A FORNECEREM INFORMA\u00c7\u00d5ES AOS ACIDENTADOS POR VEICULOS OU MOTOCICLETAS, PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DO SEGURO OBRIGAT\u00d3RIO DE DANOS PESSOAIS CAUSADOS POR VE\u00cdCULOS AUTOMOTORES DE VIAS TERRESTRES O DPVAT, NO MUNIC\u00cdPIO DE CACOAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1999", "ano": "2021", "numero": "295", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Adailton Antunes Ferreira", "texto_original": "http://sapl.cacoal.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1999/processo_legislativo_298-2021_-_p.l._295-20211.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE SUBS\u00cdDIO TARIF\u00c1RIO AO TRANSPORTE P\u00daBLICO COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS NO MUNIC\u00cdPIO DE CACOAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "903", "ano": "2021", "numero": "213", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lauro Gar\u00e7om", "texto_original": "http://sapl.cacoal.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/903/indicacao_n._213-cmc-21_-_lauro_costa_kloch.pdf", "ementa": "Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria de Tr\u00e2nsito (SEMTRAN) que seja feito uma vistoria para an\u00e1lise, se poss\u00edvel a implanta\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o nos Bairros Village do Sol 1 e Village do sol 2."}, {"id": "925", "ano": "2021", "numero": "235", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Kapiche", "texto_original": "http://sapl.cacoal.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/925/indicacao_n._235-cmc-21_-_edimar_kapiche.pdf", "ementa": "Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Transporte \u2014 SEMTTRAN, estudo para implanta\u00e7\u00e3o de quebra-molas, na Rua Dos Vanguardeiros trecho entre a Av. Castelo Branco e Av. Primavera no Bairro Jardim Bandeirantes."}, {"id": "928", "ano": "2021", "numero": "238", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Kapiche", "texto_original": "http://sapl.cacoal.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/928/indicacao_n._238-cmc-21_-_edimar_kapiche_luciano.pdf", "ementa": "Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Transporte \u2014 SEMTTRAN, estudo para implanta\u00e7\u00e3o de lombadas, na Av. Dois de junho, entre a rua Padre Adolfo com a Presidente M\u00e9dici, e entre a Rua Jos\u00e9 Bonif\u00e1cio com a Presidente M\u00e9dici."}, {"id": "962", "ano": "2021", "numero": "272", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lauro Gar\u00e7om", "texto_original": "http://sapl.cacoal.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/962/indicacao_n._272-cmc-21_-_lauro_costa_kloch.pdf", "ementa": "Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Transporte\u2014SEMTTRAN que seja realizado a sinaliza\u00e7\u00e3o da galeria de esgoto entre a Av. Guapor\u00e9 e Av. S\u00e3o Paulo, e tamb\u00e9m no decorrer de toda extens\u00e3o que n\u00e3o est\u00e1 sinalizado."}, {"id": "971", "ano": "2021", "numero": "281", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Kapiche", "texto_original": "http://sapl.cacoal.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/971/indicacao_n._281-cmc-21_-_edimar_kapiche.pdf", "ementa": "Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Transporte \u2014 SEMTTRAN, estudo para implanta\u00e7\u00e3o de faixa de pedestre na rua Jose do Patroc\u00ednio n\u00b04352, Bairro Jardim Eldorado, em frente \u00e0 Escola Sesi/Senai."}, {"id": "972", "ano": "2021", "numero": "282", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Kapiche", "texto_original": "http://sapl.cacoal.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/972/indicacao_n._282-cmc-21_-_edimar_kapiche.pdf", "ementa": "Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Transporte \u2014 SEMTTRAN, estudo para implanta\u00e7\u00e3o de lombadas, na Av. Dois de junho, entre a rua Quintino Bocai\u00fava com a Floriano Peixoto, sentido ao centro."}, {"id": "973", "ano": "2021", "numero": "283", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Kapiche", "texto_original": "http://sapl.cacoal.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/973/indicacao_n._283-cmc-21_-_edimar_kapiche.pdf", "ementa": "Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Transporte \u2014 SEMTTRAN, a instala\u00e7\u00e3o de placas com nomes das ruas nos cruzamentos, para facilitar a identifica\u00e7\u00e3o dos locais pelos mun\u00edcipes e visitantes."}, {"id": "974", "ano": "2021", "numero": "284", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Kapiche", "texto_original": "http://sapl.cacoal.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/974/indicacao_n._284-cmc-21_-_edimar_kapiche.pdf", "ementa": "Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Transporte \u2014 SEMTTRAN, para que seja solicitado uma escala de plant\u00e3o de viaturas em espa\u00e7os p\u00fablicos em per\u00edodos noturnos, em especial espa\u00e7o Beira Rio."}, {"id": "978", "ano": "2021", "numero": "288", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Corazinho", "texto_original": "http://sapl.cacoal.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/978/indicacao_n._288-cmc-21_-_valdomiro_cora.pdf", "ementa": "Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal pormeio da Secretaria Municipal de Transito - SEMTRAN para que sejam realizados em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a \r\ninstala\u00e7\u00e3o de Redutores de velocidades na AV: Marechal Rondon entre as ruas Ant\u00f4nio Deodato Durce e General Osorio, no Bairro Princesa Isabel."}, {"id": "1018", "ano": "2021", "numero": "322", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lauro Gar\u00e7om", "texto_original": "http://sapl.cacoal.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1018/indicacao_n._322-cmc-21_-_lauro_costa_kloch.pdf", "ementa": "Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal, atrav\u00e9s da Secretaria municipal de tr\u00e2nsito e transporte (SEMTTRAN) o retorno do coletivo aos domingos para o Distrito Riozinho."}, {"id": "1023", "ano": "2021", "numero": "327", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Kapiche", "texto_original": "http://sapl.cacoal.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1023/indicacao_n._327-cmc-21_-_edimar_kapiche.pdf", "ementa": "Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Transporte \u2014 SEMTTRAN, para que seja criado pontos para \r\ndesembarque de passageiros do transporte por aplicativo na regi\u00e3o central do munic\u00edpio. Para dar mais seguran\u00e7a aos passageiros, e evitar a autua\u00e7\u00e3o aos motoristas."}, {"id": "1024", "ano": "2021", "numero": "328", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Kapiche", "texto_original": "http://sapl.cacoal.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1024/indicacao_n._328-cmc-21_-_edimar_kapiche.pdf", "ementa": "Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Transporte \u2014 SEMTTRAN, para que seja feita a sinaliza\u00e7\u00e3o \r\nhorizontal e vertical nas vias do Bairro Green Ville em toda a sua extens\u00e3o, a a\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria, devido ser um bairro novo e n\u00e3o ter as sinaliza\u00e7\u00f5es \r\nadequadas para garantir a seguran\u00e7a na trafegabilidade no local."}, {"id": "218", "ano": "2021", "numero": "332", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Corazinho", "texto_original": "http://sapl.cacoal.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/218/indicacao_n._332-cmc-21_-_valdomiro_cora1.pdf", "ementa": "Indico a Prefeitura de Cacoal por meio da Secretaria Municipal de Transito - SEMTRAN para que sejam realizados em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a instala\u00e7\u00e3o\r\nde Redutores de velocidades na Rua: J\u00ed - Paran\u00e1 no Bairro Jardim Clodoaldo."}, {"id": "1010", "ano": "2021", "numero": "352", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Kapiche", "texto_original": "http://sapl.cacoal.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Transporte \u2013 SEMTTRAN, estudo para implanta\u00e7\u00e3o de lombadas na Av. Primavera, trecho entre rua Gon\u00e7alves Dias, pr\u00f3ximo a escola Agustinho Gois de Oliveira, at\u00e9 o final. A indica\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria tendo em vista que o trecho \u00e9 de grande trafegabilidade por ser a via principal de liga\u00e7\u00e3o a v\u00e1rios bairros, e por ter uma igreja na esquina da Av. primavera com a Anel Vi\u00e1rio, e o excesso de velocidade de condutores tem colocado todos em risco."}, {"id": "1104", "ano": "2021", "numero": "355", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Kapiche", "texto_original": "http://sapl.cacoal.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1104/indicacao_n._355-cmc-21_-_edimar_kapiche.pdf", "ementa": "Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Transporte \u2013 SEMTTRAN, para que fa\u00e7a implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o vertical (placas) e horizontal (pinturas em solo) em todo bairro Floresta e que possa realizar estudo para implanta\u00e7\u00e3o de sentido \u00fanico nas vias do bairro, desde a rua dos Pioneiros at\u00e9 a rua Pedro Spagnol."}]}