{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "48", "ano": "2021", "numero": "154", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Adailton Antunes Ferreira", "texto_original": "http://sapl.cacoal.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/48/processo_legislativo_154-2021_-_p.l._154-2021.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. (R$650.000,00 FUNDEB)"}, {"id": "49", "ano": "2021", "numero": "155", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Adailton Antunes Ferreira", "texto_original": "http://sapl.cacoal.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/49/processo_legislativo_155-2021_-_p.l._155-2021.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. (R$ 1.350.000,00 FUNDEB)"}, {"id": "618", "ano": "2021", "numero": "182", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Adailton Antunes Ferreira", "texto_original": "http://sapl.cacoal.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/618/processo_legislativo_183-2021_-_p.l._182-2021.pdf", "ementa": "CRIA O PROGRAMA DE EST\u00cdMULO AO APRENDIZADO E RECONHECIMENTO EDUCACIONAL \u201cJOVENS G\u00caNIOS APRENDIZAGEM CRIATIVA\u201d NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE CACOAL E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "624", "ano": "2021", "numero": "184", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Adailton Antunes Ferreira", "texto_original": "http://sapl.cacoal.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/624/processo_legislativo_185-2021_-_p.l._184-2021.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE REFORMULA\u00c7\u00c3O ADMINISTRATIVA AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE POR MEIO DE TRANSPOSI\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. (R$ 498.150,00 SEMED)"}, {"id": "813", "ano": "2021", "numero": "206", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Adailton Antunes Ferreira", "texto_original": "http://sapl.cacoal.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/813/processo_legislativo_209-2021_-_p.l._206-20211.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O CENTRO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO EM AUTISMO NO MUNIC\u00cdPIO DE CACOAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1570", "ano": "2021", "numero": "238", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Adailton Antunes Ferreira", "texto_original": "http://sapl.cacoal.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1570/processo_legislativo_241-2021_-_p.l._238-2021.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE REFORMULA\u00c7\u00c3O ADMINISTRATIVA AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE POR MEIO DE TRANSPOSI\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. (R$ R$ 63.919,31 FUNDEB)"}, {"id": "1572", "ano": "2021", "numero": "240", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Adailton Antunes Ferreira", "texto_original": "http://sapl.cacoal.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1572/processo_legislativo_243-2021_-_p.l._240-2021.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE REFORMULA\u00c7\u00c3O ADMINISTRATIVA AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE POR MEIO DE TRANSPOSI\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. (R$ 2.000,00 AMEC)"}, {"id": "1574", "ano": "2021", "numero": "242", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Adailton Antunes Ferreira", "texto_original": "http://sapl.cacoal.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1574/processo_legislativo_245-2021_-_p.l._242-2021.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE REFORMULA\u00c7\u00c3O ADMINISTRATIVA AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE POR MEIO DE TRANSPOSI\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. (R$ 330.573,16 SEMED)"}, {"id": "1575", "ano": "2021", "numero": "243", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Adailton Antunes Ferreira", "texto_original": "http://sapl.cacoal.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1575/processo_legislativo_246-2021_-_p.l._243-2021.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE REFORMULA\u00c7\u00c3O ADMINISTRATIVA AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE POR MEIO DE TRANSFER\u00caNCIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. (R$ 320.941,79 SEMED)"}, {"id": "1830", "ano": "2021", "numero": "274", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Adailton Antunes Ferreira", "texto_original": "http://sapl.cacoal.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1830/processo_legislativo_277-2021_-_p.l._274-20211.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE REFORMULA\u00c7\u00c3O ADMINISTRATIVA AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE POR MEIO DE TRANSPOSI\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. ( R$ 450.822,44 SEMED)"}, {"id": "693", "ano": "2021", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Romeu Moreira", "texto_original": "http://sapl.cacoal.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/693/indicacao_n._47-cmc-21_-_romeu_moreira.pdf", "ementa": "Que se fa\u00e7a implantar o ensino do Xadrez na rede de escolas p\u00fablicas municipais, como mat\u00e9ria Extracurricular ou Parte Diversificada , a mesma \r\ndever\u00e1 ser viabilizada pela Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio e ou a Autarquia Municipal de Esportes."}, {"id": "904", "ano": "2021", "numero": "214", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Paulo Henrique", "texto_original": "http://sapl.cacoal.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/904/indicacao_n._214-cmc-21_-_paulo_henrique.pdf", "ementa": "Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal, por interm\u00e9dio da AMEC \u2014 Autarquia Municipal de Esportes de Cacoal, Gabinete do Prefeito e ao Prefeito Adailton Antunes Ferreira, para que, dentro da normalidade e legalidade, seja atendido nosso pedido de provid\u00eancia para aquisi\u00e7\u00e3o de materiais did\u00e1ticos esportivos que atender\u00e1 a Forma\u00e7\u00e3o da Escolinha Pomerana de Futebol na Linha 14, no Distrito de Divin\u00f3polis."}, {"id": "916", "ano": "2021", "numero": "226", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Pichek", "texto_original": "http://sapl.cacoal.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/916/indicacao_n._226-cmc-21_-_joao_paulo_pichek.pdf", "ementa": "Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal, para que providencie a instala\u00e7\u00e3o de Computadores com rede na Biblioteca Municipal de Cacoal."}, {"id": "986", "ano": "2021", "numero": "296", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho do Jesus", "texto_original": "http://sapl.cacoal.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/986/indicacao_n._296-cmc-21_-_antonio_damiao_martins.pdf", "ementa": "INDICO ao excelent\u00edssimo Prefeito Municipal a necessidade da implanta\u00e7\u00e3o de uma brinquedoteca no Hospital Materno Infantil, com objetivo de proporcionar efeitos ben\u00e9ficos cientificamente comprovados nos aspectos social, cognitivo e psicomotor da crian\u00e7a, melhorando a qualidade de vida durante o per\u00edodo de interna\u00e7\u00e3o n\u00e3o s\u00f3 da crian\u00e7a, como tamb\u00e9m de seus acompanhantes."}, {"id": "1002", "ano": "2021", "numero": "311", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Pichek", "texto_original": "http://sapl.cacoal.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1002/indicacao_n._311-cmc-21_-_joao_paulo_pichek.pdf", "ementa": "Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal que crie atrav\u00e9s de projeto de Lei \"Programa Cacoal Inova\u00e7\u00e3o\" visando apoiar e promover iniciativas que \r\ncontribuam para a difus\u00e3o do conhecimento e o desenvolvimento de empreendimentos inovadores, de forma a incentivar a cultura de inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica, criatividade e empreendedorismo no munic\u00edpio de Cacoal."}, {"id": "1073", "ano": "2021", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Paulo Henrique", "texto_original": "http://sapl.cacoal.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1073/requerimento_n._52-2021_solicitacao_de_informacoes_-_vereador_paulo_henrique1.pdf", "ementa": "O Vereador Paulo Henrique dos Santos Silva, nos termos dos artigos 103, \u00a7 3, VIII, do REGIMENTO INTERNO desta Casa de Leis, requer que seja posto em vota\u00e7\u00e3o o presente REQUERIMENTO solicitando do Senhor Prefeito, por interm\u00e9dio da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, c\u00f3pia dos laudos de vistoria realizadas nos ve\u00edculos destinados ao transporte escolar, conforme o art.  136, seguindo o que instrui o C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro na Lei 9.503 (1997)."}]}