{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1571", "ano": "2021", "numero": "239", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Adailton Antunes Ferreira", "texto_original": "http://sapl.cacoal.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1571/processo_legislativo_242-2021_-_p.l._239-2021.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE REFORMULA\u00c7\u00c3O ADMINISTRATIVA AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE POR MEIO DE TRANSPOSI\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. (R$ 41.100,00 AMEC)"}, {"id": "1801", "ano": "2021", "numero": "264", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Adailton Antunes Ferreira", "texto_original": "http://sapl.cacoal.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1801/processo_legislativo_267-2021_-_p.l._264-20211.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE REFORMULA\u00c7\u00c3O ADMINISTRATIVA AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE POR MEIO DE TRANSPOSI\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. (R$ 18.136,50 AMEC)."}, {"id": "669", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Minduin", "texto_original": "http://sapl.cacoal.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/669/indicacao_n._30-cmc-21_-ezequiel_camara.pdf", "ementa": "Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de obras, que seja feito a substitui\u00e7\u00e3o do playground e academia ao ar livre localizado na pra\u00e7a no Distrito do Riozinho."}, {"id": "671", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Romeu Moreira", "texto_original": "http://sapl.cacoal.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/671/indicacao_n._32-cmc-21_-_romeu_rodrigues_moreira.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito que disponibilize um micro-\u00f4nibus que j\u00e1 est\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio para atender o esporte de nossa cidade, e em car\u00e1ter permanente para que o mesmo possa atender a Autarquia Municipal de Esportes de Cacoal - AMEC."}, {"id": "672", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Romeu Moreira", "texto_original": "http://sapl.cacoal.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/672/indicacao_n._33-cmc-21_-_romeu_rodrigues_moreira.pdf", "ementa": "Que seja viabilizada a aquisi\u00e7\u00e3o de bandeiras oficiais de Cacoal, Rond\u00f4nia e do Brasil, para doa\u00e7\u00e3o \u00e0s escolas, associa\u00e7\u00f5es, entidades e principalmente os grupos culturais e esportivos que representaram nosso munic\u00edpio nos eventos dentro e fora da cidade."}, {"id": "854", "ano": "2021", "numero": "173", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Pichek", "texto_original": "http://sapl.cacoal.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/854/indicacao_n._173-cmc-21_-_joao_paulo_pichek.pdf", "ementa": "Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal atrav\u00e9s da Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o para que seja realizado servi\u00e7os de reforma no parque de brinquedos na \r\npra\u00e7a municipal de Cacoal."}, {"id": "938", "ano": "2021", "numero": "248", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Romeu Moreira", "texto_original": "http://sapl.cacoal.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/938/indicacao_n._248-cmc-21_-_romeu_rodrigues_moreira.pdf", "ementa": "Indico ao executivo municipal que crie, por meio da AMEC e encaminhe a esta Casa de Leis um programa para instituir o Sistema Municipal de Esporte e Lazer de Cacoal, criando o Fundo Municipal de Esportes, estabelecendo as diretrizes para a pol\u00edtica municipal de esportes."}, {"id": "1106", "ano": "2021", "numero": "357", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Kapiche", "texto_original": "http://sapl.cacoal.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1106/indicacao_n._357-cmc-21_-_edimar_kapiche.pdf", "ementa": "Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal atrav\u00e9s Autarquia Municipal de Esportes de Cacoal \u2013 AMEC, que seja realizado a troca da areia da quadra de v\u00f4lei do Gin\u00e1sio Poliesportivo Senador Ronaldo Arag\u00e3o e que tamb\u00e9m seja feito melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o do local, s\u00e3o necess\u00e1rias a manuten\u00e7\u00e3o para dar maior conforto e seguran\u00e7a aos que frequentam o espa\u00e7o."}, {"id": "821", "ano": "2021", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PAULINHO DO CINEMA", "texto_original": "http://sapl.cacoal.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/821/requerimento_n._49-2021_mocao_de_aplausos_-_vereador_paulo_roberto1.pdf", "ementa": "O vereador subscrito nos termos dos artigos 103, \u00a7 2\u00ba, VII, do REGIMENTO INTERNO desta Casa de Leis, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, a iniciativa desta Casa de homenagear com Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos os incentivadores do esporte Cacoalense, a realizar-se no plen\u00e1rio desta C\u00e2mara Municipal de Cacoal em 25 de outubro de 2021, \u00e1s 19 horas."}]}