{"id":4155,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 82 de 2024","link_detail_backend":"/materia/4155","metadata":{"signs":{"texto_original":{"admin":[],"autores":[["Ezequiel Camara",["2024-11-14T08:52:16-04:00","ICP-Brasil"]]]}}},"numero":82,"ano":2024,"numero_protocolo":791,"data_apresentacao":"2024-11-14","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Indico a Prefeitura Municipal, atrav\u00e9s do Gabinete do Prefeito Adailton F\u00faria, a instala\u00e7\u00e3o da rede de esgoto \u00e0s casas no distrito do Riozinho.\r\n\t\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\n\tA indica\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria tendo em vista que hoje se encontra pronta e apta para uso a base de tratamento da rede esgoto, faltando somente os materiais e insumos necess\u00e1rios para que seja feito o ligamento da base de tratamento \u00e0s casas dos moradores do distrito, insumos esses que podem ser adquiridos com recursos pr\u00f3prios da prefeitura de Cacoal, uma vez que foi aprovada por esta casa de Leis e promulgada a Lei 5.220 que autoriza o poder executivo a contratar opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito com a Caixa Econ\u00f4mica Federal no valor de at\u00e9 R$40.700,000 (quarenta milh\u00f5es e setecentos mil reais).","indexacao":"","observacao":"Indico a Prefeitura Municipal, atrav\u00e9s do Gabinete do Prefeito Adailton F\u00faria, a instala\u00e7\u00e3o da rede de esgoto \u00e0s casas no distrito do Riozinho.\r\n\t\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\n\tA indica\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria tendo em vista que hoje se encontra pronta e apta para uso a base de tratamento da rede esgoto, faltando somente os materiais e insumos necess\u00e1rios para que seja feito o ligamento da base de tratamento \u00e0s casas dos moradores do distrito, insumos esses que podem ser adquiridos com recursos pr\u00f3prios da prefeitura de Cacoal, uma vez que foi aprovada por esta casa de Leis e promulgada a Lei 5.220 que autoriza o poder executivo a contratar opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito com a Caixa Econ\u00f4mica Federal no valor de at\u00e9 R$40.700,000 (quarenta milh\u00f5es e setecentos mil reais).","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cacoal.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4155/82_indicacao_gabinete_-_instalacao_da_rede_de_esgoto_no_distrito_de_riozinho_minduim_assinada.pdf","data_ultima_atualizacao":"2024-11-18T09:08:38.824234-03:00","ip":"177.22.105.10","ultima_edicao":"2024-11-14T09:56:21.503429-03:00","tipo":11,"regime_tramitacao":2,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":73,"anexadas":[],"autores":[60]}