{"id":5707,"__str__":"Pedido de retirada - Despacho Presidente - Retirada de Emendas de 19/03/2026 por Gimenez Fritz","link_detail_backend":"/materia/documentoacessorio/5707","metadata":{"signs":{"arquivo":{"admin":[],"autores":[["Camara Municipal de Cacoal",["2026-03-19T10:18:59-03:00","ICP-Brasil - Certificado PJ A1"]]]}}},"nome":"Despacho Presidente - Retirada de Emendas","data":"2026-03-19","autor":"Gimenez Fritz","ementa":"Considerando a manifesta\u00e7\u00e3o verbal realizada pelos autores durante reuni\u00e3o das Comiss\u00f5es Permanentes, por meio da qual requereram a retirada das emendas apresentadas ao Projeto de Lei n\u00ba 14/CMC/2026; \r\nConsiderando que as referidas emendas ainda n\u00e3o foram submetidas \u00e0 delibera\u00e7\u00e3o plen\u00e1ria, sendo poss\u00edvel sua retirada por iniciativa dos pr\u00f3prios autores, nos termos do processo legislativo; Considerando, ainda, os princ\u00edpios da economia processual e da regularidade dos trabalhos legislativos;\r\nDETERMINO a retirada das seguintes emendas:\r\n\u00b7 Emenda Modificativa, de autoria do Vereador Edimar Kapiche, apresentada em 24/02/2026;\r\n\u00b7 Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n\u00ba 14/CMC/2026, de autoria dos Vereadores Gimenez Fritz e Amarilson Carvalho, apresentada em 09/03/2026;\r\n\u00b7 Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n\u00ba 14/CMC/2026, de autoria dos Vereadores Edimar Kapiche Luciano, Paulo Roberto Duarte Bezerra, Gimenez Fritz, Amarilson Carvalho e Vereadora Nice Condaque, apresentada em 09/03/2026. \r\nDessa forma, determino \u00e0 Secretaria Legislativa que proceda ao desentranhamento das referidas emendas, com a devida certifica\u00e7\u00e3o nos autos, dando-se regular prosseguimento \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 14/CMC/2026.","indexacao":"","arquivo":"http://sapl.cacoal.ro.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2026/5707/despacho_presidente_cmc_a_diretoria_legislativa_-_pedido_de_retirada_de_emendas_-_ass.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-03-19T10:33:42.358490-03:00","materia":5286,"tipo":34}