{"id":5034,"__str__":"Emenda - Emenda de 13/08/2025 por AMARILSON CARVALHO","link_detail_backend":"/materia/documentoacessorio/5034","metadata":{},"nome":"Emenda","data":"2025-08-13","autor":"AMARILSON CARVALHO","ementa":"Que seja modificado o Art. 7\u00b0, do projeto de Lei, passando a vigorar com a seguinte reda\u00e7\u00e3o;   \r\nArt. 7\u00ba Esta Lei entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, devendo a primeira oferta de alimenta\u00e7\u00e3o do Programa 'Nutrir nas F\u00e9rias' ocorrer a partir do per\u00edodo de recesso escolar do meio do ano de 2026.","indexacao":"","arquivo":"http://sapl.cacoal.ro.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2025/5034/emenda_modificativa_projeto_de_lei_150.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-08-13T18:24:28.402147-03:00","materia":4732,"tipo":26}