{"id":168,"__str__":"Requerimento - Retirada de Tramita\u00e7\u00e3o de 04/10/2021 por Jo\u00e3o Paulo Pichek; Josisvan Coelho de Almeida; Paulo Henrique dos Santos Silva; Paulo Roberto Duarte Bezerra e Romeu Rodrigues Moreira","link_detail_backend":"/materia/documentoacessorio/168","metadata":{},"nome":"Retirada de Tramita\u00e7\u00e3o","data":"2021-10-04","autor":"Jo\u00e3o Paulo Pichek; Josisvan Coelho de Almeida; Paulo Henrique dos Santos Silva; Paulo Roberto Duarte Bezerra e Romeu Rodrigues Moreira","ementa":"Requeremos a Vossa Excel\u00eancia, nos termos do art. 111 do Regimento Interno desta Casa de Leis, a retirada de tramita\u00e7\u00e3o e o arquivamento do Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o no 2/2021 - \"Altera o caput e o \u00a7 1\u00b0 do artigo 5\u00b0 da Resolu\u00e7\u00e3o n. 03/84-CMC \u2014 Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Cacoal-RO\", que disp\u00f5e sobre as datas de funcionamento e recesso da C\u00e2mara Municipal, em virtude da n\u00e3o aprova\u00e7\u00e3o da Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica N. 1/2021 \u2014 \"Altera o caput do artigo 19 da Lei Org\u00e2nica de Cacoal-RO\", de objeto id\u00eantico (mat\u00e9ria rejeitada na 29a Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria por n\u00e3o atingir o qu\u00f3rum de dois ter\u00e7os necess\u00e1rios \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o), visto que a altera\u00e7\u00e3o pretendida pela Resolu\u00e7\u00e3o N. 2/2021 tinha sua legalidade condicionada \u00e0 altera\u00e7\u00e3o pr\u00e9via na Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Cacoal.","indexacao":"","arquivo":"http://sapl.cacoal.ro.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2021/168/requerimento_de_retirada_de_tramitacao1.pdf","data_ultima_atualizacao":"2021-10-04T12:20:54.760510-03:00","materia":637,"tipo":18}